25 de Maio de 2024
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-26.2020.8.26.0000 SP XXXXX-26.2020.8.26.0000
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Publicação
Julgamento
Relator
Alexandre Lazzarini
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Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ABSTENÇÃO DE REPRODUÇÃO PARCIAL DE MARCA DE TITULARIDADE DA AUTORA E AGRAVADA. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS. DEMONSTRADO, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, O RISCO DE PARASITISMO E PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL. RECURSO NÃO PROVIDO.