Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
17 de Junho de 2024
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11: XXXXX20205110004

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

3ª Turma

Relator

MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA.

É da reclamada, que alega em sua defesa relação outra que não a de emprego, o ônus de provar a não ocorrência das características do vínculo empregatício, uma vez que arguiu fato impeditivo do direito da autora. Todavia, no presente caso, desse ônus não se desincumbiu satisfatoriamente, uma vez que não ficou caracterizado o trabalho eventual do reclamante, devendo ser reconhecido o vínculo empregatício entre as partes, nos termos do art. da CLT. Assim, deve ser mantida a sentença. Recurso conhecido e não provido.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt-11/1444462232

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-38.2020.5.02.0709 SP

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - RECURSO ORDINARIO: RecOrd XXXXX-48.2014.5.05.0531 BA

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-08.2021.5.02.0035 SP

Jeferson Cabral, Advogado
Modeloshá 4 anos

Recurso Ordinário

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-65.2021.5.09.0129