Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - Recurso Ordinário: RO 6175 SP XXXXX/2010

Escorreita a r. sentença, quanto ao reconhecimento da culpa concorrente, cujo entendimento fica mantido por este Colegiado. Nada obstante, no que tange ao quantum indenizatório, imperioso ressaltar que, em havendo o reconhecimento da culpa concorrente da vítima, o valor da indenização pode ser reduzido, à luz dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, conforme reza o art. 945 do Código Civil. Em que pesem os argumen

conhecer do recurso ordinário interposto por JORGE GOMES DA SILVA, e, no mérito, não prover, mantendo incólume a r. sentença, nos termos da fundamentação.Votação unânime.

Decisão 006175/2010-PATR do Processo 0130300-18.2005.5.15.0039 RO