Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
31 de Maio de 2024
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20: XXXXX-25.2023.5.20.0008

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
há 4 meses

Detalhes

Processo

Publicação

Relator

FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt-20/2166338064

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Jurisprudência • há 10 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-24.2013.5.03.0037 MG XXXXX-24.2013.5.03.0037

REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISPENSA ARBITRÁRIA. NÃO CONFIGURADA. O empregador possui o direito potestativo de por fim ao contrato de trabalho. Não logrando a autora comprovar que a sua dispensa ocorreu de maneira arbitrária, com abuso de tal direito, conforme narrado na exordial, indevida a reintegração …
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Jurisprudência • há 6 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-31.2017.5.17.0008

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CIPEIRO. ESTABILIDADE. DISPENSA ARBITRÁRIA. DANOS MORAIS. Ainda que dispensado sem justa causa enquanto detentor de garantia no empregado em razão do exercício de mandato na CIPA, indevida a indenização por danos morais, pois não restou provado nos autos que tenha havido, por parte da ré, …
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Jurisprudência • há 4 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12: XXXXX-36.2016.5.12.0004

CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS EMERGENTES. Não importa, para fins de caracterização da natureza ocupacional, qual o fator mais importante para o desencadeamento ou agravamento da doença em si, mas sim, que um dos fatores seja o trabalho - é isso que tipifica a concausa. Constatado que as atividades …
T
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Jurisprudência • há 4 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TRT-8: RO XXXXX-58.2016.5.08.0128

iv> ENFERMIDADE E DISPENSA ARBITRÁRIA. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. A reclamante não conseguiu comprovar a presença dos elementos essenciais de todos os elementos ensejadores da responsabilidade civil, em especial a culpa do empregador e o nexo de causalidade, apresentando apenas alegações genéricas, de modo que não se …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-10.2021.5.02.0611 SP

DANOS MORAIS POR DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. Sobre a dispensa discriminatória, é preciso que haja ato claro do empregador que indique que a rescisão se deu por um motivo não razoável, em decorrência de uma evidente distinção injustificável pela condição pessoal permanente ou temporária do trabalhador. No caso, a doença …