A arbitragem na perspectiva do advogado

há 4 anos

Que a arbitragem possui muitas vantagens, já sabemos. Inclusive o tema foi abordado neste artigo aqui. No geral, sempre que se mencionam as vantagens da arbitragem, elas se referem aos benefícios para as partes.

Contudo, ainda que os maiores beneficiados pela arbitragem sejam as partes, outros coadjuvantes também se beneficiam desse método de resolução de conflitos. Um dos beneficiados é o próprio advogado das partes.

Desta forma, é interessante observarmos como se dá a arbitragem na perspectiva do advogado. E é sobre isso que iremos tratar aqui.

QUAL O PAPEL DO ADVOGADO NA ARBITRAGEM?

Inicialmente, cabe mencionar que para que se ocorra a arbitragem, não é obrigatório que se tenha a participação de um advogado. Entretanto, o acompanhamento por um profissional capacitado é recomendável e gera mais segurança para as partes.

Nesse sentido, podemos dizer que o advogado pode participar da arbitragem de duas maneiras distintas: como orientador (ou coordenador) na Câmara de Arbitragem ou como procurador de uma das partes.

COMO ORIENTADOR NA CÂMARA DE ARBITRAGEM

A Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96) prevê, em seu art. 13, que qualquer pessoa pode ser árbitro. Portanto, não há a exigência de que o árbitro seja um advogado ou um bacharel em Direito.

Entretanto, como um órgão julgador, as Câmaras de Arbitragem não podem inovar, ou seja, não podem “criar leis”, devendo manter suas decisões dentro dos limites permitidos legalmente.

Muitas vezes, manter-se nos limites da lei para um leigo na área jurídica pode ser complicado. Apesar de todo conhecimento técnico que um árbitro possa ter, contar com a orientação de um advogado é essencial.

Um advogado pode servir, portanto, como coordenador ou orientador de uma Câmara de Arbitragem, auxiliando os árbitros nas dúvidas e questionamentos legais que possam vir a surgir.

Obviamente, nem sempre essa orientação é necessária. Em casos que os árbitros sejam bacharéis em Direito ou advogados, esse acompanhamento jurídico por um terceiro é desnecessário.

COMO PROCURADOR DAS PARTES

Além de participar como orientador ou coordenador de uma Câmara de Arbitragem, o advogado também poderá atuar como procurador das partes, o que é o mais comum.

E que atribuições caberia ao procurador das partes? Podemos citar alguns exemplos:

Orientar quanto ao que é a arbitragem
Demonstrar os benefícios da arbitragem
Instruir quanto as diferenças entre Termo de Compromisso e Cláusula Arbitral
Explicar como se dá o procedimento da arbitragem
Orientar quanto à elaboração do Termo de Compromisso Arbitral ou quanto à Cláusula Compromissória

Obviamente, além das orientações acima, o acompanhamento por um advogado gera mais segurança para o cliente.

QUAIS AS VANTAGENS DA ARBITRAGEM PARA O ADVOGADO?

Como mencionamos no início, muito se aborda acerca dos benefícios da arbitragem para as partes. Contudo, pouco se comenta sobre as vantagens da arbitragem para o advogado.

Analisando a arbitragem na perspectiva do advogado, podemos afirmar que existem muitos benefícios em se adotar esse método como resolução de conflitos de seus clientes.

E que benefícios poderiam ser obtidos pelo advogado com a utilização da arbitragem? Vamos falar sobre eles agora.

RESOLUÇÃO MAIS RÁPIDA DOS CONFLITOS

Uma das grandes vantagens da arbitragem, e que reflete diretamente no trabalho do advogado, é a rápida resolução dos conflitos.

Sabemos que uma demanda judicial pode demorar anos para ter fim. Pode se passar muito tempo até chegarmos ao trânsito em julgado e conseguir com que o cliente tenha uma resposta para o seu problema.

E, na maioria dos casos, as situações são simples de se resolver. Diante disso, a arbitragem torna-se o meio de resolução de conflitos ideal para que o advogado consiga dar uma resposta rápida e eficiente ao seu cliente.

MAIOR SATISFAÇÃO DOS CLIENTES

A partir do momento que o advogado orienta seu cliente a utilizar-se da arbitragem para a resolução do conflito e que, a sentença seja proferida no prazo estipulado pelas partes (ou em seis meses), é bem provável que a satisfação seja grande.

Afinal, trocou-se uma espera de anos litigando judicialmente, por uma resolução do conflito em meses. A sensação de finalização rápida do conflito gera, consequentemente, a possibilidade de o cliente ficar mais satisfeito.

RETORNO FINANCEIRO MAIS RÁPIDO

Como já mencionamos, um processo no judiciário pode levar anos para ter fim. Muitas das vezes, os honorários, conforme o acordo com o cliente, serão percebidos apenas ao fim do processo judicial. E isso pode dificultar a manutenção das atividades do escritório.

Com a adoção de um meio alternativo de resolução de conflitos, como a arbitragem, em meses o advogado poderá estar recebendo seus honorários. Ou seja, não precisará aguardar por anos, até finalizar um processo judicial.

EXCELENTE OPÇÃO PARA NOVOS ADVOGADOS

Por fim, a adoção da arbitragem é bastante vantajosa para novos advogados. Isso porque no início da profissão os advogados costumam não ter uma cartela de clientes ou ainda não consolidaram seu nome no mercado.

Portanto, pode ser difícil manter inicialmente um escritório de advocacia, considerando a demora do retorno financeiro que os processos judiciais têm.

Assim, novamente a arbitragem é uma solução para que o jovem advogado consiga manter a estabilidade financeira do seu escritório.