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- Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello (Economista)
A verdade sobre o Bolsa Família
Os jornais trazem nesta terça-feira, 31 de maio, informações sobre uma auditoria do Ministério Público Federal no Programa Bolsa Família. Mais uma vez, a auditoria parece ter sido feita com bases em premissas erradas e leva a conclusões equivocadas sobre o programa.
Por Tereza Campelo
Os fatos precisam ser conhecidos.
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Desde 2005, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela gestão federal do Bolsa Família, realiza, rotineiramente, o cruzamento do cadastro do programa com outras bases de dados, para identificar inconsistências. O procedimento vem sendo permanentemente aperfeiçoado, incorporando outras bases de dados, novas tecnologias e metodologias mais complexas.
As bases de dados que o Ministério Público Federal diz ter utilizado já foram e vêm sendo objeto de cruzamentos do próprio MDS, de outros ministérios e órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Em relação às "fraudes" identificadas pela referida auditoria, vale destacar:
Os casos de pessoas falecidas são tratados desde 2012 utilizando a base nacional de óbitos, o Sisobi. Mais recentemente, o cruzamento tornou rotina automatizada no sistema de pagamentos de benefícios, operado pela Caixa. Qual o sentido de divulgar agora algo completamente superado há quatro anos? Dar margem para manchetes de que mortos recebem Bolsa Família? Vale ressaltar que a morte de um indivíduo não torna a família inelegível ao programa. Ao contrário, há situações em que o falecimento torna a família ainda mais vulnerável.
Em relação à doação para campanha eleitoral e propriedade de empresas, não existe impedimento legal para que um beneficiário do Bolsa Família realize doações ou seja proprietário de microempresa. Na averiguação feita a partir dos indícios levantados pelo TCU em 2010, os casos identificados não se confirmaram, mas indicaram a existência de outras fraudes: beneficiários sendo usados por terceiros para compra de bens, ou contratados para fazer campanhas para candidatos, registrados incorretamente como doadores de campanha. Ou seja, não era fraude no Bolsa Família, mas crime eleitoral.
No caso de beneficiários sem CPF, é preciso esclarecer que o documento só é obrigatório para os titulares do benefício. Sua ausência não implica recebimento indevido de recursos. Recentemente, o TCU fez avaliação e identificou casos residuais de duplicidade de CPF entre os beneficiários, que já estão sendo tratados por meio da rotina anual de atualização cadastral do Bolsa Família.
Este conjunto de informações mostra que o cruzamento entre bases de dados deve ser feito de forma criteriosa. Até porque os cadastros não têm a mesma qualidade e atualidade de informações, incorrendo em erros de interpretação sobre a situação das famílias.
Por isso, ao avaliar a divulgação da referida auditoria, que usa bases de dados dos anos de 2013 e 2014, é importante lembrar alguns aspectos.
O levantamento resulta em posições simplistas e preconceituosas contra o público do Bolsa Família, revelando desconhecimento sobre os critérios e sobre a legislação do programa. Desconsidera, ainda, o trabalho realizado pelo próprio MDS, TCU e CGU nos últimos anos.
Tais conclusões equivocadas poderiam ser evitadas se, antes da exposição midiática, a equipe técnica responsável pela gestão do programa tivesse sido procurada para discutir os "achados".
O levantamento é frágil. É mais uma tentativa de desconstrução do programa do que uma denúncia de fraude concreta ou linha de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle.
Antes de sair do MDS, lancei o processo de atualização cadastral das famílias para 2016, uma espécie de malha fina do Bolsa Família. Esse procedimento foi iniciado em 29 de abril, baseado na Instrução Operacional 79 do MDS. As famílias identificadas passaram a ser convocadas a comparecer às prefeituras para atualizar informações no Cadastro Único.
É preciso reiterar um aspecto importante. O Bolsa Família é um patrimônio nacional. Não pode ser atacado de maneira irresponsável. É assustador que o governo provisório e o ministro interino do MDS tenham uma reação aos "achados" do Ministério Público Federal sem tentar esclarecer os fatos, sem nem mesmo ouvir os próprios técnicos do ministério. É um desrespeito a servidores premiados por organismos internacionais, mundo afora, pela gestão correta e exemplar do Bolsa Família que atende a 46 milhões de brasileiros. Esses servidores são um exemplo de dedicação, prestando serviços de qualidade à população.
As informações divulgadas pela imprensa sobre supostas fraudes no Bolsa Família prestam um desserviço ao Brasil, desconhecendo um valoroso trabalho que mantém 13,9 milhões de famílias brasileiras fora da extrema pobreza.
Tereza Campelo - Ministra do Desenvolvimento Social do Governo Dilma Rousseff.
139 Comentários
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"Em relação à doação para campanha eleitoral e propriedade de empresas, não existe impedimento legal para que um beneficiário do Bolsa Família realize doações ou seja proprietário de microempresa."
De fato não existe impedimento legal para que um beneficiário do bolsa família doe para campanhas eleitorais. Existe é impedimento lógico. Se tem condições de doar para campanhas eleitorais é porque não precisava receber recursos dos trabalhadores pagadores de impostos para garantir mínimo existencial.
Mas talvez lógica não seja lá o forte da ex-Ministra do governo afastado. Corrigindo, talvez lógica não seja o forte do governo afastado. continuar lendo
Roberto:
O Brasil gosta de dar nomes a tudo. Bolsa família para mim está tão bom quanto bolsa qualquer coisa.
Prefiro fixar minha atenção nos objetivos do programa e na lisura de sua implantação e desenvolvimento.
Existe a miséria no Brasil.
Existe a miséria e a fome inexplicável quando falamos de um território imenso com terras da melhor qualidade.
Mas tudo nesse imenso país prima pelo extrativismo e pela corrupção e acabamos por assistir um programa de distribuição de terras se tornar em incentivo à bandidagem legalizada e seus objetivos se perderem nos emaranhados dos interesses obscuros e de mais corrupção.
Miséria se combate com educação e oportunidades e o bolsa família só tem servido como uma mordaça que calou o grito de tantos oprimidos.
Ajuda humanitária enquanto o problema se resolve é aceitável e desejada mas migalhas para formação de curral eleitoral precisam ser combatidas.
O povo precisa de trabalho e dignidade.
Essa é a dívida que o Brasil como um todo precisa pagar. continuar lendo
Um adendo: eu sou favorável a programas de renda mínima. Entendo os argumentos de quem não é, mas ainda assim acho um emprego importante de recursos. Aliás essa posição foi de forma pioneira defendida pelos liberais (!) Friedman e Hayek.
Há situações desesperadoras pelas quais muitas pessoas passam:
http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/06/pms-montam-cesta-basica-apos-ladrao-dizer-que-roubou-para-alimentar-bebe.html
Agora, quem não sofre de amnésia seletiva, e como alguns colegas apontaram, sabe que na esfera federal o programa foi implantado pelos sociais democratas, com críticas de partidos como o PT.
Entendo também, como bem apontado pelo José Roberto, o sistema de incentivos em uma economia. O objetivo deve ser sempre fazer com que pessoas não precisem de programas de renda mínima, que tenham condições de se sustentarem sozinhas. Mas isso só ocorre em economias que funcionam! Essa é uma das razões de ser desastroso para a sociedade que governos sejam negligentes com as contas públicas e produzam o que vemos hoje, a maior queda da atividade econômica da História. No mais, revoltante é a ex-Ministra querer justificar que se retire recursos de pagadores de impostos (pela milésima vez, não existe dinheiro do Estado!) para que seja empregado em campanhas eleitorais via Bolsa Família. "Não era desvio no Bolsa Família..." Claro que era desvio no Bolsa Família! continuar lendo
Seria interessante ler até o final, colega: "Na averiguação feita a partir dos indícios levantados pelo TCU em 2010, os casos identificados não se confirmaram, mas indicaram a existência de outras fraudes: beneficiários sendo usados por terceiros para compra de bens, ou contratados para fazer campanhas para candidatos, registrados incorretamente como doadores de campanha. Ou seja, não era fraude no Bolsa Família, mas crime eleitoral." continuar lendo
Entre as explicações (?) da ex-ministra Tereza Campello, e as devidas e corretas informações aqui no Jus, prefiro aceitar e aplaudir as do Roberto Macedo.
Fim de governo ou fim de ex-ministro é um tal de querer explicar o inexplicável.
Aliás neste "governo dilma" eu tinha dó por judiar dos meus ouvidos quando eles tentavam explicar algo. Doia. continuar lendo
Larissa, dizer que "não era desvio no bolsa família" é se isentar de responsabilidade. Sendo desvio no Bolsa Família - como de fato era, já que eram recursos do programa desviados para quem não precisava - era responsabilidade de quem geria o programa. Dizer que "não era desvio no bolsa família, mas crime eleitoral" é agir com irresponsabilidade nos recursos sob sua responsabilidade. Passa a ser problema de outro verificar. O gestor gasta o dinheiro sem se preocupar onde, e se houver desvio, é responsabilidade de outro verificar. Essa é a marca da irresponsabilidade. É assim que as receitas públicas viram déficit de R$ 170 bilhões. continuar lendo
José Roberto, você não sabia que os governantes federais petistas jactam-se de ter terminado com a miséria no país? continuar lendo
seria mesmo muito salutar, LER até o final e fazer o mínimo de esforço para ENTENDER, não se trata mesmo de fraude e sim de crime eleitoral por terceiros, no nosso país o que mais existe são "laranjas" e inocentes úteis midiáticos... continuar lendo
A turma pensa que nas europias não existe bolsa desse tipo, esse tipo de política é adotado por muitos países, o percentual sempre vária, indo de 0,01% do PIB até 0,09%, aqui no Brasil esse chega a 0,04% do PIB do país. E lógico, não é isso que vai acabar com a miséria de uma nação, e sim se suas elites toparam dividir o BOLO, e isso não é determinado por nenhum Estado-nação, que o diga o de Consenso de Washington. TURMA CARECEMOS DE ESTUDO E REFLEXÃO!! continuar lendo
Michel, acho que vc só leu o que lhe interessava, ou dolosamente omitiu os esclarecimentos prestados, com que objetivo "não sei". Veja a continuidade do testo que você transcreveu:
........"Na averiguação feita a partir dos indícios levantados pelo TCU em 2010, os casos identificados não se confirmaram......" Portanto, se foi entendido os esclarecimentos, os comentarios são desprovidos e descabidos. continuar lendo
Faltou dizer que na cabeça de esquerdista não existe Impedimento moral para micro empresário receber bolsa família. Tentar acabar com as fraudes que eles deixavam de propósito para ter eleitores encabrestado é "desconstrução do programa". #PTnuncaMAIS continuar lendo
Hélio, se a ex-Ministra ter dito que não encontrou irregularidades te satisfaz, vamos então continuar a pagar para que doadores de campanha recebam Bolsa Família, já que nas palavras da própria ex-Ministra não há impedimento legal.
Aliás, que curioso: se o fato de fazerem doações demonstra que não precisavam de repasses de dinheiro dos trabalhadores pagadores de imposto, caso os doadores de campanha não houvessem doado, tivessem ficado com o dinheiro indevido para si, nem ao menos poderia a ex-Ministra pensar em crime eleitoral. São os casos em que o recebimento indevido fica assegurado, na visão da ex-Ministra, já que nem em crime eleitoral se poderia falar. Assim também no caso de repasses indistintos a microempresarios, ou servidores públicos, o que também se indicou.
Mas agora que você esclareceu que a ex-Ministra não encontrou nada de irregular fiquei tranquilo.
Os relatos das pessoas que indicam recebimentos indevidos - mesmo aqui abaixo nos comentários - também devem ser apenas maldade contra os excelentes gestores do governo afastado. Aliás a excelência na gestão é reiteradamente demonstrada pelos números da economia que vemos atualmente.
Agora que você esclareceu que a ex-Ministra não encontrou irregularidades não precisamos nos preocupar, tudo isso deve ser apenas mais um conluio da imprensa, Judiciário e órgãos de controle - o que tem sido bastante comum ultimamente - como nos casos de Pasadena, Comperj, Refinarias Premium, reforma agrária. Gente malvada essa! continuar lendo
Michel, concordo plenamente com você quanto à tua observação sobre a doação eleitoral.
A Sra. Tereza Campelo talvez ignore, mas principalmente no Nordeste, esses cartões do Bolsa Família foram distribuídos indiscriminadamente como fins eleitoreiros com o objetivo de formar os famosos "currais eleitorais". continuar lendo
Ela apenas cita "en passant" pois no parágrafo seguinte explica o q pessoas q possuem dinheiro fazem com quem realmente precisa do programa, como o crime eleitoral. Ressaltando somente a parte q vc quis colega... Ou vc não leu tudo ou está dando destaque para o q não é relevante. continuar lendo
Observe que mais adiante no mesmo parágrafo que o senhor citou, há informação de que não há beneficiário do bolsa família doador de campanha eleitoral ou microempresário. Ainda que a lei não vede, como bem exposto, o valor da bolsa do verdadeiro beneficiário da bolsa, não permite nada além do que uma sobrevivência um pouco mais digna. continuar lendo
Lógica não parece ser o seu forte, porque o seu raciocínio apenas corrobora o argumento da ministra. Afinal, se o beneficiário teria condições de doar para campanhas eleitorais, então isso indica fraude, mas não no BF, e sim da parte de criminosos interessados em burlar a lei eleitoral utilizando, como laranjas, beneficiários do BF. continuar lendo
Sidartha, eu ficava pensando quem poderia enganado de forma tão infantil por declarações como a da ex-Ministra. Obrigado por esclarecer.
Alguém recebe dinheiro do Bolsa Família, sem precisar, e para você (e para a ex-Ministra) não é desvio no Bolsa Família... (sorte do país que não cabe a vocês a apuração). continuar lendo
Bolsa Família é aquele programa que, quando criado por FHC e tinha o nome de Bolsa Escola, Lula o chamou de compra de votos? Ah... Antes como depois, o programa é um atestado de incompetência que, ao logo do governo PT foi transformando o que era ruim em algo pior.
À época da última eleição, Dilma teve a cara de pau de dizer que no governo FHC o programa atendia a 'apenas' 5 milhões de pessoas e que atendia no governo dela 50 milhões. Faltou a Aécio a coragem de dizer: então seu governo piorou o país em 9x.
O melhor programa social chama-se: trabalho. continuar lendo
Certo, nobre colega. Teríamos um país próspero e digno se todos em idade de trabalhar tivessem postos de trabalho à disposição, mas não é a realidade. A realidade não amolda-se ao ideal, infelizmente. O programa, ou melhor, a necessidade dele, é uma vergonha para o País (inclusive para quem recebe, se tiver vergonha na cara), uma verdadeira esmola, mas o que fazer enquanto não se consegue capacitar e inserir milhões de pessoas no mercado de trabalho?
Eu sei que, sobretudo para quem mora em grandes cidades, a economia informal oferece muitas saídas para o desemprego, e uma bolsa governamental acaba incentivando os mais preguiçosos a ficarem em casa de cara pra cima e jamais procurar emprego, inclusive tem gente que, além da preguiça, é burro, pouco criativo e realmente acredita que não há nada que possa fazer para ganhar um dinheirinho digno.
Não tenho ódio de quem recebe bolsa família, tenho dó. Se a pessoa realmente precisa do bolsa família é porque está lascado financeiramente. É uma esmola que estou disposto a colaborar com minha parte. As classes mais favorecidas que não suportam assistencialismo do estado para com os pobres, querem o que? Milhões na miséria, ainda que alguns tenham parte de culpa de estarem em tal situação? Falta amor no coração, falta Jesus e seus ensinamentos no coração de muitos. continuar lendo
André, você está completamente enganado. A existência de dependente do Estado é ruim inclusive para o próprio dependente, ou você acha que o produto que ele compra tem uma tributação diferente de quem não recebe auxílio do Estado? continuar lendo
A existência de dependente do Estado é ruim inclusive para o próprio dependente, ou você acha que o produto que ele compra tem uma tributação diferente de quem não recebe auxílio do Estado? continuar lendo
Assim como dizer que uma chave de fenda não funciona quando você técnicos tentando apertar pregos com ela, os recursos de auxílio são absolutamente necessários, na verdade são uma peça necessária em qualquer democracia que queira evoluir. (no caso o chamado bolsa família seria a chave de fenda).
Veja mais sobre "imposto negativo" (e variantes) além dos estudiosos do assunto (alguém já citou aqui Friedman e Hayek)
é uma visão muito simplista e ingênua dizer que apenas "trabalho" tira pessoas da extrema pobreza , até porque isso não tem o menor sentido real, pois é impraticável , desde os anos 40 já se vê como resolver isso... bem já há décadas de estudo disso (ao menos desde 1920, que se conhece) não tenho como ficar professorando sobre isso aqui em algumas linhas, uma coisa que já foi pensada e repensada centenas de vezes em milhares em documentos acadêmicos sobre estudos sociais, nem serei petulante tentando detalhar isso.
O auxilio (qualquer nome que se de) para pessoas em extrema pobreza é irrefutável, a discussão nem é essa , o que se discute apenas é como aplica-lo da maneira mais eficiente para cada povo (país?) e como evitar que ele seja "roubado" (como vem acontecendo) continuar lendo
a metáfora da chave foi para mostrar que o problema é dos técnicos e não das chaves ou pregos.... elas sempre funcionam se aplicadas corretamente. continuar lendo
Quem oferece trabalho são as empresas, o comércio, o setor de prestação de serviços e exigem o máximo de qualificação profissional, boa aparência, juventude, iniciativa, boa comunicação, estudo,etc..... Quem é que dá emprego para pessoas acima de 40 anos, semi analfabetas, sem experiência profissional, sem qualificação, doente, cheia de problemas, etc..? Ou então, quem é que dá trabalho para os excluídos da sociedade? continuar lendo
Tem coisas que o melhor é não ler.
Maldita curiosidade. continuar lendo
José Roberto, fui movido pela mesma curiosidade. Concordo com seu comentário. continuar lendo
Cadê a conclusão? rsrsrs O cara não chegou a lugar nenhum. continuar lendo
A parte que mais me doeu foi a ex-ministra dizer que não é fraude um beneficiário do bolsa-família ser doador de campanha ou microempresário. Essa foi demais... continuar lendo
Ela não disse isso. continuar lendo