Acusados do homicídio de ator de Montes Claros serão julgados

Está marcado para o dia 27 de agosto, às 8h30, o julgamento de um zootecnista de Montes Claros e seu filho, acusados do homicídio e da ocultação do cadáver do artista I.L.L.X., ocorrido em março de 2002, naquela cidade. A sessão será presidida pelo juiz do 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, Glauco Eduardo Soares Fernandes. O promotor Gustavo Fantini vai representar o Ministério Público. Foram ouvidas por carta precatória 12 testemunhas. Há previsão de que a irmã do acusado R.A.V. será ouvida em plenário, na condição de informante.

Pai e filho foram denunciados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e uso de artifício para alterar a cena do crime. Em julho de 2004 eles foram pronunciados pelo juízo de Montes Claros, ou seja, foi determinado o julgamento no tribunal do júri.

Inicialmente, M.A.V., irmão do zootecnista, também havia sido denunciado pelo Ministério Público porque teria arquitetado o plano de fuga dos executores, emprestado o seu carro e fraudado o local do crime (artigo 347, na forma do artigo 29 do Código Penal). Por não haver indícios no processo dessas acusações, ele não será levado a júri. O juízo concluiu que a sua conduta foi apenas a de dar fuga aos acusados e, de acordo com o artigo 348 do Código Penal (CP), essa conduta é isenta de pena.

Tendo em vista o abalo causado à comunidade na ocasião, as manifestações de familiares da vítima, amigos e pessoas do meio cultural da cidade, bem como da família dos réus, o então juiz do Tribunal do Júri de Montes Claros, Antônio de Souza Rosa, pediu o desaforamento do processo para Belo Horizonte. Para o magistrado, as manifestações fatalmente influenciariam os jurados e disseminariam a intranquilidade no julgamento. Minha percepção é a de que, se for realizado o julgamento aqui, os jurados ficarão espremidos entre duas forças conflitantes e com igual potencial para tentar macular o livre discernimento deles, concluiu.

O juiz Antônio Rosa ainda acrescentou que defensores da memória da vítima propagam que o crime foi motivado por homofobia, querendo transformar o fato em uma causa social e provocando impacto na percepção dos fatos pela comunidade local. O magistrado explicou que essa motivação não consta da acusação e não foi acolhida na pronúncia (sentença que determina que o réu vá a júri popular).

Adiamentos

O julgamento desse crime, em Montes Claros, foi adiado por duas vezes, a primeira em 2007 e a segunda em 2011. Na primeira vez, a sessão foi suspensa porque havia um agravo contra a sentença de pronúncia, pendente de julgamento. Já o segundo adiamento ocorreu a pedido do advogado dos réus, que alegou que estaria, na mesma data, em um julgamento marcado em outra comarca.

Caso

O crime ocorreu em março de 2002. De acordo com a denúncia do Ministério Público, pai e filho tiveram um desentendimento com a vítima, que compareceu ao apartamento deles, presumindo que seria tratada com hospitalidade. Eles efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima e levaram o corpo para as proximidades da BR 365. A denúncia relata ainda que eles limparam os vestígios de sangue do apartamento para dificultar a apuração do crime.

Em sua defesa, o zootecnista disse ter agredido o ator porque ele assediara sexualmente seu filho.

Processo nº 2367485-78.2012.8.13.0024

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