Bolsa Família em tempos de pandemia

O Bolsa Família é um Programa Social do Governo Federal de transferência direta de renda. O programa é destinado a dois grupos:

1. famílias em situação de pobreza. Nesse caso, são exigidos dois requisitos cumulativos:

• na família, a renda mensal por pessoa esteja entre R$ 89,01 até R$ 178,00; e
• na mesma família tenha gestante e criança ou adolescente de 0 até 17 anos de idade.

1. famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, a renda por pessoa não ultrapasse R$ 89,00.

O cadastro no Bolsa Família é realizado através da Prefeitura de sua cidade. Desta forma, é necessário procurar o setor responsável pelo cadastro e requerer a inclusão no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.

Alterações de regras e atendimentos devido a pandemia de COVID 19?

1. Durante o período de pandemia não serão realizadas as coletas e registros de informações de frequência escolar do 1º período de acompanhamento de 2020, referentes ao meses de março e abril;
2. Durante o período de pandemia não serão obrigatórios os acompanhamentos de saúde de crianças menores de 7 anos de idade e mulheres que não estejam gestantes;
3. No caso de mulheres gestantes, segue mantida a obrigação de acompanhamento de saúde durante a pandemia para garantir o recebimento do benefício do Bolsa Família;
4. Ficam suspensos por 120 dias os efeitos decorrentes da aplicação de bloqueios, suspensões e cancelamentos dos benefícios.

Qual será o valor do benefício durante o período de pandemia?

O valor do benefício será de R$ 600,00, ou seja, o valor referente ao auxílio emergencial. Caso o valor recebido normalmente pelo Bolsa Família seja superior ao valor do auxílio emergencial (R$600,00 ou R$1200,00 no caso de mulher solo, aquela que sustenta sozinha a família), esse valor será mantido.

Quando será pago o benefício?

O pagamento do benefício do Bolsa-Família seguirá o normalmente cronograma do programa.

Para conhecer o calendário completo do Bolsa Família até dezembro de 2020, acesse: http://www.caixa.gov.br/programas-sociais/bolsa-família/Paginas/default.aspx.

Fontes: Caixa, Governo Federal, Ministério da Cidadania, R7, Agência Brasil.