Tráfico de Entorpecentes Pedido de Revogação da Preventiva em Notícias

TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. POSSIBILIDADE... Requer, em liminar e no mérito, a revogação da prisão preventiva do recorrente, ainda que mediante a aplicação de medidas cautelares alternativas... Na espécie, imputa-se ao réu, que ostenta outro registro criminal por tráfico privilegiado, a conduta de fornecer entorpecentes a dois adolescentes

TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. APREENSÃO DE PEQUENA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES MENOS GRAVOSAS... A prisão preventiva de jovem com 27 anos de idade, primário, pelo tráfico de pequena quantidade de entorpecentes (104,72g de cocaína) produz um efeito ruim sobre a sociedade de uma maneira geral, configurando... Em suas razões, a parte impetrante pretende, em síntese, a revogação da prisão preventiva por ausência de motivação idônea para a sua manutenção

TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA... Indeferido o pedido de liminar e dispensadas as informações, o Ministério Público Federal manifestou-se pelo não conhecimento do writ (fls. 62/66). É o relatório. Decido... quando este deu causa à revogação da benesse, seja pelo descumprimento de obrigação imposta, seja por condenação decorrente de fato posterior

Pleiteia a revogação da custódia preventiva ou a substituição dela por medidas cautelares diversas da prisão. O pedido de medida liminar foi indeferido... De outro viés, vislumbro a presença de pedido de medidas protetivas de urgência formulados pela vítima em desprol do flagrado (f. 17/18), seu ex-companheiro... TRÁFICO DE DROGAS E LESÕES CORPORAIS LEVE NO ÂMBITO DOMÉSTICO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU PRIMÁRIO. PEQUENA QUANTIDADE DE DROGAS

O pedido de revogação da prisão preventiva foi indeferido nos seguintes termos (eDOC 23, p. 5/6): No caso dos autos, o requerente teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, para a garantia da... Isso posto, e por tudo mais que dos autos consta, mantenho a decisão que decretou a prisão preventiva de Pedro Henrique Costa Diniz e indefiro o pedido de revogação... fixa Busca-se, liminarmente, a revogação da prisão preventiva

TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP . PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. DECISÃO GENÉRICA. ORDEM CONCEDIDA. 1... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE O TRIBUNAL A QUO COMPLEMENTAR A MOTIVAÇÃO

TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA... Referências sobre a gravidade abstrata do delito de tráfico ilícito de entorpecentes, bem como relativas ao mal social decorrente de sua prática, não servem de fundamento para a prisão preventiva... A defesa requer, liminarmente e no mérito, a revogação da prisão preventiva do paciente, mesmo mediante a imposição de medidas cautelares, inclusive a prisão domiciliar. É o relatório. Decido

PEDIDO CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. NOVOS ARGUMENTOS PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO AGRAVADO. AUSÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA... TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. NOVO TÍTULO. IDÊNTICOS FUNDAMENTOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INOCORRÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA QUANTO AO PERICULUM LIBERTATIS. QUANTIDADE REDUZIDA DE DROGAS. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. SUFICIÊNCIA

Consta dos autos que o paciente foi preso em flagrante pela suposta prática do delito de tráfico de entorpecentes, tendo sido convertida a prisão em medida cautelar de monitoramente eletrônico , com condições... A prisão preventiva está plenamente justificada na garantia da ordem pública, tendo em vista a atuação do paciente na comercialização de entorpecentes... ilegal pela inexistência de justa causa para a manutenção da medida cautelar de monitoração eletrônica, devendo a mesma ser revogada ou alterada para outra medida cautelar. " (e-STJ, fl. 12) Requer a revogação

No mérito, pede o reconhecimento da ilicitude da prova, por violação de domicílio e, subsidiariamente, a revogação da prisão preventiva. É o relatório. Decido... praticado (que não a simples guarda da droga) ou no receio concreto de ocultação ou destruição do entorpecente, o que não ocorreu no caso. 4... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): HC 766654 DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de MARCELO AUGUSTO DA COSTA SILVA apontando como autoridade coatora o Tribunal