Protesto Para Fins Falimentares em Notícias

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  • Conciliação na Execução é saída para dívida com liquidez

    Notícias26/08/2013Consultor Jurídico
    No fim, recebemos muitas inscrições e muitos processos das Varas. Tivemos que prorrogar para três semanas... Três mil audiências são esperadas na corte até o fim do mês... Mas hoje a competência está fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, de que a competência da Execução é da Vara falimentar. ConJur Inclusive os créditos dos trabalhadores? Sonia Gindro Sim
  • Advogados terão desconto de 35% em curso de Direito Notarial e Registral

    Notícias13/06/2013OAB - Mato Grosso
    protestáveis Protesto de letra de câmbio Protesto de cheque Protesto de duplicata Duplicata de prestação de serviços Outros títulos protestáveis Documentos de dívida protestáveis Protesto para fins falimentares... dos títulos de crédito Endosso Aval Protesto Desistência do protesto Sustação do protesto Pagamento Tirada do protesto Cancelamento do protesto Certidões e informações do protesto Livros e arquivos Títulos... Estão abertas inscrições para as últimas vagas do Curso de Direito Notarial e Registral oferecido pela Singular em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira

    Notícias13/06/2013Consultor Jurídico
    Saída de Dia dos Namorados Detentos do Centro de Progressão Penitenciária ( CPP ) de São José do Rio Preto (SP) ganharam o direito de sair para namorar neste fim de semana... Segundo advogados da área falimentar, o STJ definiu uma questão preliminar fundamental para se discutir a própria obrigação da empresa que pede a recuperação judicial de comprovar que está em dia com o... Protesto em SP De acordo com a Polícia Civil de São Paulo, dez dos 13 detidos por causa do protesto contra o aumento da tarifa de ônibus na noite de terça-feira (11/6) serão indiciados por danos ao patrimônio
  • I Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais

    Depois do pioneirismo da primeira experiência, o evento será passado à Anape para que seja levado a outros Estados a fim de que estes também possam reproduzí-lo e contribuir na troca de experiências... O Encontro é resultado da necessidade de se criar um espaço para discutir os temas que trouxemos para as nossas atividades nesses três dias, complementou... O segundo painel Processo falimentar e execução fiscal contará com exposição de Ana Cláudia Redecker (PUC-RS); e com o Dr. Guilherme de Escobar Guaspari (PGE-RS), como debatedor
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    fins de reforma agrária. 353 - As disposições do Código Tributário Nacional não se aplicam às contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 352 - A obtenção ou a renovação do Certificado... reconhecimento de tempo de serviço para fins previdenciários. 241 - A reincidência penal não pode ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial. 240 - A... o sócio-gerente. 434 - O pagamento da multa por infração de trânsito não inibe a discussão judicial do débito. 433 - O produto semielaborado, para fins de incidência de ICMS, é aquele que preenche cumulativamente
  • Falência por impontualidade exige protesto específico

    Notícias26/11/2012Consultor Jurídico
    fins falimentares, na medida em que dispõe acompanhados, em qualquer caso, dos respectivos instrumentos de protesto para fim falimentar... específico para fim falimentar... Mais a frente, no próprio artigo944, a Lei Falimentar ainda prevê a necessidade de protesto específico para fins falimentares:§ 3ºº Na hipótese do inciso I do caput deste artigo, o pedido de falência será
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

    Notícias03/10/2012Consultor Jurídico
    Greve dos juízes federais Os juízes federais podem cruzar os braços entre 21 e 22 de novembro, em protesto ao reajuste de 15,8% oferecido pelo Executivo... Com isso, os ministros colocaram fim a diversas ações que pediam o pagamento de diferenças nos contratos já extintos antes da lei... Honorário advocatício A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o advogado que representa o falido na discussão dos créditos falimentares deve receber honorários de sucumbência caso seja vitorioso
  • Edital nº 11/2012 - Conteúdo da prova escrita e prática do 4º Grupo e desistências

    QUESTÕES DISCURSIVAS QUESTÃO 01 – Como se define a competência do protesto especial para fins falimentares de uma duplicata mercantil, na hipótese em que o principal estabelecimento do devedor se situa... Justifique sua recusa ou a possibilidade de sua lavratura, diante da insistência dos usuários para que a escritura seja lavrada... E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não se alegue desconhecimento, é expedido o presente edital. São Paulo, 01 de outubro de 2012
  • Fórum dos Leitores

    Notícias16/07/2012Estadão
    para então esses menores que estão em desenvolvimento decidam por si se querem ou não fazer uso dessas facilidades e oportunidades, já que a redação diz (a fim de lhes facultar), não diz (a fim de promover... ; "Fim do nepotismo"; "Todos os ladrões e traficantes na cadeia"; "Viadutos em todos os cruzamentos com a eliminação de semáforos"; "Fim de todos os impostos"; "Linhas do Metrô cortando a cidade de norte... Lembram-se dos enérgicos protestos do então chanceler Celso Amorim quando a Petrobrás foi tomada por Evo Morales, em 2006, a mando do nosso novo parceiro? Nenhum
  • Notícias do Diário Oficial

    para fins falimentares porquanto inviável que execução individual e concursal tramitem ao mesmo tempo , mas não em protesto comum... A partir desta decisão, fixou-se na Egrégia Corregedoria Geral de Justiça a orientação no sentido de que a sentença judicial é passível tanto de protesto para fins falimentares, como o protesto comum a... No caso, a apresentação de certidão de objeto e pé acompanhada de cópias das principais peças do processo autenticadas pelo Tribunal de Justiça é suficiente para a lavratura do protesto da sentença
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