Decisão Saneadora do Processo em Notícias

O tribunal acompanhará as medidas saneadoras a serem realizadas... aponta impropriedades em UPAs pernambucanas 17/3/14 UPAs 24h de São Bernardo do Campo são fiscalizadas pelo TCU 14/3/14 TCU encontra impropriedades em UPAs 24h no DF 11/3/14 Serviço: Leia a íntegra da decisão... : Acórdão 2054/2014 - Plenário Processo: 010.263/2014-4 Sessão: 6/8/2014 Secom TC/SS Tel: (61) 3316-5060 E-mail: imprensa@tcu.gov.br Acompanhe o TCU pelo Twitter e pelo Facebook

O tribunal acompanhará as medidas saneadoras a serem realizadas... de Teresina, no Piauí 21/2/14 TCU detecta falhas de construção em UPA 24h de Oeiras, no Piauí 17/02/14 TCU encontra irregularidades em obras de UPAs 24h no Pará 17/02/14 Serviço: Leia a íntegra da decisão... : Acórdão 1972/2014 - Plenário Processo: 010.059/2014-8 Sessão: 30/7/2014 Secom MA/SS Tel: (61) 3316-5060 E-mail: imprensa@tcu.gov.br Acompanhe o TCU pelo Twitter e pelo Facebook

O tribunal acompanhará as medidas saneadoras a serem realizadas... TCU encontra impropriedades em UPAs do RS 21/2/14 TCU avalia obras da UPA de Teresina, no Piauí 21/2/14 TCU encontra irregularidades em obras de UPAs 24h no Pará 17/2/14 Serviço: Leia a íntegra da decisão... : Acórdão 1973/2014 - Plenário Processo: 010.141/2014-6 Sessão: 30/7/2014 Secom MA/SS Tel: (61) 3316-5060 E-mail: imprensa@tcu.gov.br Acompanhe o TCU pelo Twitter e pelo Facebook

A decisão foi da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego... "O problema do ritmo excessivo de trabalho está na essência da humanização do processo produtivo dos frigoríficos... Relatório técnico No final da tarde dessa quinta-feira (20/2), o O MTE entregou à empresa relatório técnico em que são descritas as medidas saneadoras que a unidade deveria atender para o levantamento

A decisão foi da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego... "O problema do ritmo excessivo de trabalho está na essência da humanização do processo produtivo dos frigoríficos... Relatório técnico No final da tarde dessa quinta-feira (20/2), o MTE entregou à empresa relatório técnico em que são descritas as medidas saneadoras que a unidade deveria atender para o levantamento da

Com esta regra, o legislador pretendeu, uma vez identificada a existência de algum vício processual sanável, que o tribunal possa determinar providência saneadora, sem que seja necessário o retorno dos... Nesse sentido, veja-se ainda o seguinte precedente: REsp 870.991/SC , decisão monocrática da lavra do Min. Paulo de Tarso Sanseverino, DJe de 11/02/2011 (destaque meu)... autos ao primeiro grau ou, ainda, sem anular o processo, ou mesmo o que é absolutamente prejudicial não conhecer do recurso

Com esta regra, o legislador pretendeu, uma vez identificada a existência de algum vício processual sanável, que o tribunal possa determinar providência saneadora, sem que seja necessário o retorno dos... Nesse sentido, veja-se ainda o seguinte precedente: REsp 870.991/SC , decisão monocrática da lavra do Min. Paulo de Tarso Sanseverino, DJe de 11/02/2011” (destaque meu)... autos ao primeiro grau ou, ainda, sem anular o processo, ou mesmo — o que é absolutamente prejudicial — não conhecer do recurso

Para alguns doutrinadores, tal inversão deve ser decretada no momento do julgamento, mas, para a doutrina majoritária a inversão deve ser decretada, se possível, ate a fase saneadora do processo... Para Gama, em qualquer fase do processo pode o juiz determinar a inversão da prova a favor do consumidor no processo civil quando, a seu critério, for verossímil a alegação do consumidor, ou quando verificar... Sydney Zappa, DJ 21.09.2001 ) "...Por outro lado, o momento processual mais adequado para decisão sobre a inversão do ônus da prova é o situado entre o pedido inicial e o saneador."

Para alguns doutrinadores, tal inversão deve ser decretada no momento do julgamento, mas, para a doutrina majoritária a inversão deve ser decretada, se possível, ate a fase saneadora do processo... Para Gama, “em qualquer fase do processo pode o juiz determinar a inversão da prova a favor do consumidor no processo civil quando, a seu critério, for verossímil a alegação do consumidor, ou quando verificar... Sydney Zappa, DJ 21.09.2001 ) "...Por outro lado, o momento processual mais adequado para decisão sobre a inversão do ônus da prova é o situado entre o pedido inicial e o saneador."

Serviço Leia a íntegra da decisão: Acórdão 72/2014 Plenário Processo: 012.285/2013-07 Tel.: (61) 3316-5060 E-mail: imprensa@tcu.gov.br Acompanhe o TCU pelo Twitter e pelo Facebook... O ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti é o relator do processo... A auditoria apontou ocorrências que não recomendam a paralisação do empreendimento ou de retenção cautelar de valores, mas demandam providências saneadoras por parte do Dnit