Penhora de Bens da Empresa Necessários Ao Seu Funcionamento em Notícias

Assim, não é mais necessário aos Ofícios o recadastramento das informações lançadas pelo Distribuidor... Havendo concordância, expede-se o necessário à satisfação do autor, abreviando o tempo de tramitação da execução... de bens, proferidas pelos juízes do Estado de São Paulo (Prov

Portanto, é de fato necessário saber se a abertura da rua implicou ou não desfalque, e a solução para isso é a retificação de área, para a qual serão necessários: (a) levantamento topográfico planimétrico... Quando o funcionamento da sociedade depender de aprovação da autoridade, sem esta não poderá ser feito o registro. SEÇÃO II DA PESSOA JURÍDICA 11... Opinamos.As propostas pretendem simplificar a descrição do bem imóvel rural a constar das escrituras públicas relativas a bens imóveis e ampliar o rol de documentos aceitos para fins de abertura de ficha-padrão

natural e do bom funcionamento dos serviços... contra PM Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. 2.2... O mesmo ocorre em qualquer caso de levantamento de penhora, como na substituição do bem por outro ou sua simples exclusão, por excesso. (Retificação do registro de imóveis

Nos Embargos à Execução, a empresa afirmou que os equipamentos são vitais para o funcionamento e continuidade da empresa, já que a retirada de um deles já inviabilizaria suas atividades... O dispositivo considera impenhoráveis livros, máquinas, ferramentas, utensílios, instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão... A jurisprudência, no entanto, aceita a aplicação para as pessoas jurídicas, desde que se trate de empresa de pequeno porte e que os bens sejam imprescindíveis à manutenção da sua sobrevivência

Providencie a Serventia o necessário. Int... Por economia processual, manifeste-se a Municipalidade se existe interesse em outro forma de penhora. Prazo: 05 dias. Int... Oficial de Justiça (cujo comprovante do pagamento individual -R$16,95, deve vir acompanhado de mais 2 vias), bem como se manifestar acerca de fls. 462

Pequena empresa Um credor tentava a penhora de um imóvel em que funcionava uma pequena empresa, mas no qual também residia o proprietário (o devedor) e sua família ( REsp 621399 )... aqueles encontrados em duplicidade, por não se tratar de utensílios necessários à manutenção básica da unidade familiar... familiar nos processos de penhora

A penhora de 20% sobre o rendimento líquido da empresa pode ensejar a inibição de seu funcionamento, ou até mesmo a impossibilidade do cumprimento de compromissos salariais, situação que justifica a redução... PENHORA DE CRÉDITOS. REFORMA DA DECISAO. JUÍZO DE RETRATAÇAO NO 1º GRAU. GARANTIA DO JUÍZO RECAÍDO SOBRE BENS IMÓVEIS. REPÚDIO À PENHORA SOBRE CAPITAL DE GIRO DA EMPRESA. PRECEDENTES DO STJ... Visa o presente artigo lançar algumas luzes acerca dos requisitos necessários e do procedimento, legal e jurisprudencialmente adequado, para os casos diários de penhora on line, pelo sistema Bacen Jud

Providencie a Serventia o necessário. Em prosseguimento, manifeste-se o perito judicial sobre a petição da Municipalidade (fls.373)... PJV-61 Processo 0055052-55.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Aveiro Incorporações S/A - Vistos... Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes;a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento

O segundo serviço eletrônico, que também está em pleno funcionamento, e com resultados confirmados, é a Penhora Eletrônica de Imóveis, ou Penhora Online, pelo qual ordens de penhora, emanadas de diferentes... A partir da data de funcionamento do Protocolo Eletrônico de Títulos (e-Protocolo) os Oficiais de Registro de Imóveis verificarão, obrigatoriamente, na abertura e no encerramento do expediente, bem como... Esse serviço amplia sobremaneira o acesso à informação, tão necessário para confirmação da essencialidade da atividade registral

Demonstrada a intenção da empresa em contratar a reclamante. Indenização devida. Mandado de segurança. Penhora. Caderneta de poupança... Demonstrada a intenção da empresa em contratar a reclamante. Indenização devida. Mandado de segurança. Penhora. Caderneta de poupança... Penhora. Bem de família. Imóvel não destinado à residência e domicílio da família, a qual mantém sua estrutura econômica e familiar em outro país. Prova. Gravação clandestina. Licitude