Registro de Candidatura em Notícias

Convenções partidárias e registros de candidatura Entre 20 de julho e 5 de agosto, as convenções partidárias para deliberação sobre candidatos e cargos são permitidas, com o prazo final para registro de... Convenções partidárias e registros de candidatura Entre 20 de julho e 5 de agosto, as convenções partidárias para deliberação sobre candidatos e cargos são permitidas, com o prazo final para registro de... Propaganda Eleitoral: A veiculação de propaganda eleitoral está autorizada a partir de 16 de agosto de 2024, data que sucede o encerramento do prazo para o registro de candidaturas

DIREITO ELEITORAL – PROCESSO ELEITORAL – REGISTRO DE CANDIDATURA – CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE – CAUSAS DE INELEGIBILIDADE Registros de candidatura: data limite para aferir alterações supervenientes que... Nas hipóteses de situações fáticas ou jurídicas supervenientes ao registro de candidatura que alterem a condição de elegibilidade, não é possível considerar a diplomação como marco temporal para essa verificação... relatora Ministra Cármen Lúcia, julgamento virtual finalizado em 24.11.2023 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: Devem ser aferidas até a data da eleição as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro de candidatura

noticia que o advogado é ex-vereador da cidade de Fortaleza e que a conduta do Banco Santander resultaria em consequências irreversíveis ao seu interesse em concorrer a cargo político, seja por óbice ao registro de candidatura... de candidatura ou pela mácula de sua imagem

Nesse contexto, é necessário procedimento de registro de candidatura célere, motivo pelo qual inexiste, no caso concreto, incompatibilidade entre os prazos e meios de impugnação e as exigências a serem... A exigência de filiação partidária, contudo, não representa obrigatoriedade de escolha do candidato em convenção partidária e de registro da candidatura pelo partido político... DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES INDIRETAS – GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR – DUPLA VAC NCIA NO ÚLTIMO BIÊNIO – EXTINÇÃO DE MANDATO POR CAUSAS NÃO ELEITORAIS – REGISTRO DA CANDIDATURA – PRINCÍPIO DA UNICIDADE

Essa informação é devidamente registrada no banco de dados da Justiça Eleitoral e, caso haja uma eventual tentativa de registro de candidatura a um cargo político, tal registro poderá ser contestado por

Anteriormente o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia deferido o registro de candidatura do Deputado, considerando que sua exoneração voluntária não prejudicava a continuidade das investigações

Na hipótese de registro de candidatura deferido ou não apreciado, e cuja situação venha a ser revertida por decisão judicial após as eleições, os votos, embora não possam ser aproveitados pelo próprio... As candidaturas sub judice referem-se aos candidatos cujos pedidos de registro ainda não contam com deferimento definitivo na data das eleições e compreendem três situações distintas: (i) pedido de registro... Resumo: Em regra, nas eleições proporcionais, devem ser computados como válidos para os partidos políticos os votos dados aos candidatos “sub judice” cujos registros de candidatura estejam deferidos ou

DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES – SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL – REGISTRO DA CANDIDATURA – PERCENTUAL DE GÊNERO – CANDIDATURA FICTÍCIA – CASSAÇÃO E INELEGIBILIDADE – DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS... Desse modo, a cassação do registro ou do diploma, em relação a todos os beneficiários do ato fraudulento e abusivo, é efeito consequencial necessário da procedência do pedido deduzido em AIJE... Como consequência, a sua prática proporciona o registro de montante mais elevado de postulantes masculinos, o incremento do quociente partidário e, consequentemente, do número de cadeiras alcançadas

DIREITO ELEITORAL – REGISTRO DE CANDIDATURA – REELEIÇÃO – MESA DIRETORA – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – MODULAÇÃO DE EFEITOS: Reeleição ou recondução de membros de Mesa Diretora de Assembleias Legislativas

Corrupção ativa que ocorre pela criação, através da oferta de vantagem, de um "vínculo psicológico no eleitor, gerando obrigação moral que o force a apoiar determinada candidatura em razão da vantagem... em mídia nos computadores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, basta a lembrança de que a qualquer cidadão é garantido o chamado ‘direito ao arquivo aberto’, em relação aos registros... Cheque Cidadão, formulada nos autos da Medida Cautelar 654-57.2016.6.19.0076 , proposta perante a 769 Zona Eleitoral, com competência para apreciação das representações que pudessem levar a cassação do registro