Legítima Defesa Ou Homicídio Privilegiado em Notícias

Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, condenou o acusado no homicídio privilegiado-qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e no delito de... Por outro lado, a defesa do acusado sustentou as teses de inexigibilidade de conduta diversa, legítima defesa putativa, privilégio do domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da... Durante a sessão de julgamento, o promotor pediu a condenação no homicídio qualificado apenas pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e no porte ilegal de arma de fogo

Por maioria dos votos os jurados acolheram a tese acusatória sustentada pelo promotor de justiça Victor Manoel Murrieta, rejeitando a tese do defensor público Rafael Sarges, de legítima defesa ou homicídio privilegiado... privilegiado... Uma terceira que foi a pivô do crime, Edneide Brasil Moraes, requisitada pela acusação e pela defesa acabou dispensada por ter chegado atrasada à sessão

Por maioria dos votos os jurados acolheram a tese acusatória sustentada pelo promotor de justiça Victor Manoel Murrieta, rejeitando a tese do defensor público Rafael Sarges, de legítima defesa ou homicídio privilegiado... privilegiado... Uma terceira que foi a pivô do crime, Edneide Brasil Moraes, requisitada pela acusação e pela defesa acabou dispensada por ter chegado atrasada à sessão

A defesa do acusado pediu por sua absolvição, por legítima defesa, e, em segundo plano, o reconhecimento do privilégio da violenta emoção, conforme § 1º do art. 121 do Código Penal... Em decisão soberana, o Conselho de Sentença condenou o réu, reconhecendo a tentativa de homicídio privilegiado... Gelcimar foi pronunciado pelo Ministério Público acusado de tentativa de homicídio, incurso nas penas do art. 121 , caput, c/c o art. 14 , inciso II , do Código Penal - CP

A defesa do acusado pediu por sua absolvição, por legítima defesa, e, em segundo plano, o reconhecimento do privilégio da violenta emoção, conforme § 1º do art. 121 do Código Penal... Em decisão soberana, o Conselho de Sentença condenou o réu, reconhecendo a tentativa de homicídio privilegiado... Gelcimar foi pronunciado pelo Ministério Público acusado de tentativa de homicídio, incurso nas penas do art. 121 , caput, c/c o art. 14 , inciso II , do Código Penal - CP

A defesa sustentou a tese de legítima defesa e alternativamente também sustentou a tese de homicídio privilegiado. Em votação na sala secreta os jurados absolveram o acusado... O homicídio, segundo o processo, foi praticado por motivo fútil e pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima... Ocorreu na manhã desta quinta-feira (18) o julgamento perante o Tribunal do Júri de GILVAN GOMES CAMPOS, o "Gil Baleia", acusado da prática de homicídio duplamente qualificado contra Joaquim Weliton da

É o caso da legítima defesa putativa, do homicídio privilegiado etc" (fls. 65-66)... Deveras, conforme aduziu o recorrente em suas razões, teses como a legítima defesa, o homicídio privilegiado, entre outras, podem eventualmente ser reforçadas e ganhar maior credibilidade perante os jurados... Entende, então, ter havido mitigação do primado da plenitude de defesa, haja vista que, além de o Parquet estadual não haver manifestado oposição ao requerimento, "nos casos de homicídios dolosos contra

A Defesa, por sua vez, sustentou as teses de legítima defesa própria (esta sustentada também pelo próprio réu), desclassificação para homicídio culposo, homicídio privilegiado (ter agido sob o domínio... Porém, o Conselho de Sentença acolheu a tese da defesa, também sustentada pelo Ministério Público em plenário e desclassificou o delito para homicídio privilegiado... Durante os debates, o representante do Ministério Público pediu pela condenação do acusado nas penas do homicídio privilegiado com a agravante da vítima ser esposa do acusado

A Defesa, por sua vez, sustentou as teses de legítima defesa própria (esta sustentada também pelo próprio réu), desclassificação para homicídio culposo, homicídio privilegiado (ter agido sob o domínio... Porém, o Conselho de Sentença acolheu a tese da defesa, também sustentada pelo Ministério Público em plenário e desclassificou o delito para homicídio privilegiado... Durante os debates, o representante do Ministério Público pediu pela condenação do acusado nas penas do homicídio privilegiado com a agravante da vítima ser esposa do acusado

O Conselho de Sentença, apreciando o questionário formulado para o julgamento do réu, não acolheu a primeira tese de legítima defesa, mas reconheceu como homicídio privilegiado... Na sequência da condenação, o magistrado passou a dosimetria da pena, diante da acusação de homicídio privilegiado qualificado, com tipificação no artigo 121 , § 1º e § 2º , inciso IV do Código Penal... Pontuou ainda que o Conselho de Sentença reconheceu o homicídio privilegiado, desta forma, diminuiu a pena em 1/6 (um sexto), ou seja, um ano e dez meses de reclusão, restando em nove anos e dois meses