Quebra do Contrato de Prestação de Serviço em Notícias

formalização do contrato de prestação de serviços de atividades privativas de advocacia"... de prestação de serviços oferecido"... Social da empresa Requerida em cotejo com o Contrato de Prestação de Serviços entabulado com o Requerente, verifico que nenhum dos sócios é advogado, fato que, em princípio, é causa impeditiva para a

O relator, desembargador Rogério Medeiros, concluiu que houve falha na prestação de serviço, pois a instituição bancária foi negligente ao não oferecer segurança no serviço disponibilizado aos clientes... O juiz José Alfredo Jünger, da 9ª Vara Cível de Juiz de Fora, considerou que o autor não sofreu danos morais, pois seu nome não chegou a ser negativado em virtude do suposto contrato de empréstimo feito... O banco Santander terá de indenizar em R$ 10.900 um cliente de Juiz de Fora pelos danos morais sofridos devido à quebra de seu sigilo bancário

momentaneamente, se houver falha na prestação do serviço, será o fornecedor obrigado a indenizá-lo... Nessa hipótese, o consumidor se encontra, de fato, na área de prestação do serviço oferecido pelo estabelecimento comercial... Área de prestação do serviço. Barreira física imposta para benefício do estabelecimento empresarial. Dever de fiscalização. Possibilidade de responsabilização. Nexo de imputação verificado

Por esses motivos, o diferimento das aulas ou a substituição temporária pela modalidade EAD, ensejam a redução das mensalidades ou ainda o cancelamento imotivado, que poderia caracterizar quebra de contrato... Assim, foram emitidas duas recomendações expressivas na nota: (i) " garantir a prestação do serviço, ainda que de forma alternativa, quando for o caso, como primeira alternativa de solução "... A ideia da primeira recomendação é manutenção da prestação de ensino com a mesma qualidade contrata anteriormente

Nessa situação, havendo falha do taxista na prestação do serviço de transporte individual de passageiros, a empresa de rádio taxi, como participante da cadeia de serviços contratados, também responde pelo... Em sua defesa, a empresa de rádio táxi afirmou que não participou da prestação do serviço de transporte, servindo somente como intermediadora entre o taxista e o passageiro... “Não há dúvida que houve falha na prestação do serviço, já que é fato notório que uma corrida de táxi entre o shopping Píer 21 – localizado na Avenida das Nações (L4 Sul) – e a Asa Norte não pode custar

Além disso, o Prefeito Ivany Samel não poderá efetuar ou autorizar qualquer pagamento ao INVISA, que não poderá interromper a prestação do serviço de saúde, considerado essencial... Eles são acusados de improbidade administrativa por superfaturamento em contrato para serviços de saúde, cujos valores ultrapassaram R$ 3 milhões em três anos... Ainda assim, segundo a inicial, há elementos que provam intenção de prorrogar o contrato até maio de 2012

DESTAQUE: No caso de contrato verbal e sem licitação, o ente público tem o dever de indenizar, desde que provada a existência de subcontratação, a efetiva prestação de serviços, ainda que por terceiros... e que tais serviços se reverteram em benefício da Administração... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO REGISTRAL, DIREITO AGRÁRIO Tema: Contrato de parceria rural agrícola. Cedula de produto rural . Registro anterior. Contrato ainda não registrado

No contrato de prestação de serviços advocatícios com cláusula de êxito, a vitória processual é condição suspensiva... Isso porque a desistência dos processos em andamento impediu o cumprimento da condição prevista no contrato de prestação de serviços para a aquisição dos honorários de êxito... O contrato também estabeleceu que os serviços advocatícios seriam prestados até o fim das ações. Mas em 2009 a empresa aderiu ao Refis da Crise

Houve também quebra contratual, continuou o relator, o que garante multa de 40% sobre o valor total pago pelo parto. O porcentagem foi estipulada em contrato, na cláusula 19... A paciente perdeu o questionamento em primeiro grau e recorreu da decisão, alegando que houve falha na prestação do serviço, apesar de ter contratado o hospital para fazer o procedimento... Para a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo houve quebra de expectativa pelo hospital

Além disso, o Prefeito Ivany Samel não poderá efetuar ou autorizar qualquer pagamento ao INVISA, que terá de manter a prestação do serviço de saúde, considerado essencial... Eles são acusados de improbidade administrativa por superfaturamento em contrato para serviços de saúde, cujos valores ultrapassaram R$ 3 milhões em três anos... Ainda assim, segundo a ACP, há elementos que provam intenção de prorrogar o contrato até maio de 2012