Quebra do Contrato de Prestação de Serviço em Notícias

ou a prestação desses serviços como contratado... MARTINS VIEIRA), foi possível identificar o PREGÃO PRESENCIAL N. 16/2012, aberto para a contratação de "prestação de serviços com qualificação técnica na área de informática e apoio administrativo, sob... Contudo, em três contratos firmados no prazo aproximado de 60 (sessenta) dias entre eles e às vésperas do vencimento do prazo de validade do certame (registro de preço), foram adquiridas 680 (seiscentos

de serviços especializados no estado do Rio de Janeiro”, afirmam na petição... em contratos com o governo... A Masan, que possuía apenas dois contratos em 2008 no valor de R$ 2,3 milhões, chegou a ter 26 contratos em 2015

Os problemas começaram em fevereiro deste ano, quando a direção da entidade permitiu a assinatura de um segundo contrato de prestação de serviço odontológico direcionado aos seus quase 100 mil filiados... “A princípio, o histórico desse caso revela uma clara quebra de contrato pela rescisão antecipada e desmotivada, para o que é prevista uma multa contratual, expressamente admitida na regulamentação da... Tudo porque o contrato entre as partes, celebrado em agosto do ano passado, está sendo rompido de forma unilateral pela OAB/RJ

Considerou os documentos apresentados pela ré para provar que anunciara o encerramento da prestação do serviço mais um elemento de contradição... Na análise dos documentos, disse que, além das seguidas continuidades na prestação dos serviços mesmo quando superados os prazos, todas as referências são a antecipação ou adiantamento de valores referentes... Quanto à indenização, estabeleceu em nove meses o período de expectativa de duração do contrato pela qual a autora deve receber

(ou seja, houve quebra de contrato)... Defendeu a renovação contratual e afirmou a prestação do serviço. Negou conduta lesiva e dano moral sofrido. Pediu pela improcedência da ação... autora não pelos aparelhos, mas pela utilização da prestação telefonia, procurar via própria para isso

que já tinha com a Oi (ou seja, houve quebra de contrato)... Defendeu a renovação contratual e afirmou a prestação do serviço. Negou conduta lesiva e dano moral sofrido. Pediu pela improcedência da ação... autora não pelos aparelhos, mas pela utilização da prestação telefonia, procurar via própria para isso

Portanto, o contrato de prestação de serviços de telefonia (instrumento sub judice) não guarda relação com o objeto social da autora. Veja decisão... O relator do voto, juiz substituto em segundo grau Roberto Horácio Rezende, ponderou que houve quebra contratual por parte da operadora... Mesmo com sucessivas reclamações feitas à central de atendimento ao cliente da Oi, a consumidora não conseguiu cancelar o serviço

E estamos analisando os contratos da Enel e da Light e, se for preciso, ele serão rescindidos por quebra de contrato. Fui a Brasília tratar disso no TCU... A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades na prestação de serviços das concessionárias de energia elétrica Enel e Light, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio

Problema causado por quebra de contrato é solucionado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e nova empresa prestadora de serviços é contratada pela instituição... “O Ministério Público envidou todos os esforços para solucionar este imbróglio causado pela quebra do contrato da empresa anterior”, destaca o secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto... O contrato emergencial de 90 dias com a empresa Ágape Construções e Serviços Ltda. foi firmado no início da tarde desta sexta-feira (30)

Como se vê, esse sistema lógico-protetivo foi hoje colocado em prática pela ANS, e nesse prisma não é possível se cogitar em ruptura dos contratos e serviços prestados, ou mesmo “quebra” da empresa... pelos consumidores e contornar os problemas gerados por uma operadora em vias de futura “quebra” da Unimed Paulistana, “repassando” os clientes (e seus respectivos contratos) para outra operadora que... de serviços cooperativos: “Não havendo, na área do contrato de plano de saúde, atendimento especializado que o caso requer, e existindo urgência, há responsabilidade solidária no atendimento ao conveniado