Direito do Consumidor em Notícias

“Todo mundo é consumidor, portanto, quando nós trabalhamos a ideia de informar e trazer pessoas ao conhecimento de seus direitos, não há nada mais inclusivo do que o direito do consumidor”, destacou Cintra... Durante o lançamento da cartilha, o juiz do TJDFT Hector Valverde, que é especialista em Direito do Consumidor, fez uma palestra sobre o assunto... O tema “Direito do Consumidor”, inaugura a coleção intitulada “Direito na palma da mão”, que vai produzir cartilhas educativas sobre questões jurídicas, mas com linguagem simples e didática

Queridos amigos Jusbrasileiros, Com muito orgulho informo que nosso novo livro, "Direito do Consumidor Contemporâneo", brilhantemente organizado pelo professor Júlio Moraes Oliveira , já está em pré-venda... Também assinam a obra vários professores integrantes do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon): Laís Bergstein , Maria Aparecida Dutra Bastos , Gabriela Bezen , Maurilio Casas... A obra pode ser adquirida no site da editora, neste link, onde vocês poderão conferir o respectivo sumário: https://www.editoradplacido.com.br/direito-do-consumidor-contemporaneo Um fraterno abraço a todos

O advogado Yuri Batista, especialista em direito do consumidor, explica que as empresas devem informar ao cliente de forma clara e objetiva sobre o preço de diferentes produtos e serviços... A advogada especialista em direito do consumidor Simone Magalhães explica que somente serviços que constam no objeto contratual ou na forma pactuada entre as partes poderão ser cobrados... sobre Planos de Saúde 32 direitos do consumidor que você precisa conhecer

Viviana Callegari, especialista em direito do consumidor do escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores , explica que “o artigo 24 do Código de Defesa do Consumidor determina a garantia legal... O Código de Defesa do Consumidor , conhecido também pela sigla CDC , traz uma série de direitos e deveres para os fornecedores e consumidores.É necessário se atentar à leis e orientações importantes tanto... Direito de arrependimento Com o alto crescimento da compra online e contratação de serviços via Internet, o Código de Defesa do Consumidor precisou se adequar à nova realidade do mercado atual

Súmulas STJ para Direito do Consumidor Como veremos, as súmulas de direito do consumidor para OAB se restringem às jurisprudências emitidas pelo STJ... No último post, falamos sobre direito ambiental e direito internacional . O tema da vez são as principais súmulas de direito do consumidor para OAB... Ademais, para explicações detalhadas acerca das principais jurisprudências de direito do consumidor para OAB, juntamente com exemplos práticos e exercícios, acesse os melhores materiais para Direito do Consumidor

Art. 6º São direitos básicos do consumidor: (...)... Além disso, é de suma importância que as empresas que desejam remarcar eventos ou suspendê-los comuniquem o mais rápido possível a seus consumidores, evitando que possam violar o direito de informação... O consumidor possui também o direito de cancelamento do contrato sem multa, e por isso mesmo há a sugestão de que haja a suspensão de cobrança de mensalidades pelo período em que estiverem fechados para

O pós-doutor em Direito do Consumidor e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), Diógenes Faria de Carvalho, afirma que o atual Código de Defesa do Consumidor... ) em parceria com a Comissão de Direito do Consumidor ( CDC ) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), nesta terça-feira (15), na sede da instituição, em Goiânia... Discussão O advogado especialista em Direito do Consumidor, Cícero Goulart, afirmou que, embora a legislação enxergue o consumidor como vulnerável nas relações de consumo, este ainda não é visto com a

devendo então procurar seu advogado de confiança para que as medidas judiciais cabíveis sejam devidamente tomadas, garantindo assim a aplicação do Direito do consumidor frente aos possíveis abusos cometidos... associativismo, é Vice-Presidente da Comissão Permanente de Direito Eleitoral da Subseção de São José - SC, para o triênio 2016/2018; - Membro da Comissão Permanente de Direito Eleitoral da Seccional... Rafael Pereira de Souza, OAB/SC 40.289, Bacharel em Direito pela UNIVALI; - Especialista em Direito Público pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus; - Sócio do Escritório Farias & Souza Advocacia; No

Dica de hoje: Direito do Consumidor, com o professor Gustavo Lana, sobre o Diálogo das Fontes. Aproveite o conteúdo e compartilhe com os seus amigos.

O consumidor e o direito à informação Sempre que realizar uma compra, você tem o direito a todas as informações sobre o que está adquirindo... O consumidor e o acesso à Justiça Sempre que você, como consumidor , tiver qualquer direito violado, é seu direito recorrer à Justiça, exigindo o cumprimento dos deveres do fornecedor de produtos ou serviços... Existem alguns direitos básicos determinados no Código de Defesa do Consumidor que sempre precisam ser lembrados