Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
2 de Maio de 2024

Câmara de Comércio Exterior zera alíquota do imposto de importação para alguns componentes de bicicletas elétricas

Segundo a Resolução GECEX nº 349/2022, a alíquota do II será igual a 0 pelo prazo de 365, podendo ser prorrogado por igual período.

Publicado por Leonardo Cursino
há 2 anos


Foi publicada a Resolução GECEX nº 349, do Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia, com decisão final aprovada pelo Mercosul no sentido de zerar o imposto de importação (II) para alguns componentes do setor de bicicletas.

Dentre estes, destacam-se: freios (de 16% para 0%), correntes (de 14% para 0%), quadros de fibra de carbono (de 16% para 0%) e quadros de cromoly (de 16% para 0%). Os pleitos foram apresentados pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) no segundo semestre do ano passado.

A decisão final zera a alíquota do II pelo prazo de 365 dias, sendo prorrogáveis por igual período e para uma quantidade pré definida.

A bicicleta elétrica vem ganhando mercado no Brasil. Seja nas ruas, trilhas, estradas e nas notícias relacionadas ao mercado e aos benefícios dela para toda sociedade. O ano de 2021 manteve esse histórico recente: a movimentação financeira de bicicletas elétricas no Brasil chegou a R$ 289,3 milhões, representando um crescimento de 52,2% em relação ao ano de 2020.

As expectativas para o mercado brasileiro de bikes elétricas são boas para 2022. Em um cenário mais conservador, considerando o crescimento orgânico dos últimos anos, o segmento deve chegar a uma alta de 22%, alcançando 49,8 mil unidades. Em um cenário mais otimista apontado pelas principais empresas deste mercado, o crescimento seria de 50%, totalizando 61,3 mil unidades neste ano de 2022.

Assim, a decisão tomada poderá proporcionar um ambiente de negócios mais favorável ao mercado, representando reduções no processo de importação de componentes que não são fabricados no Brasil, servindo de estímulo ao setor produtivo em todos os Estados.

Fonte: Aliança Bike

  • Sobre o autorPós-graduando em Direito Tributário
  • Publicações80
  • Seguidores26
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações70
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/camara-de-comercio-exterior-zera-aliquota-do-imposto-de-importacao-para-alguns-componentes-de-bicicletas-eletricas/1569228750

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)