Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
3 de Maio de 2024
    Adicione tópicos

    Cartilha da Babá

    Publicado por Direito Doméstico
    há 13 anos

    Nas próximas semanas estaremos repassando com exclusividade para os nossos leitores a “Cartilha da Babá”, que foi especialmente elaborada para ser publicada nesta coluna. Esta cartilha tem como objetivo principal tirar as principais dúvidas existentes nesta melindrosa relação de trabalho e será apresentada no sistema de perguntas e respostas.

    Ocupação é um conceito sintético não natural, artificialmente construído pelos analistas ocupacionais. O que existe no mundo concreto são as atividades exercidas pelo cidadão em um emprego ou outro tipo de relação de trabalho. O Código Brasileiro de Ocupação – CBO definiu um código para a categoria das babás ou cuidadoras de crianças, que é 5162-05, código este que deve ser anotado em sua carteira profissional quando da assinatura de um contrato. Esta é uma profissão de grande responsabilidade, pois estes profissionais cuidam de bebês e crianças, a partir de objetivos estabelecidos por instituições especializadas ou responsáveis diretos (famílias), zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da criança.

    O trabalho é exercido em domicílios ou em instituições. As atividades são exercidas com alguma forma de supervisão, na condição de trabalho autônomo ou assalariado. Os horários de trabalho são variados: tempo integral, revezamento de turno ou períodos determinados.

    Quando este serviço é prestado para uma pessoa ou família estes profissionais se enquadram na categoria dos empregados domésticos. O artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.212/91, define como empregador doméstico à pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico. É considerado empregado doméstico aquele maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, cons¬tante, não eventual) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador.

    São profissionais especializados e que devem sempre priorizar pela sua capacidade e preparo físico, emocional e espiritual, cuidar da sua aparência e higiene pessoal, demonstrarem educação e boas maneiras, adaptar-se a diferentes estruturas e padrões familiares e comunitários, respeitar a privacidade de quem está sendo cuidado, demonstrar sensibilidade e paciência, saber ouvir, perceber e suprir carências afetivas, manter a calma em situações críticas e vexatórias, demonstrar discrição, em situações especiais superar seus limites físicos e emocionais, demonstrar criatividade, lidar com a agressividade, lidar com seus sentimentos negativos e frustrações, buscar informações e orientações técnicas, dominar noções primárias de saúde, dominar noções de economia e atividade doméstica, conciliar tempo de trabalho com tempo de folga, demonstrar honestidade e conduta moral.

    Estes profissionais devem ter a sua disposição aparelho de pressão, babá eletrônica, esterilizador, inalador/nebulizador, bolsa térmica, bolsa de primeiros socorros, brinquedos pedagógicos, termômetro, vaporizador, umidificador, bip/telefone, telefones de contatos de médicos e familiares, etc.

    Toda babá deve ser treinada e orientada pelos seus patrões e aqui pegamos as recomendações da consultora de moda e etiqueta Glória Kalil e repassamos para os nossos leitores:

    - Uniforme – Uma alternativa funcional é a babá vestir sempre roupa branca no trabalho. “É provável que ela própria prefira essa opção porque mantém um status à parte dos outros funcionários da casa”, explica Glória.

    - Casamentos e festas – Para essas ocasiões, a consultora indica um vestido preto básico. “Em celebrações, não há ninguém de uniforme. Um pretinho básico é simples, moderno e discreto”, orienta.

    - Praia – Se a babá vai para o litoral com a criança, deve ir de roupa de banho, afinal, talvez seja necessário entrar na água com o pequeno. O mesmo vale para piscinas de clubes e prédios. “O ideal é ela usar um maiô, com bermuda e camiseta brancas por cima”, ensina Glória.

    - Festinhas de aniversário – Como haverá outras babás no evento, ela deve ir de branco, uniformizada. Quanto ao serviço, nada de oferecer comida diferente: as babás devem comer o que estiver sendo servido aos outros convidados.

    - Restaurantes – “É uma situação mais delicada porque, quando todos estão ao redor da mesa, há uma relação íntima”, diz Glória Kalil. “Mas a mãe ou o pai não têm intimidade com a babá, muito menos seus amigos”, continua a consultora. Se houver outros meninos e meninas, o mais recomendado é que a profissional se sente com eles em uma mesa separada. Caso estejam somente a babá e a criança, ela deve se sentar com os patrões e também pedir um prato. Mas é para lá de aconselhável orientá-la com antecedência e delicadeza para esse tipo de ocasião. “Não dá para a babá pedir uma cerveja, por exemplo”, finaliza Glória.

    A contratação de uma babá não é uma tarefa fácil e requer alguns cuidados especiais. Como em todo emprego, convém solicitar um atestado médico e a carteira de vacinação para que você tenha conhecimento do estado de saúde da pessoa que você está contratando. Confira abaixo outros pré-requisitos que você deve observar ao contratar esta profissional:

    - ter experiência anterior ou noções de como a criança cresce e se desenvolve;

    - possuir boas referências ou ter trabalhado para alguém conhecido;

    - obedecer a princípios de higiene;

    - saber reagir com eficiência em situações de emergência (febre, choro, excessivo, acidentes);

    - conhecer e saber aplicar medidas de primeiros socorros;

    - manter bons hábitos (não fumar, não beber, não usar drogas ou remédios);

    - ser alfabetizada para poder ler instruções, histórias, receitas médicas;

    - ser afetiva, gostar de brincar e saber se comunicar com a criança.

    1. Transformar a empregada em babá pode ser uma solução para quem não tem recursos para ter duas auxiliares. Ela já é de sua confiança, conhece o ritmo da casa e pode se adaptar com agilidade à chegada do bebê.Tudo deve ser combinado previamente. Por exemplo: quando a criança estiver dormindo, ela limpa a casa.

    2. Os primeiros anos de vida de uma criança são extremamente importantes no seu desenvolvimento. Nesta fase, os pais precisam contar com o auxílio de babás eficientes, responsáveis, saudáveis, sensíveis, conscientes e que tenham apreço à sua função.

    3. O momento de voltar ao trabalho após a licença-maternidade e deixar os filhos aos cuidados de uma terceira pessoa pode ser bastante angustiante para algumas mães. Principalmente para as mães que não possuem alguém da família que possa cuidar do filho e têm de recorrer aos serviços de uma babá.

    <

    • Publicações529
    • Seguidores631730
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações9695
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/cartilha-da-baba/2500917

    Informações relacionadas

    Daniela Cabral Coelho, Advogado
    Modeloshá 11 meses

    modelo de contrato de empregada doméstica/babá

    Direito Doméstico
    Notíciashá 13 anos

    Cartilha da Babá XI

    Dayane Rose Silva, Advogado
    Artigoshá 9 anos

    Trabalho Doméstico no Brasil: Os avanços trazidos pela Lei Complementar 150/15

    Diego Carvalho, Advogado
    Modeloshá 5 anos

    ''Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico''

    99Contratos, Estudante de Direito
    Artigoshá 9 meses

    Evitando problemas trabalhistas: o cuidado com o acúmulo de funções no trabalho doméstico

    3 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

    Transforme sua auxiliar doméstica em babá, continue pagando o mesmo salário para alguém que terá uma função a mais. 👏🏼👏🏼
    RIDÍCULO. continuar lendo

    “Função a mais”? Então vc parte do pressuposto que a babá está acima das demais categorias de emprego doméstico? Precisa estudar mais pra não se ridicularizar na internet... continuar lendo

    Tbm achei esse parágrafo ridículo e abusivo. continuar lendo