Casos Concretos são selecionados para concurso da Abrampa

O presidente da Associação brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), promotor de Justiça Jarbas Soares Júnior, do Ministério Público de Minas Gerais, divulgou, nesta segunda-feira (13) a relação dos quatro trabalhos apresentados que preencheram os requisitos para participar do I Concurso de Casos Concretos no Âmbito de Meio Ambiente, Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico". São eles:" Projeto SOS São Francisco ", de Luciana Imaculada de Paula (MPMG);" A história do Rio de Janeiro e o bondinho de Santa Tereza ", de Sávio Bittencourt (MPRJ);"Beco da Candelária: O Poder Público como fator de degradação do patrimônio cultural", de Wilson Assis (MPF/MS) e"Programa SOS Rios: O Ministério Público trabalhando para o cumprimento da função ambiental de propriedade rural", de Luciano Loubet (MPMS).

Esses trabalhos serão apresentados durante o IX Congresso Brasileiro da Abrampa, que acontece de 28 a 30 de abril, no Enotel Resort, em Porto de Galinhas, sob o tema central" Os Desafios do Direito Ambiental no Planeta e as Novas tendências do Direito Ambiental brasileiro - Teoria e prática ". Também neste congresso, será instalada assembleia geral da Associação, mais precisamente às 9h do dia 29, para deliberar extraordinariamente sobre interações do Estatuto Social para adequação às necessidades atuais e ao disposto nos artigos 54 e 61 do Código Civil Brasileiro. De acordo com Jarbas Soares, o projeto de reforma do estatuto da Abrampa foi disponibilizado no website da Associação até ontem.

O governador Eduardo Campos fará a palestra de abertura do encontro, a partir das 19h do dia 28, abordando o tema" O meio ambiente e o Poder Executivo de Pernambuco ". Logo em seguida, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, receberá das mãos de Jarbas Soares o título de Sócio Honorário da Abrampa. O procurador-geral de Justiça Paulo Varejão participará da mesa de honra formada para a solenidade de abertura do congresso.