Com mais de 20 mil apoios, legalização da maconha aguarda decisão de senadores para tramitar
Marcha da Maconha em São Paulo: uso recreativo é visto como direito
A ideia de um projeto para regulamentar o uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha foi apresentada pela sociedade, no Portal e-Cidadania do Senado. A proposta recebeu mais de vinte mil apoios e assim, segundo as normas do Portal, foi enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ainda, de acordo com as regras, cabe aos senadores decidir se a ideia será transformada em projeto de lei a ser analisado no Senado, inicialmente na CDH.
Na justificativa da proposta, há o argumento de que o mercado da maconha sem regulamentação “gera violência, crimes e corrupção. O usuário é penalizado e milhares de jovens estão presos por tráfico”. Os defensores da sugestão defendem que a maconha deve ser regularizada, como já ocorre com as bebidas alcoólicas e os cigarros. Além disso, a lei deve permitir o “cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e regularizar o uso medicinal”.
No Senado, como um reflexo da sociedade, o assunto divide opiniões. Em entrevista à Rádio Senado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu audiências públicas para discutir a proposta. O senador paulista acredita ser importante ouvir especialistas.
- Quais são as vantagens de termos a possibilidade de uma regulamentação à luz, inclusive, da legislação que recentemente foi iniciada em inúmeros países, dentre os quais o Uruguai? É uma tendência que merece ser seriamente estudada.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) é também defensora de debates sobre o assunto, mas sem o compromisso de apresentação de um projeto de lei para regulamentar o consumo da maconha, especialmente para o uso recreativo. Ana Amélia acredita que o interesse pela questão aumentou depois de o Uruguai ter uma lei que institui e regula o mercado de maconha no país. A representante do Rio Grande do Sul alerta, no entanto, para os perigos das drogas.
- Nós, no Brasil, temos uma grande preocupação com essa matéria, porque temos uma periferia tomada por drogas. Diziam sempre que o cigarro era a porta de entrada para outras drogas e agora a maconha pode ser a porta de entrada para outras drogas mais baratas e mais letais, como o crack.
Também defensor do debate é o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). Para ele, essa discussão deve ter como parâmetro o que acontece em outros países.
- Eu acho que o Brasil tem que debater à luz das experiências existentes no mundo. Há experiências nos Estados Unidos, no Uruguai e na Europa. A questão deve ser tratada à luz das experiências, principalmente no que diz respeito à segurança e à saúde pública.
Contrários
Para outros senadores, no entanto, a regulamentação do uso da maconha no Brasil não merece ser debatida no Senado. O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), disse que além de ser contrário à proposta, há temas mais relevantes em discussão. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) tem opinião semelhante.
- Acho que não devemos flexibilizar a legislação em relação ao uso da maconha. Eu sou frontalmente contrário. É estimular o vício e dar origem a vícios ainda mais perversos.
O senador Paulo Davim (PV-RN) acrescentou, em entrevista à Rádio Senado, que a maconha pode causar danos aos pulmões, coração e cérebro.
- Se nós estamos numa campanha árdua para diminuir o número de tabagistas no Brasil e no mundo, seria uma incoerência concordarmos com a liberação dessa substância. O uso da maconha tem, sim, severas repercussões ao longo do tempo nos seus usuários.
Alô Senado
A regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha foi um dos assuntos mais comentados pelos cidadãos que acessaram o serviço Alô Senado, nesta segunda-feira (10). A maioria das ligações veio de pessoas que acreditam que a liberação da maconha pode diminuir a violência resultante do tráfico de drogas e que o uso medicinal vai trazer benefícios à população.
Pedro Merçon Silva, de Niterói (RJ), sugeriu que o tema seja discutido em audiência pública. Yris Maria Silva dos Santos, de Santo Amaro (BA), afirmou que normas para o uso da maconha podem reduzir os índices de violência no país. Lucas Vinícius Orico, de Jundiaí (SP), disse que o plantio de maconha para o uso pessoal vai enfraquecer o tráfico de drogas.
Com informações da Rádio Senado
100 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
Acredito que o ideal para o tema seria encontrarmos critérios razoáveis para liberação ou não de alguma substância. Hoje o critério para escolha de qual substância será liberada é hipócrita se compararmos as drogas liberadas, as controladas e as proibidas. Um tema tão sensível à saúde pública deve ser analisada por critérios sérios, científicos, despidos de preconceitos e opiniões calcadas no senso comum e em chavões. Enfim, o tema necessita de mais estudo e menos politicagem. continuar lendo
Concordo com você, a pouco tempo li sobre uma mãe americana que interrompeu o tratamento do filho com as drogas convencionais para utilizar o óleo da maconha, o menino se curou de um câncer, sem os efeitos colaterais que os remédios convencionais causavam. Com as drogas convencionais o menino ficou até 20 dias sem comer direito, perdeu os cabelos a Mãe ficou com medo do filho morrer então optou pelo tratamento alternativo,foi muito criticada mas salvou a vida do filho. continuar lendo
Parabéns pelos comentários Alessandro e Fey. De fato, pesquisas recentes revelam que o álcool e o tabaco são mais prejudiciais à saúde humana do que a maconha e, no entanto, a venda de bebidas alcóolicas e de cigarros é permitida, o que é ilógico e nos causa perplexidade.
Particularmente, gostaria que todas as substâncias entorpecentes que causam dependência química fossem proibidas, inclusive álcool e cigarros.
Mas já que o álcool e o tabaco são vendidos livremente, então não há razão lógica para proibir a venda de maconha. continuar lendo
Acho Pertinente e de Grande importância audiências Públicas, sobre o assunto. continuar lendo
Tomara que esse absurdo não seja legalizado. As portas das escolas ficarão lotadas de traficantes, com o aval da "sociedade", sem que nada possamos fazer. continuar lendo
É isso Rosana: as principais vítimas serão as crianças. Eu me pergunto:
- A Campanha "GABRIELA SOU DA PAZ" há dez anos atrás, tentou levar ao Congresso uma moção (assinada por 1,3 milhões de pessoas) que pretendiam tornar mais rígida a Lei dos Crimes Hediondos, mas ainda aguarda análise da Câmara... mas para "legislar" sobre maconha, bastam 20 mil "interessados"! Provavelmente terá tramitação acelerada... Que Deus nos Perdoe!!! continuar lendo
Sinto muito Rosana, mas as portas das escolas já estão lotadas de traficantes, com ou sem aval da sociedade. E nada podemos fazer. Hoje em dia quem quer usar, ou quem está sendo influenciado a usar, já usa. Não há letra preta em papel branco que impeça. Acho sim que devem ser realizadas Audiências Públicas, análises técnicas, estudos científicos e tudo o mais que seja possível fazer para chegarmos à melhor solução, como sociedade. E, ao contrário do que indicaram alguns de nossos senadores, este é um tema de grande importância, pois envolve saúde pública, segurança pública, gastos públicos, arrecadação, segregação social, lotação de presídios, dentre muitas outras coisas. Se a liberação do THC é a melhor solução eu ainda não tenho certeza, mas sei que liberar não interessa aos traficantes, o que já me deixa animado com o assunto. continuar lendo
Rosana estou com você. continuar lendo
Ricardo, as escolas são alvo dos traficantes, inclusive, muitos "estudam" nelas, apenas para repassar a droga. Infelizmente, a meu ver, isso irá ser mais explícito, caso seja legalizado, e foi a isso que me referi em meu comentário. Virará um comércio aberto, como na Holanda, o que eu, particularmente, acho um absurdo. Tenho filho adolescente e desde pequeno mantenho ele informado sobre tudo e inclusive, avisei que ele seria um dia abordado, como já foi nas proximidades da escola. O que conta nessas horas é a confiança e o diálogo que você mantenha com seu filho/a. Sou totalmente contra a legalização da maconha, e acho que até mesmo o cigarro deveria ser banido. A lei seca não existe, nós sabemos, e sequer adianta quantos morrem ou vão morrer devido à venda de bebidas alcoólicas. Da mesma forma, entendo que audiência pública só trará os interessados, e isso não vai representar a massa, o povo. Imagine várias cracolândias na cidade, livremente, o povo consumindo a droga na sua frente e você não poderá falar nada! A maconha é a porta de entrada para as outras drogas, e ninguém precisa de nada disso para viver. continuar lendo
Se regulamentar, a droga não estará mais na mãos de traficantes, mas sim na mão de empresas que produzirão com controle de qualidade e pagando ao estado os devidos impostos.
Sua colocação não faz sentido continuar lendo
Em nenhum momento alguém falou que seria legalizado pra crianças continuar lendo
O tráfico não será enfraquecido da mesma forma que o computador não aboliu o uso do papel.
O que mais preocupa é o fedor da maconha, as pessoas que não fumam já estão contaminadas com o fedor do cigarro e agora terão que suportar em seus estabelecimentos pessoas totalmente fora de si.
Já imagino em meu estabelecimento os maconheiros de costume que escondem o vício chegarem totalmente dopados pois "agora pode" e dizer: "E ae mano. Vim corta o belo,... chove hoje ou vai chovê onti?, mano, doidera, tá cheio de colorido nas parede, tá ligado?". E eu de máscara no nariz. É o fim do mundo.
O que gera violência não é o tráfico, mas a guerra que o viciado faz para conseguir a droga. Legalizá-la só vai mudar a droga de donos e desviar os recursos, em vez de adquirir do traficante muitos comprarão na farmácia, na... sabe Deus onde mais.
Mas a violência vai continuar, vai apenas mudar de mãos. Isso é uma loucura coletiva por parte dos sábios de banco de escola e dos pretensos sábios votados pelas multidões ensandecidas. continuar lendo
concordo inteiramente.
Os nossos governantes estão interessados no grande lucro que iria gerar com o cultivo e comercialização ,e pode ver que tem alguma empresa estrangeira já de olho. continuar lendo
O traficante com seu dinheiro corrompe a polícia (ou a própria polícia assume o comando das bocas). continuar lendo
Liberando ou proibindo a maconha as coisas vão continuar da mesma maneira que estão. continuar lendo
Bom quem trabalha paga seus impostos e peculiarmente fuma sofre um dilema, sempre ser comparados a assaltantes, marginais e bandidos por fumarem, não gosto de sentir o cheiro de tabaco e tenho que suportar as pessoas fumando, não gosto de pessoas alcoolizadas, emotivas que acha o fato dela está sob o efeito de álcool e ficam contando fatos de sua vida como se fosse um fato interessante, da mesma forma que nós respeitamos e aceitamos para melhor convívio em sociedade. e já foi comprovado que 70% das detenções/abordagens são calmas simples e sem complicações sendo que 70% reações de invividos. a própria violência que segue a draga foi causada por uma "ilegalização", sendo os indivíduos causadores de violência sendo traficantes com interesses de vendas e lucros, se isso realmente incomoda as pessoas elas parariam para refletir e perceber que a "legalização" tira esse poder de venda das mãos dos traficantes e passa a empresas e negócios, e todos vendendo sem regulamentação adequada sofreria pena adequada que até poderiam ser mais severa a traficantes. Quem quer fumar nenhuma letra impede em qualquer tipificação em fontes no escritas no papel branco, a unica coisa que acontece que todo o dinheiro que poderia ser revertido em impostos vai parar na mão de traficantes, que usam para comprar mais drogas de todo o tipo e armas para tomar as outras bocas e gerar mais violência e drogas. Se vc não gosta de clientes fumam devia deixar a sua ideia expressas para eles, assim ou eles nãovo continuar lendo
Bom quem trabalha paga seus impostos e peculiarmente fuma sofre um dilema, sempre ser comparados a assaltantes, marginais e bandidos por fumarem, não gosto de sentir o cheiro de tabaco e tenho que suportar as pessoas fumando, não gosto de pessoas alcoolizadas, emotivas que acha o fato dela está sob o efeito de álcool e ficam contando fatos de sua vida como se fosse um fato interessante, da mesma forma que nós respeitamos e aceitamos para melhor convívio em sociedade. e já foi comprovado que 70% das detenções/abordagens são calmas simples e sem complicações sendo que 70% reações de invividos. a própria violência que segue a draga foi causada por uma "ilegalização", sendo os indivíduos causadores de violência sendo traficantes com interesses de vendas e lucros, se isso realmente incomoda as pessoas elas parariam para refletir e perceber que a "legalização" tira esse poder de venda das mãos dos traficantes e passa a empresas e negócios, e todos vendendo sem regulamentação adequada sofreria pena adequada que até poderiam ser mais severa a traficantes. Quem quer fumar nenhuma letra impede em qualquer tipificação em fontes no escritas no papel branco, a unica coisa que acontece que todo o dinheiro que poderia ser revertido em impostos vai parar na mão de traficantes, que usam para comprar mais drogas de todo o tipo e armas para tomar as outras bocas e gerar mais violência e drogas. Se você não gosta de clientes fumam devia deixar a sua ideia expressas para eles, assim ou eles não voltaria na sua loja sob efeito ou procurar outro estabelecimento. continuar lendo
Já imagino em meu estabelecimento os maconheiros de costume que escondem o vício chegarem totalmente dopados pois "agora pode" e dizer: "E ae mano. Vim corta o belo,... chove hoje ou vai chovê onti?, mano, doidera, tá cheio de colorido nas parede, tá ligado?". E eu de máscara no nariz. É o fim do mundo.
Kkkkkkkk Sem condições, eu sou obrigada a ler isso me desculpe mas sua colocação não faz nenhum sentido visto que a Maconha não é nenhum tipo de psicodélico para deixar a pessoa louca ou fora de si. Diferente da bebida alcoólica que muitos pais por aí dizem que só "bebem uma cervejinha por hobby" mas dentro de casa chega alterado e comete violência doméstica, bate na mulher e nos filhos. O nome disso é hipocrisia, pessoas com a mente fechada que só enxergam o que bem entendem e não "tudo em si".
A legalização da maconha irá tirar o dinheiro do narcotráfico. Outra coisa também é que a maconha não vicia, isso é comprovado cientificamente, o que vicia é crack, cocaína e drogas mais pesadas.
Maconha é só uma planta que pode muito bem ser usada para fins medicinais.
Até a Organização Mundial da Saúde retira maconha da lista que define 'drogas'. Não é uma opinião pessoal que vai definir o que é melhor ou pior pro povo brasileiro e sim estudos científicos. continuar lendo