Corrupção fiscal: 44 mil pessoas sonegaram IR e causaram prejuízos de ao menos R$ 315 milhões
Subsecretário de Fiscalização critica sonegação em meio a esforços do país contra a corrupção.
A Receita Federal já encontrou fraudes nas declarações de 44.411 contribuintes, relativos a declarações dos anos de 2013, 2014 e 2015. O valor total já identificado chega a R$ 315 milhões em impostos a serem pagos.
Em anúncio realizado nesta sexta-feira (22), a Receita informou já ter encontrado indícios para investigar 285.300 pessoas físicas.
De acordo com balanço apresentado pelo órgão, as multas a pessoas físicas por fraudes e sonegação de Imposto de Renda alcançaram R$ 4,8 bilhões em 2015. Para este ano, a Receita estima que as autuações alcancem os R$ 6 bilhões.
A uma semana do prazo final para a entrega da declaração de 2016, o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iagaro Martins, lembra que os sistemas do fisco estão cada vez mais especializados e conseguem cruzar informações com facilidade, o que reduz a margem para sonegações.
Em meio à crise política e aos protestos contra a corrupção, ele critica quem tenta pagar menos imposto.
— Muitas pessoas vão a manifestações contra a corrupção, mas quando têm oportunidade de sonegar centenas de reais vão lá e fazem a mesma coisa. Sonegação e corrupção são dois lados da mesma moeda, um é o dinheiro que não entrou no caixa e o outro dinheiro público desviado.
Operações
As fraudes detectadas pela Receita foram descobertas em operações do órgão, como a "Falsa Patroa", que descobriu contribuintes que informaram falsamente empregar empregadas domésticas para reduzir o tributo devido.
Foram 9.3190 contribuintes nesta situação, que terão que pagar R$ 12 milhões em impostos a mais.
— Houve caso em que uma mesma empregada doméstica aparece trabalhando para 502 contribuintes diferentes.
De acordo com Martins, em muitos casos contadores informaram o CPF de uma mesma empregada na declaração de vários clientes. Esses contadores também responderão criminalmente por fraude.
Também foram feitas operações para levantar contribuintes autônomos que não pagaram o carnê-leão devidamente.
Já na "Operação Nômade", o foco foram pessoas físicas que utilizaram indevidamente a isenção sobre o ganho de capital na venda de imóveis. Essas pessoas, depois de terem vendido casas e apartamentos, declararam que iriam comprar outro imóvel em 180 dias, o que as isenta do pagamento do IR, mas a nova compra nunca foi feita.
Outra operação, batizada de "Diárias", descobriu um esquema de pagamento em 40 prefeituras baianas em que os salários dos servidores eram pagos como se fossem diárias de viagens, que são isentas de Imposto de Renda.
Lava Jato
As multas por sonegação de Imposto de Renda a pessoas físicas envolvidas em esquemas descobertos pela Lava Jato já alcançam R$ 39,197 milhões até agora.
De acordo Martins, a expectativa é que as autuações dos investigados na operação ultrapassem R$ 100 milhões neste ano.
A partir da Lava Jato, a Receita abriu fiscalizações contra 24 pessoas físicas, incluindo diretores de empreiteiras, da Petrobras e políticos. Apenas três fiscalizações foram encerradas até agora.
Segundo Martins, as fiscalizações correm mais rápido em relação aos que não têm foro privilegiado.
— O número ainda é baixo em relação à expectativa de lançamento, sobretudo em relação às pessoas politicamente expostas.
O valor da multa se refere a tributos que as pessoas deixaram de pagar em recebimentos não declarados no exterior, por exemplo, ou mesmo do recebimento de propinas.
— Embora seja propina, é um rendimento que tem que ser tributado.
22 Comentários
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Dá vergonha essa da falsa patroa, diante de mensalão, petrolão, publicano, zelotes. Cuida-se de pequenas sardinhas quando a água está infestada de baleias e tubarões. Bah! continuar lendo
Prezado Zanato, parece que a Receita Federal aperfeiçoou muito os métodos de pegar sonegadores. Nos EUA, Al Capone só foi preso por sonegação de impostos e não pelos crimes que cometeu. Não esperemos que no Brasil as pessoas se tornem santas depois da Operação Lava-Jato, Zelotes e outras em curso. Corrupção e sonegação existem no mundo todo. Nosso país precisa aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização não apenas na área tributária, mas também nas licitações para obras públicas, no emprego das verbas orçamentárias pelos entes federativos e na governança dos Fundos de Pensão das estatais, para que escândalos do porte do Petrolão não voltem a ocorrer. continuar lendo
Assunto de primordial interesse, sem comentários, o que nos leva ao óbvio. A sociedade anti democrática que quer o impedimento com base em ser contra a corrupção , mais das vezes pratica atos que são da mesma espécie da corrupção. O argumento usado é sempre o mesmo, sem alterações, de que não tem retorno. Ora por certo que não temos todo o retorno que deveríamos ter, mas não se combate um ilícito com outro ilícito, mas com ações objetivas em cada momento da vida, reclamando, fiscalizando, questionando, mas isto dá trabalho... continuar lendo
e q trabalho... continuar lendo
Cada vez mais, chega à massa uma informação óbvia: o Brasil tem a ilegalidade na sua cultura. O "jeitinho" se aplica a sonegar impostos e a qualquer outro crime ou contravenção. Se ninguém pegar, não é errado, não é mesmo? O importante é levar vantagem.
Quando nos indignamos com a cara de pau da maioria dos políticos, capazes das maiores maracutaias para encher o bolso, e de mentir descaradamente perante a justiça, seus pares e o povo, temos de constatar, desolados, que eles são iguais a nós, apenas com mais poder. Se o povo decidir ser mais limpo, é questão de tempo para esta limpeza chegar no "andar de cima". continuar lendo
Pra mim, é só assim! Não se pode esperar nada de exemplo de cima. TEM q vir debaixo. Os tempos mudaram e está mais do q na hora de cada um fazer honestamente a sua parte. Senão, NADAmuda.
É chavão mas vale: 'círculo vicioso faz a bola de neve aumenta cada vez mais". continuar lendo
Qual a contrapartida do imposto? Qual louco pega 1/3 do que ganha e solta na mão de alguém, sem saber a contrapartida? O sistema dá brecha para o cidadão sonegar, e, depois, pagar mais ainda, com multas, juros....solução : imposto único. continuar lendo