Criança não é propriedade de pais biológicos, diz juiz
O juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia, Vitor Bizerra, disse há pouco que precisa ser mudada no Brasil a mentalidade social de que a criança é propriedade de quem a gera. Isso é uma visão animalesca, e nós somos animais racionais e afetivos, disse, na audiência pública sobre os atuais casos de devolução de crianças em processo regular de adoção após longos períodos de guarda provisória às famílias biológicas, por decisão de juízes.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan Oliveira, também destacou que o conceito de família hoje não é mais família biológica, e sim de família de afeto. Mas a questão da família consaguínea ainda é arraigada na nossa doutrina, na nossa filosofia romano-cristã, afirmou. É preciso que esse conceito extenso de família, que a Constituição de 1988 traz, seja assimilado pelo Judiciário, completou.
Aplicação incompleta do ECA
Para o juiz Vitor Bezerra, o Estatuto da Criança e Adolescente ( ECA - Lei 8069/90) nessa questão é incompleto, porque pressupunha a visão sistêmica do juiz. Mas o juiz é uma máquina de produzir papéis hoje, porque vive assoberbado de trabalho, completou.
Ele destacou a necessidade de juízes vocacionados para as questões familiares, além de apontar a falta de varas exclusivas para a infância e juventude no interior e a falta de equipes mutidisciplinares nas varas existentes, incluindo psicólogos. Na prática, o estatuto não saiu do papel, complementou o desembargador.
Agência Câmara de Notícias
75 Comentários
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Lembrando Khalil Gibran que disse: Vossos filhos não são vossos filhos. São os filhos da ânsia da vida por si mesma. Vêm através de vós, mas não de vós. E embora vivam convosco não vos pertencem... continuar lendo
Mais uma vez isso acontece por causa da omissão do congresso que vê os casos concretos acontecerem e se mantém inertes. A consanguinidade é importante mas pai e mãe são títulos vazios se não forem acompanhados dos cuidados e atenção necessários para garantir a boa formação física, mental e psicológica da criança. "Quem ama cuida" é um jargão que é real. Quem ama e cuida dos filhos são os reais pais amorosos e responsáveis pelo filho. Contudo desprezar a genética é uma temeridade e denota falta de respeito ao ser humano pois hoje em dia tem que haver o rastreamento genético para evitar que irmãos que não se conheçam e que não foram criados por pais com consanguinidade, independente se essas crianças foram roubadas ou trocadas, abandonadas ou entregues por dificuldades financeiras ou simplesmente tenham fugido ou desaparecido venham, quando adultos, a ter filhos s deformados, retardados, etc. porque transaram com pais, ou irmãos sem que saibam. continuar lendo
Sabendo que eles não pertencem aos pais e não possuem autonomia até os 18 anos, eles pertencem a quem, então? Ao Estado, para que sejam doutrinados por ele? Será que essa perda de propriedade do filho pelos pais biológicos é finalmente a entrega do indivíduo a ser formado, como se este fosse um papel em branco, ao Estado, enfim a realização do sonho dos grandes ditadores? continuar lendo
Marcia, maravilhosa analogia. continuar lendo
A consanguinidade é importante, mas não é tudo, pois se assim fosse, não teríamos incestos, abusos e abandonos com sabem que ocorrem. O comentário do juiz, pelo que entendi não é, a desimportância da família biológica e sim a possibilidade de, em alguma casos a família afetiva ser mais significativa para a criança. Acredito que a afirmação dele provém dos casos de troca de crianças em maternidade, adoções irregulares, coisas deste naipe.
Em relação ao sistema econômico, cada um tem suas vicissitudes, pois se o capitalista faz com que os pais queiram trabalhar para manter o "status" vendido pela mídia, não creio que um socialismo ou comunismo teria espaço para ter um membro produtivo não colaborando com a sociedade. O que talvez tivesse é alguma leis mais draconianas em relação à responsabilidade dos pais em relação aos filhos. Pena que esta coisas quase sempre vem acompanhadas de outras orientações de conduta que não necessariamente são as melhores. continuar lendo
Khalil Gibran affff olhem só a referencia, é por isso a cegueira de um povo alienado!! Vejam o que DEUS nos fala sobre nossos filhos!!
Eis que os filhos são herança do Senhor, e o fruto do ventre o seu galardão. Salmos 127:3
A coroa dos velhos são os filhos dos filhos; e a glória dos filhos são seus pais. Provérbios 17:6 continuar lendo
Meus filhos são meus filhos enquanto eu disser que são meus filhos e não será nenhum representante de qualquer Estado que vai dizer o contrário.
Ouvi, nos bancos das faculdades, que Juízes pensam ser deuses e Desembargadores tem certeza que o são. Começo a crer na piada.
Juízes estão adentrando num campo em que não deveriam. Há alguns dias vi um Juiz se atrever a definir o que é religião para encontrar a decisão sobre um caso....conceito mais cômico que o horário eleitoral.
Hoje, vejo outro Magistrado soltando assertivas que interferem na relação pais e filhos. Me poupem Doutos Julgadores. Vão procurar meios de tornarem a Justiça mais célere, mais eficiente, mais efetiva, mais eficaz, mais verdadeira, mais justa e deixem as famílias e quem realmente entende de famílias cuidar de assuntos familiares.
O Estado é uma mentira necessária pela forma que escolhemos viver. Porém, peço que deixem esta mentira fora da minha relação com meus filhos. continuar lendo
Justificar sua crítica a um juiz, que vejo estar munido de muito boa intenção no que tange à criança com disparates de um outro juiz sobre religião é como julgar uma pessoa desonesta, se seu irmão for ladrão. Não faz sentido, não acha? Isto é lógica de policia chinesa. continuar lendo
A instituição familiar nao é a mesma há muito tempo! Nao temos mais hoje aquela ideia de pai, mãe e filhos, somos agora uma sociedade mais do que nunca laica, com princípios afetivos e nao puramente dos laços de consangüinidade. Um absurdo entao o caso visto em outra matéria aqui, cuja troca de embriões de uma clinica de fertilização gerou uma gravidez em uma das pacientes cujo feto biologicamente era de outros pais. Neste caso está havendo uma briga judicial para saber quem fica com a criança. Após a matéria acima, resta claro que a afetividade conta muito mais do que o laço biológico. Mais vale um amor de um desconhecido do que os maus tratos de um parente biológico. continuar lendo
Lindo demais...
Fico feliz com os comentários... a sociedade está evoluindo... continuar lendo
É possível perceber o bem que o laicicismo (entenda-se manter Deus distante) tem feito à sociedade... Mas a pergunta que não quer calar é: Estamos evoluindo ou nos degradando? Existe um texto bíblico, para quem tiver curiosidade, que responde esta questão de forma muito precisa. Livro de Romanos, capítulo 1. Lá está o retrato da sociedade atual, a sociedade que está evoluindo e dando as costas para Deus. Ou seja, uma sociedade, enferma, cheia de feridas mortais e apodrecendo na miséria espiritual e moral.
Com todo respeito aos da religião laica, mas tenho a impressão de que estamos nos degradando, e cada vez mais rápido, à medida que nos distanciamos dos princípios para os quais fomos, por Deus, o Eterno e Grandioso criador, constituídos.
É uma pena laicicistas, mas família, ainda é família, e no seguinte modelo: papai (homem), mamãe (mulher) e irmãzinhos, e pode ser até adotivo, não tem problema, mas tudo que passar disto é aberração. Absolutamente nada que digam vai mudar isto, afinal, os princípios são imutáveis, atemporais e universais. E as consequências da destituição dos princípios, ou base, da família estão diante dos nossos olhos. E a tendência é haja cada vez mais humanos-monstros na sociedade. Pode esperar... a jiripoca vai piar.
Para não ser injusto, reconheço que existem redutos chamados família, que são extremamente perniciosos à uma criança, é verdade. Mas também se deve ao fato de estarmos distantes da Manual da Família, a Bíblia. Seus preceitos são o único remédio para a família e a sociedade.
Brasil... Deus é a solução para suas mazelas! continuar lendo
A expressão "meu filho" não implica propriedade, mas responsabilidade, afeto, compromisso, amor e está ligada à necessidade de pertencimento da criança. A análise de Vitor Bezerra é tosca. Acho que o problema é o Estado se entender proprietário da vida de crianças e adultos, arrogantemente querendo legislar, governar e julgar sobre todas as coisas, inclusive as que dizem respeito às questões de foro mais íntimo. continuar lendo
concordo com Maria Sant'ana continuar lendo
Um ser humano´não é foro íntimo.
Então eu posso bater, estuprar e fazer o que bem entender com ele porque ele, assim como um escravo, me pertence? continuar lendo
Da mesma forma se fala a uma filho emocionadamente "Eu te amo, meu filho". Muito tocante mas pouco real. A palavra amor está muito desgastada por ser usada inconscientemente e inconsequentemente na sociedade. Amar não é uma expressão vazia e baseada em propriedade. É cuidar, e dar atenção, é buscar se melhorar como pessoa antes, durante e depois do convívio com o filho. É não ficar ausente. É não atulhar a criança com atividades com a finalidade justificar a si mesmo e de preencher a própria ausência de convívio. É não deixar de interagir nos brinquedos. É não entregar o filho a uma babá ou a terceiros a maior parte do tempo sem exercer um acompanhamento rigoroso da relação "terceiro-filho" para que não se passe valores éticos e morais inadequados. É doar-se ao filho. continuar lendo
Acho que o juiz já viu muita coisa em seu trabalho para propor o que propõe. Concordo com o Marcos Silva. continuar lendo