"Crimes contra a honra"

Conceito de honra que sofre acusação:

*Calúnia ofende a honra enquanto cidadão que é acusado de um crime, acusar alguém publicamente de um crime, artigo 138 do Código Penal Brasileiro, e prevê reclusão de 6 meses a 2 anos, além do pagamento de multa.

*Difamação ataca a honra objetiva que é a reputação, artigo 139, é o ato de desonrar alguém espalhando informações inverídicas 3 meses a 1 ano de prisão, com multa, mesmo se a informação for verdadeira, a pessoa que sofreu a difamação ainda pode ter direito a dano moral.

*Injúria a honra subjetiva, que trata das qualidades do sujeito, quando uma das partes diz algo desonroso e prejudicial diretamente para a outra parte, como chamar de ladrão, artigo 140 do Código Penal, tem de 1 a 6 meses de prisão, mais multa, a veracidade da acusação também não afeta o processo.

Direito Brasileiro, no Código Penal (CP) e submetidos a sanções, como penas de reclusão e multas. ✅ 📚