Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
3 de Maio de 2024

Deputado Carlos Bezerra propõe mudar CLT para permitir "licença-menstrual"

Publicado por Consultor Jurídico
há 7 anos

Enquanto o presidente Michel Temer (PMDB) patrocina uma minirreforma para flexibilizar regras trabalhistas, um deputado do mesmo partido tenta mudar a CLT para que mulheres tenham o direito de se afastar do trabalho durante o período menstrual. O texto, apresentado na quarta-feira (21/12) por Carlos Bezerra (PMDB-MT), prevê que empregadas fiquem fora do serviço por até três dias.

O empregador poderia cobrar depois a compensação dessas horas – assim, não haveria prejuízo para nenhuma parte, segun...

Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

  • Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
  • Publicações119348
  • Seguidores10992
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações405
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/deputado-carlos-bezerra-propoe-mudar-clt-para-permitir-licenca-menstrual/417168586

Informações relacionadas

Caroline Borges, Advogado
Notíciashá 9 anos

Médico sugere a criação da 'licença menstrual' para mulheres faltarem o trabalho no período

Editora Revista dos Tribunais
Doutrinahá 2 meses

Controle do Ato Administrativo e Consequencialismo Jurídico na Era da Ia: Judicialização, Discricionariedade, Compliance e Lgpd

Isabella Souza, Bacharel em Direito
Artigoshá 4 anos

Competências Comuns e Concorrentes (art. 23 e 24 da CF/88)

Wander Barbosa Advogados, Advogado
Artigoshá 5 anos

Projeto de lei Nº 6784/16, que propõe inclusão de licença menstruação na CLT

10 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Que proposta mais estranha. continuar lendo

Estranha!? Está mais para absurda.

Com a mente de políticos tão preocupados em alterar tanto que passa a deturpar, transformar um sintoma da mulher como um direito a se ausentar do trabalho, faz a mulher parecer um ser fora do contexto para a função laboral. Há casos que realmente causam sofrimento, e, esses casos são tratados e respeitados, caso-a-caso pela intervenção da medicina.

Agora generalizar para todas as mulheres, seria um disparate. continuar lendo

Em qualquer momento, caso a mulher se sinta impossibilitada de exercer suas atividades laborais, ela pode se dirigir a um especialista que avaliará seu caso e lhe dará um atestado que lhe seja cabível quando necessário. Ou seja, esse deputado só pode estar a procura de indaca. continuar lendo

O deputado deve estar querendo surfar a onda do feminismo para ganhar votos.
Trouxa é a mulher que o apoiar nessa ideia. continuar lendo

Hilário. continuar lendo

Como a mulher comprova a menstruação para o chefe? Exibe o absorvente? continuar lendo

Nem eu como "chefa" me sentiria confortável com isso.
Assim como seria estranho receber atestado médico de funcionário que se consultou no Boston Medical Group. continuar lendo