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Desabafo: "É de desanimar", diz juiz de petição com 128 exequentes

há 10 meses

O juiz de Direito Danilo Mansano Barioni, da 38ª vara Cível de São Paulo, desabafou acerca de uma petição que teria 128 exequentes pretensos. O magistrado disse que "é de desanimar" e que poderia simplesmente lembrar que "que o nada leva a lugar nenhum".

O que aqui aporta é o que costumo chamar de litisconsórcio ativo facultativo multitudinário caótico, formado por 128 pretensos exequentes. Sim, alguém supôs que isto seria razoável, plausível, 'econômico', que viabilizaria uma prestação jurisdicional racional e ágil (suponho que é isto que desejam) e apresentou uma petição inicial com 128 pretensos exequentes."

O magistrado ainda disse que se lembrou da música " Disneylândia ", dos Titãs, não pela temática em si, mas pela" miscelânia quase alucinada, que lá envolve aspectos variados e aqui encerra uma mescla de pessoas residentes em lugares muito diversos e que acaba por constituir um litisconsórcio sem arremedo de plausibilidade ".

Por fim, chamou o caso de " círculo vicioso ", que " acaba por sobrecarregar as varas e assim comprometer a prestação jurisdicional ágil ".

Após o longo desabafo, o magistrado determinou a emenda da petição inicial: " na prática, uma petição inicial nova ".

Veja a letra da música Disneylândia, transcrita pelo magistrado na decisão:

Filho de imigrantes russos

Casado na Argentina com uma pintora judia

Casou-se pela segunda vez

Com uma princesa africana no México

Música hindu contrabandiada por ciganos poloneses

Faz sucesso no interior da Bolívia

Zebras africanas e cangurus australianos

No zoológico de Londres

Múmias egípcias e artefatos incas