Discurso na íntegra da juíza Maria Luíza Póvoa Cruz durante solenidade de entrega da Medalha Pedro Ludovico Teixeira

Agradeço as palavras bondosas e amigas com que fui saudada nesta sessão pelo eminente vereador Paulo Borges e pelo presidente desta Casa. Tocaram-me, sensibilizaram-me e ficarão gravadas em meu coração.

Sou grata também á minha família que aqui comparece em suas gerações. Seja-me permitido homenageá-la.

Meu saudoso pai, Valdemiro Saraiva da Cruz, médico pediatra, me mostrou o que é ser responsável, ter respeito ao próximo e amor pela profissão. Minha mãe, Maria Luíza, carinhosamente nominada Tânia, musicista, professora universitária, me ensinou o que é ter disciplina, paciência e determinação. A ela, aqui presente, devo todo o respeito e gratidão. Meu honrado esposo Vicente Porfírio Pessoa, meus filhos Waldemiro Neto e Germana e meu querido neto João Arthur fica registrada na minha gratidão.

Farei uma breve digressão ao meu passado remoto, porém próximo. No início da década de 80 me formei. Minha primeira grande conquista. Naquela época, já ligada aos ideais da Justiça, não havia recebido títulos ou qualquer outra honraria. Já havia, sim, presenciado várias delas, mas, nem por devaneio, me passou pela cabeça recebe-las um dia.

No ano de 1989 ingressei na magistratura, após dez anos de tabalho no Poder Judiciário, iniciando como estagiária, escrevente e após, consultora jurídica.

Na década de 90 abracei a docência universitária. A verdade é que os estudos nunca cessaram, pois fazem parte da minha vida. Atualmente, exerço minhas funções como juíza titular da 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, tive a honra de escrever algumas obras jurídicas e dedico-me à docência.

Vale mencionar que no exercício da atividade jurisdicional sempre me pautei pela dedicação e compromisso com o jurisdicionado, pois vivemos em uma época em que a instantaneidade das comunicações já não permite a existência de um Judiciário alheio, envolto em uma redoma ou edificado em uma torre de marfim.

Não há espaço para instituições fechadas, impermeáveis à opinião pública, ilhadas da realidade social, sobretudo no âmbito do Estado.

Confesso que sempre fui atraída pela magistratura devido à possibilidade de efetivar a tão afamada Justiça, já preconizada pelo mestre Pontes de Miranda, meu pai espiritual, que dizia: “Quem se contenta em ler lei é um louco, um criminoso que o código esqueceu de enquadrar. A lei deve ser aplicada com justiça ao caso concreto”.

Dentre os princípios basilares da Justiça, no cumprimento de seus deveres institucionais elementares, para tornar efetiva a proteção dos direitos individuais e coletivos, está a universalidade, isto é, a capacidade do julgador de atender a todos e a presteza.

Nesse contexto, sempre intentei e intento a aprovação do destinatário de meu trabalho, que é o cidadão jurisdicionado, não as academias jurídicas, as publicações especializadas ou as instâncias superiores. Estas são por demais importantes, mais não são alvo direto do labor diário.

Nada deve ser mais límpido, claro e acessível do que uma decisão judicial fundamentada e coesa, pois o Judiciário, especificamente a Vara de Família, é o pronto socorro dos corações, das almas, dos seres feridos e dos anseios por dias melhores.

E por falar em dais melhores aproveito para citar Kant, filósofo político, que de forma veemente defendeu a dignidade da pessoa humana como macro princípio: “O direito é o conjunto de condições que permitem à liberdade de cada um acomodar-se à liberdade de todos”.

Creio que já perceberam o quanto sou apaixonada pelo Direito e pela Justiça, e não poderia ser diferente, pois ela é tarefa de todos, é o ato de construir, persistente e diuturnamente uma sociedade melhor.

Tomada por tão grande paixão, emociono-me com a iniciativa deste ato, pois tal honraria demonstra a elevada consideração e estima por minha pessoa e pelo trabalho desenvolvido ao longo dessa jornada.

Este momento ficará guardado não só nos registros fotográficos, mas no profundo do meu âmago e do meu coração.

Rogo a Deus que jamais me faltem os predicados pelos quais fui agraciada com tal reconhecimento.

Vereador Paulo, confesso que quando tomei conhecimento da outorga desta importante Comenda fiquei surpresa e grata por tamanha deferência a mim e ao meu trabalho.

Conheço o Paulo desde pequeno, o destino nos colocou em uma mesma família. É uma pessoa benevolente, justa, com sólida cultura e vasta experiência, demonstrando sempre competência e zelo inexcedíveis nos encargos que lhe foram cometidos ao longo da brilhante trajetória profissional, sendo, agora, um prestimoso vereador na ingente e desafiadora tarefa de legislar.

Com a graça de Deus, acredito que hei de encontrar novas lutas, conquistas, desafios e também a força inspiradora para continuar defendendo o que nos é de direito e mais sagrado, a liberdade, a dignidade da pessoa humana eos direitos humanos.

São essas as premissas que manterei vivas com o mesmo zelo que mantenho a paixão pelo meu trabalho e tudo que a ele envolve.

Muito obrigada...muito obrigada mesmo, pelo respeito, reconhecimento e consideração. Esta honraria estará sempre a lembrar-me de que a unidade de propósitos, o amor às causas públicas e à coletividade devem continuar sendo o meu norte.

É, portanto, com essa consciência que ostentarei e honrarei a Comenda Pedro Ludovico Teixeira.

Por fim, desejo:

“Desejo primeiro que você ame.

E que amando, também seja amado.

E que se não for, seja breve em esquecer.

E que esquecendo, não guarde mágoa.

Desejo, pois, que não seja assim,

Mas se for, saiba ser sem desesperar.

Desejo ainda que você seja tolerante,

Não com os que erram pouco, porque isso é fácil,

Mas com os que erram muito e irremediavelmente,

E que fazendo bom uso dessa tolerância,

Você sirva de exemplo aos outros.

Desejo também que nenhum de seus afetos morra,

Por ele e por você,

Mas que se morrer, você possa chorar

Sem se lamentar e sofrer sem se culpar.

Desejo por fim que você sendo homem,

Tenha uma boa mulher,

E que sendo mulher,

Tenha um bom homem

E que se amem hoje, amanhã e nos dias seguintes,

E quando estiverem exaustos e sorridentes,

Ainda haja amor para recomeçar.

E se tudo isso acontecer,

Não tenho mais nada a te desejar”.

(Victor Hugo -França - *1820, + 1885)