Divórcio Internacional em tempo recorde: Brasileiro e americana têm união dissolvida em apenas 7 dias

 Surpreendendo todas as expectativas, a Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú decretou um divórcio internacional entre um brasileiro e uma americana, residente na Califórnia, em apenas 5 dias úteis, mesmo com a complexidade das fronteiras internacionais, de forma totalmente online.

 Devido à distância causada pela pandemia, o relacionamento não teve sucesso, levando ambos a decidirem encerrar o casamento. O ex-casal estava separado há mais de um ano e mantém uma convivência harmoniosa.

 Analisando o caso, o juiz reconheceu que o acordo firmado pelos ex-parceiros resguardou os interesses e direitos de ambos e dispensou a atuação do Ministério Público.

 De acordo com o magistrado, o processo tramitou regularmente e de forma válida, merecendo ser homologado nos exatos termos, sem nenhuma ressalva.

 Ao final, decretou o divórcio e extinguiu o processo com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 487, III, b, do CPC/15.

Rapidez na Prestação Jurisdicional

 Para a advogada Sofia Jacob, que atuou no caso, a decisão foi acertada, demonstrou eficiência e muita rapidez. Afirmou a especialista em divórcio internacional:

"A demora do sistema jurídico brasileiro tem sido motivo de debates acalorados e controvérsias ao longo das últimas décadas. Os processos, muitas vezes, arrastam-se por anos, causando perda de confiança da população na justiça.

Essa morosidade afeta não apenas as partes, mas também a sociedade como um todo. Decisões como essa que encerram o processo de divórcio em 5 dias úteis, trás esperança a quem precisa de um divórcio seguro, eficaz. Imagine o alívio que uma decisão rápida como essa pode trazer para quem precisa encerrar o casamento, ter sua paz restaurada e poder seguir em frente sem medo."

 De acordo com a advogada, a rápida decretação do divórcio internacional "é resultado do acordo e do bom relacionamento entre as partes, além da correta legalização da documentação do casamento americano."

 E complementa:

"Essa decisão não apenas evidencia a aplicação da lei, mas também comprova que é viável alcançar celeridade processual no sistema judiciário, o que é fundamental para o Direito de Família, especialmente ao lidar com casos matrimoniais transnacionais.", conclui Sofia Jacob.

O processo tramitou sob segredo de justiça.

*Sofia Jacob é Advogada Internacional e Gestora Ambiental. Curso de Contratos Internacionais pela Harvard Law School: Relationship of Contracts to Agency; Especialista em Divórcio Internacional.

*Nota: As informações fornecidas são genéricas e não poderão ser considerada uma consultoria jurídica ou vir a vincular o advogado ao leitor. Recomenda-se que eventuais litígios ou casos particulares sejam analisadas por profissional habilitado e especializado, pois circunstâncias peculiares de cada podem implicar em alterações das legislações aplicáveis.

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