É preciso registrar Aplicativos?

Os Aplicativos são considerados softwares e, assim como estes, desde a sua criação há proteção do direito autoral. Desse modo, não é preciso que se registre um App, mas ao fazê-lo constitui prova de anterioridade caso se discuta sobre quem o criou primeiro.

Destaca-se que os Apps são registrados, ou seja, não são patenteados, pois eles não estão vinculados a funcionamento em hardware ou desenvolvidos estritamente para funcionar em máquinas ou equipamentos.

Assim, não é obrigatório registrar os Aplicativos, porém para proteger o código-fonte, garantir a propriedade intelectual, entre outros é importante registrar no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).