Ejef dá início a curso jurídico sobre novo CPC

Teve início hoje, 1º, o Curso Jurídico do Novo Código de Processo Civil, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do TJMG, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.

O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Kildare Carvalho, falou sobre a preocupação da Escola Judicial em promover cursos e seminários para se discutir o novo CPC, tratando de assuntos pertinentes à prática jurídica processual, sobretudo com a aproximação de sua entrada em vigor.

“O objetivo fundamental do Brasil, que se acha expresso na nossa Constituição no artigo 3º, de se constituir uma sociedade justa, passa necessariamente pela atuação do Poder Judiciário que, para atender aos legítimos anseios da sociedade com justiça, deve ser acessível, célere e proporcionar segurança jurídica”, disse o desembargador, destacando que os estudos realizados pelo Curso Jurídico promoverão profundas reflexões e trarão grandes frutos para a prestação jurisdicional.

O diretor do foro da capital, juiz Cássio Fontenelle, deu as boas vindas aos participantes do curso e destacou a importância da parceria entre a direção do foro e a Ejef na realização de eventos como este, que visa levar informação e discussão, além de disseminar conhecimento sobre o novo CPC.

Entre as autoridades presentes na abertura estavam o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos; o coordenador pedagógico da Ejef e ex-presidente do TJMG, desembargador José Fernandes Filho; o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro; e o advogado e professor Bernardo Câmara, palestrante da abertura do evento. Ele abordou a Parte Geral do Novo CPC.

Curso

O curso jurídico é dirigido a magistrados, assessores de magistrados e servidores do TJMG. De hoje até o dia 3 de novembro, o curso vai tratar de temas fundamentais no novo Código, entre eles as principais inovações do processo de conhecimento; a releitura do dever de fundamentação das decisões judiciais; cumprimento de sentença e execução; reconfiguração das tutelas provisórias; processo nos tribunais e apontamento sobre os processos eletrônicos, com aspectos teóricos e práticos.