Em SC, quem adotar animal abandonado terá desconto no IPTU
Agentes do governo ficarão responsáveis por visitar as casas dos adotantes - se os bichos estiverem sofrendo maus-tratos, o benefício estará suspenso
/uploads.jusbr.com/publications/noticias/images/1402748495.jpg)
Cachorro: iniciativa vai funcionar com ajuda de uma ONG de proteção aos animais de Araquari
São Paulo - O governo de Araquari, em Santa Catarina, acaba de sancionar lei que repercutiu em todo o país: a partir de julho, todos os moradores da cidade que adotarem animais de rua terão desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano, o famoso IPTU.
Nada mal para replicar em outros municípios, não?
A iniciativa vai funcionar com a ajuda de uma ONG de proteção aos animais de Araquari.
A entidade ficará responsável por cadastrar os interessados em adotar os bichinhos carentes e, também, por vaciná-los antes de entregá-los aos novos donos.
E se pessoas interessadas, apenas, no desconto do IPTU começarem a adotar os animais e não cuidarem bem deles?
A Prefeitura também pensou nisso: segundo o texto da nova lei, agentes do governo ficarão responsáveis por visitar as casas dos adotantes.
Caso seja constatado que os bichos estão sofrendo maus-tratos, o benefício no IPTU estará automaticamente suspenso.
O valor do desconto ainda está sendo discutido pelo setor de tributação da Prefeitura, mas segundo a autora da Lei, a vereadora Denise de Almeida, a dedução será anual e deve ficar entre 25% e 50%.
O desconto no IPTU é, apenas, umas das medidas previstas na Lei 2917/2014, que contém 12 artigos em defesa dos animais.
Entre outras iniciativas, estão previstas campanhas educacionais de incentivo à adoção e ações gratuitas de castração.
Foto: Nowzad Dogs/ Bloomberg
Fonte: Débora Spitzcovsky do Planeta Sustentável e http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/em-sc-quem-adotar-animal-abandonado-tera-desconto-no-iptu
21 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
O que move o mundo hoje é o dinheiro... infelizmente a maioria das pessoas precisam de um incentivo pra tudo na vida, como seria bom se todos tivessem amor nos animais, nos idosos e nas crianças, não teriam que comprar solidariedade. Os animais não falam e precisão de nós mais do que nunca, com certeza uma iniciativa fantástica que deveria se replicar para o mundo inteiro. FIQUEI MUITO FELIZ! Amei! continuar lendo
Ótimo!!
Animais não tem ninguém por eles e são completamente vulneráveis. Dependem da misericórdia do ser humano.
Seres humanos tem. Tem o governo, tem o município, tem o país.
Se a adoção é tão demorada e burocrática é outra coisa.
Se os seres humanos estão em degradação familiar a ponto de abandonar seus próprios filhos, só temos que lamentar.
Agora, deixar os animais a própria sorte alegando essas coisas, é absurdo.
Temos que ajudar a consertar o que está errado e não justificar um erro com o outro e acabar não fazendo nada. continuar lendo
Amei a ideia, estou pensando em propor no meu município! continuar lendo
Boa iniciativa! continuar lendo