Ex-pastor da Universal ganha indenização

A Igreja Universal do Reino de Deus deverá pagar ao ex-pastor, José Carlos Ferreira, uma indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil. José Carlos foi demitido após ter sido acusado de ter um caso extra-conjugal com uma fiel. A decisão, por unanimidade, foi da 18ª Câmara Cível, que reformou a sentença da 42ª Vara Cível da Capital, julgando procedente em parte o pedido.

Na petição inicial, o ex-pastor alegava que teve dedicação diária e exclusiva a Igreja Universal por mais de dez anos e foi destituído de seu cargo de forma arbitrária e humilhante. Além disso, a demissão não teve justa causa comprovada e ainda acabou com o seu casamento. José Carlos, que morava em uma casa cedida pela igreja, teve que desocupar o imóvel, ficando apenas com seus pertences pessoais.

O autor pedia indenização por danos morais no valor de R$ 5 milhões; indenização por danos materiais no valor de R$ 350 mil; o direito de participar como sócio do patrimônio da Igreja Universal, já que era ele quem arrecadava dízimos e doações; declaração de obrigação da Igreja de ter que sustentar ele e sua família e ainda, indenização no valor de R$ 1 milhão por uso de sua imagem durante os cultos e a serviço de apresentação de candidatos a cargos públicos. Uma vez que não foi atendido na decisão em 1ª instância, José Carlos recorreu ao Tribunal de Justiça.

Na decisão, os desembargadores não viram motivo para reconhecer a participação do ex-pastor no patrimônio da igreja, mas concordaram que não houve provas suficientes que afirmassem sua falta de conduta. Os magistrados também lembraram dos artigos 57 e 58 do Novo Código Civil sobre as associações. "A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa". A Igreja Universal do Reino de Deus já entrou com recurso especial, que está em fase de apreciação pela 3ª Vice-Presidência do TJ.