Famílias do Residencial Eldorado ganham indenização de R$ 310 mil, mas SulAmérica vai recorrer

Setenta e quatro famílias que perderam seus apartamentos dentre os 16 blocos interditados do Conjunto Residencial Eldorado, em 2013, no Arruda, Região Norte do Recife, conquistaram mais uma vitória em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira. Cinco desembargadores votaram pela manutenção da decisão do julgamento ocorrido no dia 11 de maio, o pagamento de uma indenização que soma R$ 310 mil, por danos materiais, a serem pagos pela Sulamérica Seguros. Mas a seguradora antecipou, no final da tarde, que recorreria da decisão.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. Ao confirmar a decisão do julgamento anterior, os desembargadores levam alento também às outras 224 famílias prejudicadas. Todas foram obrigadas a abandonarem suas residências, passando a residir com familiares, recorrer a alugueis e até pleitear auxílio-moradia da Prefeitura do Recife. Muitos sairam de casa apenas com a roupa do corpo e somente dias depois receberam autorização para retirar o restante dos seus pertences.

Em nota distribuída no final da tarde, a SulAmérica afirma que atuou “como prestadora de serviços na operação da apólice do seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação, assim como outras seguradoras, e será ressarcida pela CEF por todos os gastos no processo judicial”. Mesmo assim, adianta que “apresentará recurso contra a decisão judicial”. E acrescenta que “se confirmada a condenação, cumprirá a determinação da Justiça, assim como tem feito nas definições neste sentido”.

Localizado no Arruda, Região Norte do Recife, os 16 blocos do Conjunto Residencial Eldorado foram concluídos em 1996. Depois de vendidos e habitados por cerca de 17 anos, em 2013 uma vistoria realizada pela Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec) por conta do afundamento de alguns blocos constatou a utilização de material de baixa qualidade na construção.

Em fevereiro de 2016, cerca de 80 famílias que tinham apartamentos no Conjunto Residencial Eldorado ganharam na Justiça o direito de receber indenizações pelos imóveis perdidos. A sentença da 11ª Vara Cível condenou a SulAmérica Seguros a pagar indenizações no valor de R$ 155 mil a cada proprietário de apartamento. As informações foram confirmadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. No mês anterior, uma sentença também foi favorável para outro grupo de moradores.

Fonte: Diário de Pernambuco