'Fiquei revoltada', diz mãe de criança anã que teve matrícula escolar negada

O sentimento da mãe de Guilherme Simões Novo, de 9 anos, é de alívio após a decisão da Justiça que condenou neste mês uma escola particular de Votorantim (SP) a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. Guilherme é portador de acondroplastia (nanismo), e, segundo a mãe, teve sua matrícula negada em dezembro de 2012. Em nota, o colégio Bela Alvorada negou qualquer tipo de preconceito contra a criança e afirma que irá recorrer da decisão.

O caso foi em dezembro de 2012 e, de acordo com o decisão da Justiça, na época, a coordenadora de materiais Maria Zilda Jacoia, mãe de Guilherme, chegou a visitar o colégio e teve a matrícula garantida pelos funcionários. "Conheci a escola durante um feriado em Sorocaba. Conversei com os funcionários e expliquei as necessidades dele. A funcionária me disse ainda que não teria problemas por conta do nanismo, já que eles possuíam dois estudantes cadeirantes", diz.

No entanto, a mãe afirma que, após a visita, recebeu uma ligação informando que o filho, na época com 6 anos de idade, seria colocado na lista de espera, já que não havia mais vaga na instituição.

"Eu já estava no caminho para a escola quando ela [funcionária da escola] me ligou novamente informando que não havia mais vagas. Na hora fiquei muito revoltada porque estavam fazendo aquilo com o meu filho. Foi a primeira vez que isto aconteceu", conta.

Segundo a mãe, o nanismo não compromete a capacidade intelectual do filho e limita apenas a parte motora. Por conta da deficiência, a escola precisaria de adaptações, como, por exemplo, cadeiras e vasos menores, além da necessidade de uma profissional acompanhando a criança enquanto ela precisasse utilizar o banheiro.

Após a situação, uma amiga de Maria ligou para a escola e, sem se indentificar, foi informada pela telefonista que existiam vagas disponíveis para a mesma faixa etária de Guilherme, porém sem a deficiência. As conversas foram gravadas e apresentadas durante o processo.

"Eu só quero Justiça. Não me preocupo com o valor, mas sim que a Justiça seja feita", afirmou a mãe em entrevista ao G1. Hoje com 9 anos, Guilherme estuda normalmente em outra escola particular de Votorantim.

Discriminação

No documento, publicado no último dia 7 de janeiro de 2016, a juíza Ana Maria Farrapo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entende que houve preconceito por parte da escola ao negar a matrícula de Guilherme.

"Resta claro que houve uma conduta da parte requerida [a escola], sendo que, dessa conduta culposa, resultou dano ao autor [a criança] (discriminação e privação de acessibilidade a matrícula escolar, por conta de sua deficiência)", escreveu a juíza na decisão.

Escola nega preconceito

Na defesa apresentada à Justiça, o colégio Bela Alvorada negou preconceito contra a criança e ressaltou ainda que a mãe de Guilherme não teria cumprido determinados requisitos para a matrícula do filho e que, no período solicitado, não havia mais vagas disponíveis na unidade.

Em nota ao G1, o departamento jurídico do colégio afirma que não foi intimado da decisão judicial e afirma que vai entrar com recurso de apelação. "O colégio não tem como conduta praticar qualquer tipo de ato discriminatório e nem tampouco permite que seus colaboradores o façam, sendo certo que no caso em questão não adotou nenhuma atitude que sugerisse a discriminação do menor", escreve.

A instituição afirma ainda que "houve a interpretação equivocada pela genitora do menor de informações que lhe foram prestadas, sendo certo que em nenhum momento foram criados obstáculos para a matrícula do referido menor. O Colégio Bela Alvorada possui reconhecida atuação no sistema de inclusão, trabalhando com vários tipos de patologia, não havendo porque considerar que o caso em questão tenha sido tratado de forma diversa, como de fato não o foi."

Fonte: G1