Grande advogado da história do Brasil e um dos principais juristas do Direito: Rui Barbosa

Uma das personalidades mais importantes e renomadas de nossa História, no final do século XIX e início do XX, Rui Barbosa foi um importante político, diplomata, estadista, e um dos principais juristas do Direito no Brasil. Em sua longa carreira, ele defendeu a abolição da escravatura, as reformas eleitoral e do ensino, foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras (ocupando o posto de presidente, sucedendo a Machado de Assis) e se tornou uma celebridade internacional por sua brilhante participação na Conferência de Paz de Haia, na Holanda, em 1907.

Neste artigo, iremos contar a história deste importante personagem, e de como ele se tornou essencial para o Direito moderno brasileiro.

Nascimento, infância e juventude

Rui Barbosa nasceu em Salvador, na Bahia, em 5 de novembro de 1849. Filho de João José Barbosa de Oliveira, médico, deputado provincial e diretor da Instrução Pública da Bahia, e de Maria Adélia Barbosa de Oliveira, foi uma criança prodígio. Com cinco anos, já sabia ler e conjugar verbos e, aos dez, já recitava grandes poetas portugueses, como Camões e Vieira. Aos onze anos, recebeu uma medalha de ouro do Arcebispo da Bahia, no que declarou ser “a maior emoção de sua vida”.

Em 1864, planejava entrar na Faculdade de Direito de Olinda, porém, como não tinha a idade certa, passou o ano inteiro estudando alemão e lendo juristas. Apenas no ano seguinte Rui conseguiu ingressar na universidade. Graduou-se como bacharel em Direito em 1870, pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Quando o pai perdeu o emprego, foi trabalhar com Manuel Pinto de Souza Dantas, no Diário da Bahia. Manteve amizade com Rodolfo Dantas, filho de seu patrão e, junto com a família, viaja à Europa por seis meses.

Primeiros anos na carreira política

Pelo Partido Liberal, Rui defende, através de comícios, as eleições diretas, a liberdade religiosa e o regime federativo. Em 1876, ele se casa com Maria Augusta Viana Bandeira e, no ano seguinte, ingressa na Câmara Baiana e, mais tarde, no Parlamento do Império.

Lá, ele se empenha na luta a favor dos direitos dos escravos, em especial, pela libertação dos cativos sexagenários. Entretanto, com a Câmara majoritariamente controlada pelos grandes fazendeiros, a proposta de Rui acaba derrotada, e ele não se reelege. Mesmo assim, isto não o impediu de, em 1881, promover a Reforma Geral do Ensino, e de continuar lutando contra a escravidão. Em 1885, no auge da campanha abolicionista, José do Patrocínio escreveu: “Deus acendeu um vulcão na cabeça de Ruy Barbosa”.

República Velha

Em 1889, logo após a proclamação da República, Barbosa é chamado para ser o Ministro da Fazenda, no governo do Marechal Deodoro da Fonseca. Sua passagem ficou marcada pela promulgação da Constituição de 1891 (quase toda de sua autoria), e a Crise do Encilhamento. Esta foi a primeira grande (e grave) crise econômica da República, ocasionada por causa da emissão descontrolada de moeda e de ações sem lastro pelo governo, provocando uma inflação altíssima. Assim, Rui Barbosa acaba deixando o governo, decepcionado com o que a República havia se tornado.

Em 1893, na direção do Jornal do Brasil, Barbosa combatia o governo de Floriano Peixoto e, dois anos depois, foi eleito para o Senado. Por causa de sua postura crítica, Barbosa se tornou suspeito de contribuir para a Revolta da Armada, e foi obrigado a se exilar na Inglaterra. Na volta do exílio, lutou pela anistia dos condenados na Revolta por Floriano.

Durante os anos seguintes, Rui viria a criticar a intervenção militar em Canudos e se tornaria membro fundador da Academia Brasileira de Letras. Em 1902, Barbosa publicou um parecer crítico ao novo Código Civil e, mais tarde, se envolveu numa polêmica com o filólogo Ernesto Carneiro Ribeiro, seu antigo mestre na Bahia.

A Conferência de Haia

Em 1907, durante o governo de Afonso Pena, Barbosa foi o escolhido pelo governo para representar o Brasil durante a Conferência de Paz de Haia, que reuniu os grandes diplomatas do mundo. Lá, ele se tornou uma celebridade internacional, ao defender o princípio da igualdade dos estados. Em seus longos discursos criticando a classificação dos países por sua força militar, Rui se tornou uma personalidade respeitada por todos os países.

Sua eloquência, inteligência e perspicácia lhe renderam o apelido de “Águia de Haia”. Na volta ao Brasil, Rui foi recebido como um verdadeiro herói, chegando a receber do presidente uma medalha de ouro.

Alguns anos mais tarde, em 1911, Barbosa viria a publicar uma das obras mais importantes dos estudos jurídicos da história: O Dever do Advogado. Tal livro se tornou uma obra essencial para todos aqueles que pesquisam sobre deontologia jurídica.

Entre 1909 e 1919, Rui concorreu à presidência do Brasil quatro vezes. Nas eleições de 1914, na iminência de perder as eleições para Venceslau Brás, ele retira sua candidatura. Mesmo assim, ele ainda conseguiu receber 47.000 votos.

Últimos Anos

Mesmo derrotado diversas vezes, Rui Barbosa ainda era extremamente respeitado, dentro e fora do Brasil. Ele foi indicado para ser juiz da Corte Internacional de Haia e para representar o Brasil na Liga das Nações, durante a Conferência de Versalhes. Recusou ambos, assim como um projeto do senador Félix Pacheco para que lhe fosse concedido um prêmio em dinheiro.

Entre 1922 e 1923, Rui, já em idade avançada, sofre um edema pulmonar e uma paralisia bulbar. Em 1º de março de 1923, Barbosa faleceu, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Seus restos mortais hoje encontram-se em Salvador, sua cidade natal, na galeria subterrânea do Palácio da Justiça.

Legado

A extensa e valiosa bibliografia deixada por Rui Barbosa inclui mais de cem volumes, incluindo discursos, artigos, conferências e anotações. Sua obra varia desde pareceres jurídicos a ensaios literários, passando por artigos jornalísticos e minutas.

Visionário, foi tachado de “sonhador” e “idealista” por seus contemporâneos – embora o tempo fosse mostrar que ele estava com a razão. Extremamente perfeccionista e persistente, ele tinha o hábito de estudar a fundo os mais variados temas. Seu estilo prolixo e loquaz, por outro lado, também lhe rendeu alguns críticos, que o tachavam de chato.

Mesmo assim, isto não o impediu de entrar para a História como um dos mais importantes intelectuais do país, de forma que um júri escolhido pela Revista Época o elegeu o maior brasileiro de todos os tempos.

Fonte: Amo Direito.