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29 de Maio de 2024

Home office para gestante

Publicada em 13.05.2021 lei que garante o teletrabalho para as gestantes

há 3 anos

Foi publicada, finalmente, em 13.05.2021, a lei 14.151 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.

O PL 3.932/20 foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

De acordo com o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.

O número de mortes de grávidas e mães de recém-nascidos por covid-19 mais que dobrou em 2021.

Segundo a Agência Brasil uma média de 10,5 gestantes e puérperas morreram por semana em 2020, chegando a um total de 453 mortes no ano passado .

Já em 2021, a média de óbitos por semana chegou, até 10 de abril, a 25,8 neste grupo, totalizando 362 óbitos somente no mês de abril

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#inss #gestantes #grávidas #maternidade #homeoffice #teletrabalho #pandemia #mortes

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