Juiz federal Paulo Cezar Alves Sodré compõe TRE-MT a partir de segunda-feira (17)

A posse do juiz federal Paulo Cezar Alves Sodré, como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), está confirmada para a próxima segunda-feira (17/08), às 08h30. Ele assume a vaga do também juiz federal Pedro Francisco da Silva, cujo biênio se encerra nesta sexta-feira (14). A cerimônia de posse e sessão do plenário será presidida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva.

Paulo Cezar Alves Sodré é mestre em Direito Público, especialista em Ciências Penais e Direito Público. Possui graduação em Direito e Ciências Contábeis, ambos os cursos concluídos na Universidade Federal de Mato Grosso. Já atuou como juiz auxiliar da propaganda eleitoral nas eleições gerais de 2014. Atualmente atua na 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

Os juízes-membro dos Tribunais Regionais Eleitorais são eleitos para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos (CF/88, art. 121, § 2º). A Corte do Tribunal Regional Eleitoral, conforme determina o art. 120 da Constituição Federal de 1988, é composta de sete magistrados:

• dois desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso;
• dois juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso;
• um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
• dois advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ-MT.