Juízes realizam 210 conversões de união estável em casamento

O sonho de casar tornou-se realidade para 210 casais que tiveram suas uniões estáveis convertidas em casamento civil gratuitamente. No último sábado, dia 14, foram realizadas em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, 210 audiências de conversão de união estável em casamento pelos juízes Almir Carvalho, Daniel da Silva Fonseca, Rosana Albuquerque França e Isabelle da Silva Scisinio Dias, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), durante a 12ª edição da ação social Prefeitura Perto de Você, realizada na Escola Municipal Roberta Maria Sodré de Macedo.

Juntos há cerca de sete anos, o estoquista Klivlãn Souza, de 28 anos, e a manicure Wlaleska Nogueira, 26, finalmente conseguiram se casar. “Para nós, é a consolidação do nosso amor. Estamos muito felizes de poder realizar nosso sonho. Agora, posso gritar para todo mundo que somos casados no papel”, brincou a noiva.

Para o juiz da 2ª Vara de Família de Itaboraí e dirigente do 2º Núcleo Regional (Nur), Almir Carvalho, as ações sociais aproximam o Judiciário da população mais desassistida, proporcionando a valorização da cidadania e da dignidade humana. “Cumpre-se, assim, o que determinam a Constituição Federal e o Código Civil, que reconhecem a união estável como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento. Com isso, estamos transformando uniões informais em formais, concretizando o sonho de centenas de pessoas que não têm recursos para pagar os custos de um casamento e, em função disto, vivem na informalidade”, afirmou. De acordo com o magistrado, que já participou de outras iniciativas como esta, atualmente, cada procedimento de habilitação de casamento custa cerca de R$ 850.

O juiz explicou ainda que as conversões de união estável em casamento realizadas na iniciativa dispensam o procedimento prévio de habilitação, tornando o processo mais ágil. Na conversão, os noivos comparecem com os documentos e duas testemunhas. O casamento é realizado na hora, sem maiores formalidades, e, inclusive, os seus efeitos jurídicos retroagem à data do início da união estável. Para facilitar ainda mais a vida dos casais, eles já saem da cerimônia sabendo o dia em que poderão, finalmente, obter a certidão de casamento no cartório.

Nas iniciativas de ações sociais, são oferecidos ainda serviços nas áreas de direito de família, como adoção, guarda de filhos, visitação, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, registro tardio de nascimento, retificações de registros, dentre outros.

O prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, elogiou a participação dos envolvidos no projeto. “Essa proposta de levar para perto das pessoas serviços públicos de forma ágil e sem burocracia vem dando muito certo”, afirmou.

Próxima ação social

A próxima ação social será realizada no dia 11 de abril, às 9h, na Escola Municipal Therezinha de Jesus Pereira da Silva, localizada na Rua 100, Rio Várzea, Itaboraí. Serão oferecidos vários serviços nas áreas da saúde e de identificação civil, além de serviços prestados pelo Judiciário, podendo ser ajuizadas ações de adoção, guarda de filhos, visitação, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, registro tardio de nascimento, retificações de registros, dentre outras. As ações são distribuídas na hora e as partes serão encaminhadas diretamente aos magistrados para realização das audiências. Ao final, os interessados já saem com documentos com valor de mandados de averbações aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPNs) competentes.

Os casais que realizarem as ações de conversão de união estável em casamento já sairão com data marcada para retirada da respectiva certidão de casamento no cartório do RCPN, cujo representante também estará presente.

Estarão no evento os juízes do TJRJ Almir Carvalho, Daniel da Silva Fonseca e Rosana Albuquerque França, além de representantes do Ministério público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Serão distribuídas 200 senhas somente para as ações de conversão de união estável em casamento.

S.F./F.B.