Lançada Revista da PGE nº 70 sobre Direito Processual Civil

A Procuradoria-Geral do Estado lança a Revista da PGE-RS, edição nº 70, em que aborda os desafios enfrentados pelo Direito Processual Civil na atualidade.

A publicação se propõe a discutir o cenário em que se dará a edição de um novo Código de Processo Civil.

Nesta edição constam as seguintes doutrinas: Admissibilidade dos Recursos Ordinários pelo prisma do Formalismo-Valorativo, do Procurador do Estado Ernesto José Toniolo; A razoável duração do processo nas experiências européia e brasileira, da advogada Isabel da Cunha Bisch; Presunções e ficções no Direito Probatório, do advogado e professor do curso de Direito da Universidade Federal do RS, Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; A Democracia Efetiva através do Processo Civil, do advogado Rennan Faria Thamay; A parte geral dos recursos no Projeto de Lei nº 8.046/2010: novo Código de Processo Civil, da advogada Maria Carolina Rosa de Souza; e Da interrupção do prazo prescricional pelo ingresso em juízo: da previsão inscrita no inciso I do artigo 202 do Código Civil, do Procurador do Estado Guilherme de Souza Fallavena. E o trabalho forense Memorial ao Recurso Extraordinário n. 631.444/RS, do Procurador do Estado Guilherme Valle Brum.

A Revista é editada pela Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional, está sendo distribuída em meio físico e está disponível no site www.pge.rs.gov.br, no link Publicações da PGE e em seguida Revista.