Livro investiga enunciados que formam o Direito Tributário Brasileiro

Esse é um dos objetivos do livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, do professor Robson Maia Lins, que foi lançado esta semana. Segundo ele, a proposta da obra é examinar, a partir do construtivismo lógico-semântico, os enunciados normativos que disciplinam, direta ou indiretamente, o exercício das competências tributárias.

Para isso, o livro traz uma visão integral do Direito Tributário, abrangendo legislação, doutrina e jurisprudência. Além disso, a obra circunscreve problemas e sugere ar...