Lula é condenado a nove anos e meio de prisão por ter ganhado triplex da OAS

O ex-presidente Lula foi condenado nesta quarta-feira (12/7) a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Segundo o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos operação “lava jato” em primeira instância, o apartamento foi dado a Lula pela OAS como forma de propina por ele ter ajudado a empreiteira num esquema de corrupção em contratos da Petrobras.

É a primeira condenação contra o ex-presidente, que ainda é réu em outras quatro ações, mas nega quaisquer crimes.

A mesma sentença absolveu Lula e o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, das acusações de lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial por empresa privada, bancada pela empreiteira. A sentença diz que os fatos descritos não são crime.

O ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto também foi absolvido. O advogado dele, Fernando Fernandes, disse que a decisão prova que a acusação vem tentando criminalizar condutas atípicas (leia a nota da defesa abaixo).

Segundo a sentença, Lula era o chefe do esquema de corrupção e o direto responsável por desvios de R$ 87 milhões pela OAS.

Lula poderá recorrer da condenação em liberdade. "Considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação", escreveu Moro, na sentença.

Por conta da condenação por lavagem, Moro determinou que Lula e Leo Pinheiro fiquem impedidos de exercer cargos ou funções públicas "de qualquer natureza", conforme o artigo 7º, inciso II, da Lei de Lavagem de Dinheiro. Eles também ficam impedidos de ocupar cargos de diretor, membro de conselho ou gerentes de empresas que mexam com corretagem ou transferências internacionais de valores, listadas no artigo 9º da Lei de Lavagem de Dinheiro.

O Ministério Público Federal afirmou que Lula ajudou a empreiteira OAS a conseguir contratos para refinarias da Petrobras e, em tro...