Magistrados discutem os efeitos da guarda Compartilhada

Morena Pinheiro - Enviada especial

Goiânia (GO) - O segundo dia do II Encontro Nacional de Juízes de Família que acontece, em Goiânia, começou com uma palestra sobre os feitos da aplicação do artigo 1.583, 1º, do Código Civil, a chamada guarda compartilhada. O tema foi apresentado, nesta quinta-feira (12), pela doutora em Psicologia Clínica pela PUC São Paulo, Maria Dollores Cunha Toloi. A mesa foi presidida pela Promotora de Justiça de Goiás, Marcia Sousa Almeida.

Organizado pela ENM, a capacitação é coordenada pela Juíza do Espírito Santo, Marlucia Moulin. A proposta é a utilizar o conhecimento de outras áreas como a psicologia para aprimorar o trabalho nas Varas e Família de todo o País. Maria Dolores explicou que o divórcio é um fenômeno presente em várias camadas da sociedade e a aplicação da divisão de horários entre os pais é algo que precisa ser feito a partir do diálogo. Na guarda compartilhada a criança consegue estabelecer de maneira mais equilibrada a referência do pai e o da mãe, mas é importante ter em mente que ninguém obriga ninguém a nada, se o pai não quer. Determinação judicial não resolve o problema entre pai e filho, o ideal é que isso seja respeitado no momento da decisão do Juiz, explicou.

O Diretor-Adjunto da Justiça Eleitoral da ENM, Luiz Márcio Victor Alves, reforçou a importância da palestra como um conhecimento complementar de apoio ao trabalho dos Magistrados. Nós tivemos uma palestra muito boa com uma profunda conhecedora das relações decorrentes de separações, de divórcio e principalmente da guarda compartilhada, afirmou.

O encontro está recebendo Magistrados de diferentes regiões do país. O Juiz da Vara de Família de Natal, no Rio Grande do Norte, Andreo Marques, ficou satisfeito com a ligação estabelecida pela palestrante entre a psicologia e o direito. Vimos a abordagem de outro âmbito do conhecimento e foi muito interessante porque nós precisamos de subsídio na decisão da maioria das causas de família, pena que em geral os juizados não têm esse tipo de apoio, são poucos profissionais, às vezes um processo de família demora muito tempo a espera de um laudo, relatou.

Para a Promotora de Justiça do Estado de Goiás, Márcia Sousa Almeida, o debate com conhecimentos que não estão presentes no estudo do Direito é fundamental para o trabalho não apenas os Juízes, mas de todos os envolvidos nos processos de família. É uma responsabilidade muito grande de um Juiz decidir a guarda tendo como cenário o conflito entre os pais. Nesse sentido, a palestra foi muito esclarecedora, tratamos de uma questão polêmica, complicadíssima que é tratar de criança e eu concordo que a guarda compartilhada deve ser sempre buscada em todos os casos porque ela atende o interesse da criança que é conviver com o pai e com a mãe, afirmou.

O Diretor-Adjunto da Justiça Eleitoral da ENM e coordenador auxiliar do Encontro, Luiz Márcio Victor Alves, reforçou a importância da palestra como um conhecimento complementar de apoio ao trabalho dos Magistrados. Nós tivemos uma palestra muito boa com uma profunda conhecedora das relações decorrentes de separações, de divórcio e principalmente da guarda compartilhada, concluiu.

O evento começou nesta quarta-feira (11) e termina na sexta (13). As palestras e debates estão sendo realizados na sede da Asmego, em Goiânia.