Adicione tópicos
Esse conteúdo foi publicado há 9 anos por uma fonte que pode não ser jornalística.
MPF/MG acusa dono da Fazenda Jampruca do crime de trabalho escravo
Propriedade está localizada no Vale do Jequitinhonha e os empregados eram contratados para a produção de carvão
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 13 anos
O Ministério Público Federal em Teófilo Otoni (MG) denunciou o fazendeiro Roberto Sebastião Pimenta, dono de uma propriedade rural de nome Fazenda Jampruca, situada no município de Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais.
Ele foi acusado de reduzir 12 pessoas à condição análoga à de escravo, submetendo-as a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho. Também pesam contra ele as acusações de frustração de direitos trabalhistas e aliciamento de trabalhadores.
Segundo a denúncia, os crimes foram descobertos em maio do ano passado após operação realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e policiais militares. A equipe encontrou os trabalhadores “no local de baldeamento e queima de madeira em condições de vida e trabalho que aviltam a dignidade humana”.
Conforme o relatório de fiscalização, “as condições dos trabalhadores eram degradantes, sem água potável, sem local adequado para refeição, precárias condições de alojamento, sem equipamentos de segurança de trabalho” e “não oferecia qualquer condição de higiene e conforto”. A água que utilizavam para beber e tomar banho era retirada de uma lagoa. Não havia banheiros e os empregados satisfaziam suas necessidades fisiológicas no mato. Quaisquer despesas que realizassem, como a compra de mantimentos, por exemplo, eram descontadas da ínfima remuneração.
Os trabalhadores também não eram registrados e, se desejassem sair da fazenda, tinham seus salários retidos pelo empregador. O local de trabalho, de “acesso dificílimo”, segundo a denúncia, dista 20 quilômetros da rodovia BR 367, não havendo transporte regular no local, o que configuraria, segundo os fiscais, “cerceamento da liberdade dos trabalhadores”.
Para o MPF, todas essas condições retratam os crimes descritos nos artigos 149, 203, e 207, do Código Penal, cujas penas, somadas, podem ir de quatro a 13 anos de prisão.
(AP 8079-15.2011.4.01.3816)
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008
assimprensa@prmg.mpf.gov.br
No twitter: mpf_mg
Ele foi acusado de reduzir 12 pessoas à condição análoga à de escravo, submetendo-as a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho. Também pesam contra ele as acusações de frustração de direitos trabalhistas e aliciamento de trabalhadores.
Segundo a denúncia, os crimes foram descobertos em maio do ano passado após operação realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e policiais militares. A equipe encontrou os trabalhadores “no local de baldeamento e queima de madeira em condições de vida e trabalho que aviltam a dignidade humana”.
Conforme o relatório de fiscalização, “as condições dos trabalhadores eram degradantes, sem água potável, sem local adequado para refeição, precárias condições de alojamento, sem equipamentos de segurança de trabalho” e “não oferecia qualquer condição de higiene e conforto”. A água que utilizavam para beber e tomar banho era retirada de uma lagoa. Não havia banheiros e os empregados satisfaziam suas necessidades fisiológicas no mato. Quaisquer despesas que realizassem, como a compra de mantimentos, por exemplo, eram descontadas da ínfima remuneração.
Os trabalhadores também não eram registrados e, se desejassem sair da fazenda, tinham seus salários retidos pelo empregador. O local de trabalho, de “acesso dificílimo”, segundo a denúncia, dista 20 quilômetros da rodovia BR 367, não havendo transporte regular no local, o que configuraria, segundo os fiscais, “cerceamento da liberdade dos trabalhadores”.
Para o MPF, todas essas condições retratam os crimes descritos nos artigos 149, 203, e 207, do Código Penal, cujas penas, somadas, podem ir de quatro a 13 anos de prisão.
(AP 8079-15.2011.4.01.3816)
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008
assimprensa@prmg.mpf.gov.br
No twitter: mpf_mg
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.