MPMA - MPMA oferece denúncia e requer prisão preventiva contra prefeita eleita por ofensa a policial

O promotor de justiça da Comarca de Buriticupu (a 407 km de São Luís), Gustavo Oliveira Bueno, ofereceu, em 6 de dezembro, denúncia contra a prefeita eleita de Bom Jesus das Selvas (termo judiciário da Comarca), Cristiane Campos Damião Daher, pela prática dos crimes de desacato, constrangimento ilegal e desobediência, cometidos contra o policial José Roberto Menezes, encarregado do inquérito que apurava o homicídio de Francivaldo de Paiva Silva, conhecido como Vada, do mesmo grupo político da acusada. O representante do MPMA também requereu à Justiça a prisão preventiva de Cristiane Daher para garantir a aplicação da lei penal.

Os crimes estão tipificados nos artigos 146, 330 e 331, respectivamente, do Código Penal (Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940).

Em outubro deste ano, ao saber da morte de Vada, a prefeita eleita, acompanhada de sua irmã, Juliana Damião, foi à delegacia o município e ofendeu, aos gritos, com palavrões o policial José Roberto Menezes afirmando que não havia polícia no município e mandando-o trabalhar. Agravando sua atitude desrespeitosa, Cristiane ainda esmurrou uma viatura policial.

Mesmo ciente do Inquérito Policial que apurava seus delitos, a Prefeita Eleita não se apresentou à policia, fazendo com que o inquérito tenha sido encaminhado à Justiça sem o seu interrogatório. A polícia ainda tentou intimá-la duas vezes, mas não conseguiu encontrar Cristiane Damião.

Apesar dos delitos terem sido cometidos em Bom Jesus das Selvas, estranhamente, a irmã da prefeita prestou esclarecimentos à Superintendência de Polícia Civil, em São Luís , sem o conhecimento da promotoria de justiça de Buriticupu, o que foge da praxe forense, esclarece o promotor.

O comportamento de Cristiane Daher, não colaborando com a polícia, deixando de comparecer perante à autoridade local para depor, mesmo ciente da tramitação do inquérito, bem como pelo fato de não ter sido encontrada pela polícia duas vezes, caracteriza fuga do distrito da culpa, motivo pelo qual foi requerida sua prisão preventiva, para garantir a aplicação da lei, explica o promotor.

O promotor também já ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Antonio Carlos Moreira Ribeiro, o Pelé, autor do homicídio praticado contra Francivaldo, o Vada.

Fonte: Ministério Público do Maranhão