Mulher indenizará ex-marido por esconder verdadeira paternidade de filha
Autor da ação será ressarcido em R$ 39 mil.
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou ré a indenizar seu ex-marido por danos morais. Exame de DNA demonstrou que o autor do processo não é pai biológico de uma mulher que criou como se fosse sua filha. O valor da indenização foi fixado em R$ 39 mil.
Consta nos autos que a ré e o autor tiveram a filha em 1982. Em 2014 foi realizado teste de DNA, que revelou não ser ele o pai biológico, ao contrário do que dizia sua ex-esposa. De acordo com o relator do processo, desembargador Ênio Santarelli Zuliani, “a infidelidade não é a causa do dever de indenizar, pois o que motiva a compensação financeira corretamente arbitrada é o engano ou o constrangimento de ser considerado o pai de filha de outrem.”
“O pior é, ainda que desenvolvidas relações afetuosas entre o autor e a filha da ré, descobrir que não existe paternidade biológica, um aspecto frustrante para os caminhos da hereditariedade e da biografia familiar”, concluiu o magistrado.
O julgamento teve votação unânime e contou com a participação dos desembargadores Maia da Cunha e Teixeira Leite.
Apelação nº 1008099-64.2014.8.26.0223
Comunicação Social TJSP – JN (texto) / AC (foto)
imprensatj@tjsp.jus.br
10 Comentários
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Viva.... finalmente. Mães mentem sobre paternidade, as vezes ainda quando grávidas e não são obrigadas a fazer DNA, o cara começa a pagar a pensão, depois descobre q não era dele o filho e não é ressarcido? Tem q processar a mulher q mentiu sobre a paternidade por danos morais. No mínimo. O valor é baixo, pela idade da filha, mas já é alguma coisa. Tem q punir mulher q mente sobre qq coisa da mesma forma e acho eu q deveria ser com a mesma pena da mentira q ela conta q ele praticou. Nesse caso, se ele pai não paga pensão vai preso. Além da indenização, ela deveria amargar cadeia tb. continuar lendo
Concordo, mas não temos grandes valores de indenização no nosso país, a respeito disso. Mulheres que metem e homens que abandonam seus filhos, deviam pagar dano moral. continuar lendo
Prezada Cinara: concordo. Mas você não gostaria de editar seu comentário ? continuar lendo
ABSURDO!!!!!!!!!!!
Devia pagar pelo menos 390 MIL, por fazer isso.
Mas o mundo, e o judiciário cada vez mais feminista, me deixou até perplexo ter sequer ganho a causa. continuar lendo
Indenização desse valor é difícil, já viu algum homem ser condenado a pagar um valor de 400 mil , por ter abandonado o filho? Isso não tem nada a ver com feminismo, não deturpe o que é feminismo.
Eu também acho pouco , pelo dano causado a ele e a filha. continuar lendo
Tá bom que não tem a ver com feminismo, aham, senta lá cláudia.
Feminismo a muito tempo parou de ser luta sobre direito e igualdade, e passou a ser luta para ter privilégios e facilidades em cima dos homens. continuar lendo
Triste o feminismo tomando conta das decisões do judiciário, agora mulheres que traem fazem o que fazem e ainda são vítimas... pelo amor de Deus, onde parou a igualdade nesse pais? continuar lendo
"Mater certa, pater incertus" . Esta historia ja vem de longa data. Nao atoa os judeus so consideram judia a criança filha de mae judia. continuar lendo
Pois é. E antigamente não havia teste de DNA e ainda havia o padeiro... continuar lendo