Mulher que tenta aposentadoria há 10 anos tem benefício negado mais uma vez
Para INSS, câncer e outras doenças estão controladas e a comerciante tem plenas condições de trabalhar
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) divulgou nesta terça-feira (28) uma nota informando ter concluído que Marisa Ferreira dos Santos Sarto, de 52 anos, tem condições de trabalhar. O auxílio-doença pedido por ela foi negado mais uma vez, depois da avaliação de uma junta médica. O caso da comerciante de Mogi da Cruzes (SP), que tem câncer e outros problemas de saúde, ficou conhecido depois da exibição de uma matéria no Fantástico.
O INSS ainda acrescentou que a perícia consiste na análise de laudos médicos, exames e relatórios fornecidos pelo profissional que cuida da saúde geral do trabalhador.
O processo de recurso administrativo que dona Marisa já havia começado continua em tramitação, segundo o INSS. O pedido será avaliado pela Junta de Recursos da Previdência Social.
Decepção
Marisa havia sido informada da decisão na sexta-feira (24). “Estou tão desapontada que não sei nem o que pensar direito. Quando vi o documento que eles mandaram senti uma forte dor de cabeça. Fiquei muito triste com a Justiça”, desabafa Marisa. Ela tem problemas de coração, luta contra um câncer, tem dores na coluna e já sofreu um acidente vascular cerebral (AVC). Mesmo assim, não consegue o benefício. Além da comerciante, a reportagem do Fantástico mostrou também ex-funcionários públicos federais aposentados por invalidez, mas que continuam trabalhando em outros locais.
A convocação para avaliação por junta médica foi solicitada um dia depois da exibição da matéria. De acordo com a advogada de Marisa, Tatiane Aparecida dos Santos, essa decisão, na prática, significa que ela continua sem o auxilio doença e sem a aposentadoria por invalidez. “Além do processo que corre no INSS, eu já tinha ingressado com uma ação judicial e, por conta disso, a dona Marisa já tem duas perícias agendadas na Justiça Federal, em Mogi das Cruzes”, explicou a advogada. As perícias foram agendadas para os dias 11 de junho e 13 de julho.
Batalha judicial
Desde 2002 Marisa tenta se aposentar por invalidez e não consegue. Neste tempo, o máximo que ela conseguiu foram quatro auxílios-doença, um benefício provisório que é cancelado quando o INSS considera que a pessoa pode voltar a trabalhar.
Durante a perícia que aconteceu nesta terça-feira (21), em Guarulhos, a senhora foi examinada por uma junta médica com três profissionais de especialidade diferentes. “Hoje a situação dela é bastante complexa. Ela apresenta vários diagnósticos e por isso nós colocamos uma junta médica. Ela está sendo avaliada por três médicos e se o caso for de aposentadoria, que poderá ser, ela terá esse direito reconhecido”, explicou a Superintendente Regional do INSS, Dulcina Aguiar.
A superintendente também explicou porque os ex-servidores federais mostrados na reportagem do Fantástico conseguiram o benefício e a dona Marisa, que aparentemente sofre com vários problemas de saúde, enfrenta dificuldades para conseguir se aposentar. “O INSS é um regime geral de Previdência Social e o Senado é um regime próprio de previdência. Eles estão ligados ao regime deles, diferente do nosso que é geral”, definiu Dulcina.
Fonte: Globo.com
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