O Reidi e a onda de desapropriação

Recentemente, tem se falado muito da desapropriação em Diadema, SP.

Com isso, podemos obter uma ligação direta com a política do governo executivo federal, denominada REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura.

A lei 11.488, de 15 de junho de 2007, tem a finalidade de promover obras de infra-estrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.

Para isso, o governo federal faz um acordo com as empresas que se habilitarão para essa empreitada, de ao elaborarem seus projetos, ficarão isentos dos impostos sociais.

Caso descumpram essas regras, serão obrigados a pagarem uma multa, além de ser obrigados a pagarem esses impostos sociais.

Mas o que isso tem haver com as desapropriações de terras?

Bem, considerando que o governo federal já “autorizou” medidas para que obras de infra-estrutura aconteça, agora cabe a atuação dos órgãos repressivos da administração pública, para que consigam terras para que toda essa infra-estrutura saia do papel, e se materialize.

Isso é ótimo para o desenvolvimento urbano. Mas, para onde irão as pessoas que residem nessas terras?

Se essas pessoas não tem renda e nem patrimônio, para onde elas irão?

Para essa questão, só consigo pensar, que a saída para as pessoas que tiveram suas residências desapropriadas, será a construção de novos barracos, em outros lugares, o que aumentará ainda mais, o número de moradia irregulares no país (favelas).

Referência:

1. Câmara Municipal de São Paulo. Desapropriação na zona sul é tratada em audiencia. Disponível em: <http://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/desapropriação/>. Acessado em: 26/08/2020.