Policial Militar é denunciado por dirigir embriagado e sem habilitação em frente a quartel

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o Policial Militar José Henrique Ferreira, lotado no 12º BPM (Niterói), por dirigir embriagado e sem habilitação. O episódio ocorreu em frente à Escola Superior de Polícia Militar e ao Grupamento Aéreo-Marítimo do 12º BPM, ambos na Avenida Feliciano Sodré, em Niterói, em 9 de novembro de 2007. A denúncia foi oferecida pelo Promotor de Justiça Cláudio Calo, da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, da 2ª Central de Inquéritos.

O policial transportava uma pessoa na garupa de uma motocicleta quando foi abordado por outros PMs, que consideraram sua atitude suspeita. De acordo com a denúncia, José Henrique Ferreira estaria cambaleando com veículo - causando efetivo perigo de dano à segurança viária - e teria colocado um papelote na boca, o que motivou a abordagem dos colegas da corporação.

José Henrique confessou aos PMs ter feito uso de álcool e anfetaminas, o que posteriormente foi confirmado por exame clínico. Também foi constatado que a moto conduzida pelo denunciado não pertencia a ele.

Caso a denúncia seja recebida pela Justiça, o policial, cuja ficha funcional contém diversas punições disciplinares, deverá responder pelos crimes previstos nos artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 70 do Código Penal. Se condenado, poderá cumprir de um a quatro anos de prisão. A denúncia também requer ao Juízo a elevação da pena mínima pelo fato de o crime ter sido cometido por Policial Militar.