Por que fazer contratos?

Você sabe a importância de um contrato? A elaboração de um contrato pode assegurar que seu negócio seja realizado de forma satisfatória.

Perigos! Um contrato sem as cláusulas necessárias, poderá criar um risco para as partes contratantes.

Sendo um contrato o acordo de vontade entre as partes para a criação de obrigações e responsabilidade entre os contratantes, faz-se necessário o conhecimento dos direitos de cada parte e a sua adequação ao caso com as devidas peculiaridades.

Quando contratos são realizados?

• acordos pré-nupciais;
• corretagem;
• aluguel e compra e venda de imóveis;
• contrato de trabalho;
• prestação de serviços;
• entre outros.

Alguns PRINCÍPIOS presentes na elaboração de um contrato:

• autonomia da vontade
• função social
• boa-fé objetiva

A Autonomia da Vontade nada mais é do que a liberdade de contratar, estando presente a livre iniciativa das partes. A liberdade de contratar será exercida nos limites da função social do contrato.

Para a Função Social, faz-se necessário o respeito a dignidade da pessoa humana, integrando os interesses individuais com os direitos da sociedade.

A respeito da Boa-fé Objetiva, é importante dizer que as partes devem agir com lealdade e o respeito entre si. Os valores éticos e morais precisam estar presentes, com isso decorrem outros comportamentos como transparência e colaboração, durante todas as fases do contrato.

Atente-se! Detalhes de cada contrato devem ser observados. Um contrato genérico não irá dar atenção a peculiaridade do caso, sem o devido cuidado aos direitos e responsabilidades do contratante e contratado.

Exemplos de cláusulas adequadas ao caso: multa por atraso; obrigações das partes; motivos de rescisão contratual.

Fique atento aos seus direitos.

Converse agora com um advogado: https://api.whatsapp.com/send?phone=5547999585819

Conheça nossa equipe: https://anawinteradvocacia.com.br/

🖇 Ana Winter Advocacia & Assessoria Empresarial (OAB 4.392).⁣⁣⁣⁣⁣

Santa Catarina:

📲(47) 99958-5819‬.⁣ -

📲(47) 2122-3183‬.⁣⁣

📍Rua 3.500, 215, sala 01, centro, Balneário Camboriú/SC.⁣⁣

📍Rua Fúlvio Aducci, 1360, sala 1003, Florianópolis/SC

São Paulo:

📍Rua Dr. Renato Paes de Barros, n 33, Sala 11 – Itaim, São Paulo/SP