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Portaria IBAMA nº. 1.522, de 19 de dezembro de 1.989 - Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção
Publicado por William Lopes Fragiolli
há 11 anos
Portaria nº 1.522, de 19 de dezembro de 1.989
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7,735, de 22 de fevereiro de 1989, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 1.989.
RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer como Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, a seguinte relação:
1.0. Mammalia
1.1. Primates
Alouatta belzebul belzebul (Linnaeus, 1766). Família Cebidae. Nome popular: guariba.
Alouatta fusca (E. Geoffroy, 1812). Família Cebidae. Nome popular: barbado,guariba.
Ateles belzebuth (E. Geoffroy, 1806). Família Cebidae. Nome popular: macaco-aranha.
Ateles paniscus (Linnaeus, 1758). Família Cebidae. Nome popular: macaco-aranha.
Brachyteles acrachnoides (E. Geoffroy, 1806). Família Cebidae. Nome popular: muriqui, mono-carvoeiro.
Cacajao calvus (I. Geoffroy, 1847). Família Cebidae. Nome popular: uacari.
Cacajao melanocephalus (Humbolt, 1812). Família Cebidae. Nome popular: cuacari-preto.
Callicebus parsonatus (E. Geoffroy, 1812). Família Cebidae. Nome popular: guigó, sauá.
Callimico goeldii (Thomas, 1904). Família Callimiconidae. Nome popular: calimico.
Callithrix argentata leucippe (Thomas, 1922). Família Callitrichidae. Nome popular: sagui.
Callithrix aurita (Humbolt, 1812). Família Callitrichidae. Nome popular: sagui-da-serra-escuro.
Callithrix flaviceps (Thomas, 1903). Família Callitrichidae. Nome popular: sagui-da-serra.
Callithrix humeralifer (E. Geoffriy, 1812). Família Callitrichidae. Nome popular: sagui.
Cebus apella xanthosternos (Wied, 1820). Família Cebidae. Nome popular: macaco-prego-do-peito-amarelo.
Chiropotes albinasus (I. Geoffroy & Deville, 1848). Família Cebidae. Nome popular: cuxiu-de-nariz-branco.
Chiropotes satanas utahicki (Hershkovitz, 1.985). Família Cebidae. Nome popular: cuxiu.
Chiropotes satanas satanas (Hoffmansegg, 1807). Família Cebidae. Nome popular: cuxiu.
Lagothrix lagotricha (Humbolt, 1812). Família Cebidae. Nome popular: barrigudo.
Leontopithecus chrysomelas (Kuhl, 1820). Família Callitrichidae. Nome popular: mico-leão-de-cara-dourada.
Leontopithecus chrysopygus (Mikan, 1923). Família Callitrichidae. Nome popular: mico-leão-preto.
Leontopithecus rosalia (Linnaeus, 1766). Família Callitrichidae. Nome popular: mico-leão-dourado
Pithecia albicans (Gray, 1860). Família Cebidae. Nome popular: parauacu-branco
Saguinus bicolor (Spix, 1823). Família Calliitrichidae. Nome popular: soim-de-coleira.
Saguinus imperator (Goeldi, 1907). Família Callitrichidae. Nome popular: sagui-bigodeiro.
Saimiri vanzolinii (Ayres, 1985). Família Cebidae. Nome popular: mico-de-cheiro
1.2. Carnivora
Atelocynus microtis (Scalter, 1883). Família Canidae. Nome popular: cachorro-do-mato-de-orelha-curta.
Chrysocyon brachyurus (Illiger, 1815). Família Canidae. Nome popular: lobo-guará. guará, lobo-vermelho.
Felis colocolo (Molina, 1810). Família Felidae. Nome popular: gato-palheiro
Felis concolor (Linaeus, 1771). Família Felidae. Nome popular: sussuarana, onça-parda.
Felis geoffroyi (d'Orbigny & Gervais, 1844). Família Felidae. Nome popular: gato-do-mato.
Felis pardalis (Linaeus, 1758). Família Felidae. Nome popular: jaguatirica.
Felis tigrina (Scheber, 1775). Família Felidae. Nome popular: gato-do-mato.
Felis wiedii (Schinz, 1821). Família Felidae. Nome popular: gato-do-mato, maracajá.
Grammogale africana (Desmarest, 1818). Família Mustelidae. Nome popular: doninha amazônica.
Lutra longicaudis (Olfers, 1818). Família Mustelidae. Nome popular: lontra.
Panthera onca (Linnaeus, 1758). Família Felidae. Nome popular: onça-pintada, canguçu, onça-canguçu,jaguarcanguçu
Pteronura brasiliensis (Gmelin, 1788). Família Mustelidae. Nome popular: ariranha.
Speothos vinaticus (Lund, 1842). Família Canidae. Nome popular: cachorro-do-mato-vinagre.
1.3. Xenarthra
Bradypus torquatus (Desmarest, 1816). Família Bradypodidae. Nome popular: preguiça-de-coleira.
Mymercophaga tridactyla (Linnaeus, 1758). Família Mymercophagidae. Nome popular: tamanduá-bandeira.
Priodontes maximus (Kerr, 1792). Família Dasypodidae. Nome popular: tatu-canastra, tatuaçu.
Tolypeutes tricintinus (Linnaeus, 1758). Família Dasypodidae. Nome popular: tatu-bola, tatuapara.
1.4. Sirenia
Trichechus inunguis (Natterer, 1883). Família Trichechidae. Nome popular: peixe-boi, guarabá.
Trichechus manatus (Linnaeus, 1758). Família Trichechidae. Nome popular: peixe-boi-marinho, manati.
1.5 Cetacea
Eubalena australis (Desmoulins, 1822). Família Baleanidae. Nome popular: baleia-franca, baleia-franca-austral.
Megaptera novaeangliae (Borowsky, 1781). Família Balaenopteridae. Nome popular: jubarte.
Pontoporia blainvillei (Gervais & d'Orbigny). Família Pontoporiidae. Nome popular: toninha, boto-cachimbo.
1.6 Rodentia
Abrawayaomys ruschii (Cunha & Cruz, 1979). Família Cricetidae.
Chaetomis subspinosus (Olfers, 1818). Família Erethizontidae. Nome popular: ouriço-preto.
Juscelinomys candango (Moojen, 1965). Família Cricetidae.
Kunsia tomentosus (Lichtenstein, 1830). Família Cricetidae.
Phaenomys ferrugineus (Thomas, 1894). Família Cricetidae. Nome popular: rato-do-mato-ferrugíneo.
Rhagomys rufescens (Thomas, 1886). Família Cricetidae. Nome popular: rato-do-mato-laranja.
Wilfredomys oenax (Thomas, 1928). Família Cricetidae. Nome popular: rato-do-mato.
1.7 Artiodactyla
Blastocerus dichotomus (Illiger, 1815). Família Cervidae. Nome popular: cervo-do-pantanal.
Odocoileus viginianus (Zimmermann, 1780). Família Cervidae. Nome popular: cariacu.
Ozotocerus bezoarticus (Linnaeus, 1758). Família Cervidae. Nome popular: veado-campeiro.
2.0. Aves
2.1. Tinamiformes
Crypturellus noctivagus (Wied, 1820). Família Tinamidae. Nome popular: jaó-do-sul, zabelê, juó.
Nothura minor (Spix, 1825). Família Tinamidae. Nome popular: codorna-mineira, codorna-buraqueira, buraqueira.
Taoniscus nanus (Temmink, 1815). Família Tinamidae. Nome popular: codorna-buraqueiira, perdigão, inhambu-carapé.
Tinamus solitarius (Vieillot, 1819). Família Tinamidae. Nome popular: macuco, macuca.
2.2. Ciconiiformes
Eudocimus ruber (Linnaeus, 1758). Família Threskiornithidae. Nome popular: guará.
Tigrisoma fasciatum fasciatum (Such, 1825). Família Ardeidae. Nome popular: socó-boi.
2.3 Phoenicopteriformes
Phoenicopterus ruber (Linnaeus, 1758). Família Phoenicopteridae. Nome popular: ganso-do-norte, ganso-corde-rosa, maranhão, flamingo.
2.4 Anseriformes
Mergus octosetaceus (Vieillot, 1817). Família Anatidae. Nome popular: mergulhão, patão, pato-mergulhão.
2.5 Falconiformes
Accipiter poliogaster (Temminck, 1824). Família Accipitridae. Nome popular: tauató-pintado, gavião-pombogrande.
Falco deiroleucus (Temminck, 1825). Família Falconidae. Nome popular: falcão-de-peito-vermelho.
Harpia harpyja (Linnaeus, 1758). Família Accipitridae. Nome popular: gavião-real, gavião-de-penacho, uiraçuverdadeiro, cutucurim, harpia.
Harpyhaliaetus coronatus (Vieillot, 1817). Família Accipitridae. Nome popular: águia-cinzenta.
Leucopternis lacernulata (Temminck, 1827). Família Accipitridae. Nome popular: gavião-pomba.
Leucopternis polionota (Kaup, 1847). Família Accipitridae. Nome popular: gavião-pomba
Morphnus guianensis (Daudin, 1800). Família Accipitridae. Nome popular: gavião-de-penacho, uiraçu-falso.
Spizastus melanoleucus (Vieillot, 1816). Família Accipitridae. Nome popular: gavião-preto, gavião-pato.
2.6. Galliformes
Crax blumembachii (Spix, 1825). Família Cracidae. Nome popular; mutum-do-sudeste.
Crax fasciolata pinima (Pelzeln, 1870). Família Cracidae. Nome popular: mutum-de-penacho, mutum-pinima.
Mitu mitu mitu (Linnaeus, 1766). Família Cracidae. Nome popular: mutum-cavalo, mutum-etê, mutum-davárzea, mutum-piry, mutum-do-nordeste.
Penelope jacucaca (Spix, 1825). Família Cracidae. Nome popular: jacucaca.
Penelope obscura bronzina (Hellmayr, 1914). Família Cracidae. Nome popular: jacuguaçu, jacuaçu.
Penelope ochrogaster (Pelzeln, 1870). Família Cracidae. Nome popular: jacu-de-barriga-castanha.
Pipile jacutinga (Spix, 1825). Família Cracidae. Nome popular: jacutinga.
2.7. Charadriiformes
Numenius borealis (Forster, 1772). Família Scolopacidae. Nome popular: maçarico-esquimó.
2.8 Columbiformes
Claravis godefrida (Temminck, 1811). Família Columbidae. Nome popular: pararu, pomba-de-espelho.
Columbina cyanopis (Pelzeln, 1870). Família Columbidae. Nome popular: rolinha-do-planalto, rolinha-do-Brasil-central.
2.9 Psittaciformes
Amazona brasiliensis (Linnaeus, 1758). Família Psittacidae. Nome popular: papagaio-da-cara-roxa, chauá.
Amazona petrei (Temminck, 1830). Família Psittacidae. Nome popular: chorão, charão, papagaio-da-serra, serrano.
Amazona rhodocorytha (Salvadori, 1890). Família Psittacidae. Nome popular: Chauá-verdadeiro, jauá, acumatanga, camutanga.
Amazona vinacea (Huhl, 1820). Família Psittacidae. Nome popular: papagaio-de-peito-roxo, papagaio-caboclo, papagaio-curraleiro, jurueba.
Anodorhynchus glaucus (Vieillot, 1816). Família Psittacidae. Nome popular: arara-azul-pequena.
Anodorhynchus hyacinthinus (Latham, 1720). Família Psittacidae. Nome popular: arara-azul-grande, ararauna.
Anodorhynchus leari (Bonaparte, 1857). Família Psittacidae. Nome popular: arara-azul-de-Lear.
Aratinga guarouba (Gmlin, 1788). Família Psittacidae. Nome popular: guaruba, ararajuba.
Cyanopsitta spixii (Wagler, 1832). Família Psittacidae. Nome popular: ararinha-azul.
Pyrrhura cruentata (Wied, 1820). Família Psittacidae. Nome popular: tiriba, fura-mato, cara-suja.
Pyrrhura leucotis (Kuhl, 1820). Família Psittacidae. Nome popular: fura-mato, tiriba-de-orelha-branca.
Touit melanonota (Wied, 1820). Família Psittacidae. Nome popular: apuim-de-cauda-vermelha.
Touit surda (Kuhl, 1820). Família Psittacidae. Nome popular: apuim-de-cauda-amarela.
Triclaria malachitacea (Spix, 1824). Família Psittacidae. Nome popular: sabiá-cica, araçu-aiava.
2.10 Cuculiformes
Neomorphus geoffroyi dulcis (Snethlage, 1927). Família Cuculidae. Nome popular: aracuão, jacu-molambo, jacu-porco, jacu-verde, jacu-taquara.
Neomorphus geoffroyi geoffroyi (Temminck, 1820). Família Cuculidae. Nome popular: jacu-estalo.
2.11 Caprimulgiformes
Caprimulgus candicans (Pelzeln, 1867). Família Caprimulgidae. Nome popular: bacurau, rabo-branco.
Eleothreptus anomalus (Gould, 1837). Família Caprimulgidae. Nome popular: curiango-do-banhado.
Macropsalis creagra (Bonaparte, 1850). Família Caprimulgidae. Nome popular: bacurau, tesoura-gigante.
Nyctibius leucopterus (Wied, 1821). Família Nyctibiidae. Nome popular: mãe-da-lua.
2.12. Apodiformes
Phaethornis superciliosus margarettae (Ruschi, 1972). Família Trochilidae. Nome popular: besourão-de-rabo-branco.
Ramphodon dohrnii (Boucier & Mulsant, 1852). Família Trochilidae. Nome popular: balança-rabo-canela.
2.13. Piciformes
Campephilus robustus (Lichtenstein, 1819). Família Picidae. Nome popular: pica-pau-rei.
Celeus torquatus tinnunculus (Wagler, 1829). Família Picidae. Nome popular: pica-pau-de-coleira.
Dryocopus galeatus (Temminck, 1822). Família Picidae. Nome popular: pica-pau-de-cara-amarela.
Jacamaralcyon tridactyla (Vieillot, 1817). Família Galbulidae. Nome popular: cuitelão, bicudo, violeiro.
2.14. Passeriformes
Amaurospiza moesta (Hartlaub, 1853). Família Emberizidae. Nome popular: negrinho-do-mato.
Alectrurus risoria (Vieillot, 1824). Família Tyrannidae. Nome popular: galito, tesoura-do-campo, bandeira-do-campo.
Anthus nattereri (Sclater, 1878). Família Motacillidae. Nome popular: caminheiro-grande.
Calyptura cristata (Vieillot, 1818). Família Cotingidae. Nome popular: tietê-de-coroa.
Carduelis yarrellii (Audubon, 1839). Família Emberizidae. Nome popular: coroinha, pintassilgo-do-nordeste.
Carpornis malanocephalus (Wied, 1820). Família Cotingidae. Nome popular: sabiá-pimenta.
Cercomacra carbonaria (Sclater & Salvin, 1873). Família Formicariidae.
Clibanornis dendrocolaptoides (Pelzeln, 1859). Família Furnariidae.
Conothraupis mesoleuca (Berlioz, 1939). Família Emberizidae.
Cotinga maculata (Müller, 1776). Família Cotingidae. Nome popular: crejoá, quiruá, catingá.
Culicivora caudacuta (Vieillot, 1818). Família Tyrannidae. Nome popular: papa-moscas-do-campo.
Curaeus forbesi (Sclater, 1886). Família Icteridae Nome popular: anumará.
Dacnis nigripes (Pelzeln, 1856). Família Emberizidae. Nome popular: saí-de-pernas-pretas.
Formicivora erythronotos (Hartlaub, 1852). Família Formicariidae.
Formicivora iheringi (Hellmayr, 1909). Família Formicariidae. Nome popular: papa-formiga.
Gubernatrix cristata (Vieillot, 1817). Família Emberizidae. Nome popular: cardeal-amarelo.
Hemitriccus aenigma (Zimmer, 1940). Família Tyrannidae.
Hemitriccus furcatus (Lafresnaye, 1846). Família Tyrannidae. Nome popular: papa-moscas-estrela.
Hemitriccus kaempferi (Zimmer, 1953). Família Tyrannidae.
Herpssilochmus pectoralis (Sclater, 1857). Família Formicariidae.
Iodopleura pipra (Lesson, 1831). Família Cotingidae. Nome popular: anambezinho.
Lipaugus lanioides (Lesson, 1844). Família Cotingidae. Nome popular: sabiá-da-mata-virgem, sabiá-do-matogrosso, sabiá-da-serra, virussu, tropeiro-da-serra.
Megaxenops parnaguae (Reiser, 1905). Família Furnariidae. Nome popular: bico-virão-da-caatinga.
Merulaxis stresemanni (Sick, 1960). Família Rhinocryptidae.
Myadestes leucogenys leucogenys (Cabanis, 1851). Família Turdidae. Nome popular: sabiá-castanho.
Myrmeciza ruficauda (Wied, 1831). Família Formicariidae.
Mymerciza stictothorax (Todd, 1927). Família Formicariidae.
Myrmotherula minor (Salvadori, 1867). Família Formicariidae. Nome popular: choquinha.
Nemosia roourei (Cabanis, 1870). Família Emberezidae. Nome popular: saíra-apunhalada.
Oryzoborus maximiliani (Cabanis, 1851). Família Emberezidae. Nome popular: bicudo, bicudo-verdadeiro, bicudo-preto.
Phibalura flavirostris (Vieillot, 1816). Família Cotingidae. Nome popular: tesourinha.
Phylloscartes ceciliae (Teixeira, 1987). Família Tyrannidae.
Phylloscartes roquettei (Snethlage, 1928). Família Tyrannidae.
Philydor novaesi (Teixeira & Gonzaga, 1983). Família Furnariidae.
Pipitres pileatus (Temminck, 1822). Família Cotingidae. Nome popular: cameleirinho-de-chapéu-preto.
Platyrinchus leucoryphus (Wied, 1831). Família Tyrannidae. Nome popular: patinho-gigante.
Poecilurus kollari (Pelzeln, 1856). Família Furnariidae.
Poospiza cinerea (Bonaparte, 1850). Família Emberizidae. Nome popular: andorinha-do-oco-do-pau.
Procnias averano averano (Hermann, 1783). Família Cotingidae. Nome popular: araponga-do-nordeste, guiraponga.
Pyriglena atra (Swainson, 1825). Família Formicariidae. Nome popular: papa-formigas.
Pyroderus scutatus scutatus (Shaw, 1792). Família Cotingidae. Nome popular: pavoa, pavão, pavó, pavão-do-mato.
Rhopornis ardesiaca (Wied, 1831). Família Formicariidae. Nome popular: papa-formigas-de-gravatá.
Scytalopus novacapitalis (Sick, 1958). Família Rhinocryptidae.
Sporophila falcirostris (Temminck, 1820). Família Emberizidae. Nome popular: papa-capim, cigarra verdadeira.
Sporophila frontalis (Verreaus, 1869). Família Emberizidae. Nome popular: pichochó, papa-arroz.
Sporophila palustris (Barrows, 1883). Família Emberizidae. Nome popular: caboclinho-de-papo-branco.
Sturnella defilippii (Bonaparte, 1851). Família Icteridae. Nome popular: peito-vermelho-grande.
Synallaxis infuscata (Pinto, 1950). Família Furnariidae.
Tangara fastuosa (Lesson, 1831). Família Emberizidae. Nome popular: pintor-verdadeiro.
Terenura sicki (Teixeira & Gonzaga, 1983). Família Formicariidae.
Thamnomanes plumbeus (Wied, 1831). Família Formicariidae.
Thripophafa macroura (Wied, 1821). Família Furnariidae. Nome popular: rabo-amarelo.
Xanthopsar flavus (Gmelin, 1788). Família Icteridae. Nome popular: pássaro-preto-de-veste-amarela.
Xiphocolaptes falcirostris (Spix, 1824). Família Dedrocolaptidae. Nome popular: arapaçu-do-nordeste.
Xiphocolaptes franciscanus (Snethlage, 1927). Família Dendrocolaptidae. Nome popular: arapaçu.
Xipholena atropurpurea (Wied, 1820). Família Cotingidae. Nome popular: amambé-de-asa-branca, cotinga,ferrugem.
3.0. Reptilia
3.1. Chelonia
Caretta caretta (Linnaeus, 1758). Família Chelonidae. Nome popular: cabeçuda, tartaruga-meio-pente.
Chelonia mydas (Linnaeus, 1758). Família Chelonidae. Nome popular: tartaruga-verde.
Dermochelys coriacea (Linnaeus, 1758). Família Chelonidae. Nome popular: tartaruga-de-couro, tartaruga gigante, tartaruga-de-pelé.
Eretmochelis imbricata (Linnaeus, 1766). Família Chelonidae. Nome popular: tartaruga-de-pente.
Lepidochelys olivacea (Escholtz, 1829). Família Chelonidae.
Phrynops hogei (Mertens, 1967). Família Chelidae.
3.2 Squamata
Lachesis muta rhombeata (Wied, 1825). Família Viperidae. Nome popular: surucucu-pico-de-jaca, surucucu.
3.3 Crocodilia
Caiman latirostris (Daudin, 1802). Família Crocodilidae. Nome popular: jacaré-de-papo-amarelo.
Melanosuchus niger (Spix, 1825). Família Crocodilidae. Nome popular: jacaréaçu.
4.0 Amphibia
Paratelmatobius gaigeae (Cochran, 1938). Família Leptodactylidae.
5.0 Insecta
5.1 Lepidoptera
*Dasyophthalma vertebralis (Butler, 1869). Família Nymphalidae.
Eresia erysice (Geyer, 1832). Família Nymphalidae.
* Eurytides iphitas Hübner, 1821). Família Papilionidae.
Eurytides lysithous harrisinus (Swainson, 1822). Família Papilionidae.
Eutresis hypareia imeriensis (Brown, 1977). Família Nymphalidae.
Heliconius nattereri (Felder & Felder, 1865). Família Nymphalidae.
*Hyalyris fiammetta (Hewitson, 1852). Família Nymphalidae.
*Hyalyris leptalina leptalina (Felder & Felder, 1865). Família Nymphalidae.
Hypoleria fallens (Haensch, 1905). Família Nymphalidae.
Hypoleria mulviana (D'Almeida, 1945). Família Nymphalidae.
Joiceya praeclara (Talbot, 1928). Família Lyceanidae.
Mechanitis bipuncta (Forbes, 1948). Família Nymphalidae.
Melinaea mnaisas (Hewitson, 1855). Família Nymphalidae.
Moschoneura methymna (Godart, 1819). Família Pieridae.
Napeogenis cyrianassa xanthone (Bates, 1862). Família Nymphalidae.
Orobrassolis ornamentalis (Stichel, 1906). Família Nymphalidae.
Papilio himeros himeros (Höpffer, 1866). Famíla Papilionidae.
Papilio himeros baia (Hothschild & Jordan, 1906). Família Papilionidae.
Papilio zagreus zagreus (Doubleday, 1847). Família Papilionidae.
Papilio zagreus neyi (Niepelt, 1909). Família Papilionidae.
Papilio zagreus bedoci (Le Cerf, 1925). Família Papilionidae.
Parides ascanius (Cramer, 1775). Família Papilionidae.
Parides lysander mattogrossensis (Talbot, 1928). Família Papilionidae.
Perrhybris flava (Oberthür, 1895). Família Pieridae.
Scada karschina delicata (Talbot, 1932). Família Nymphalidae.
5.2 Odonata - Libélulas
Leptarigon dardanoi (Santos, 1968). Família Coenagrionidae.
Leptarigon siqueirai (Santos, 1968). Família Coenagrionidae.
Mecistogaster asticta (Selys, 1860). Família Psedostigmatidae.
* Mecistogaster pronoti (Sjoestedt, 1918). Família Pseudostigmatidae.
6.0 Onychophora
Peripatus acacioli (Marcus & Marcus, 1955). Família Peripatidae.
7.0 Cnidaria
Millepora nitidae (Verreill, 1868). Família Milleporidae. Nome popular: coral-de-fogo.
* Espécies provavelmente extintas
Art. 2º - Os animais constantes desta relação ficam protegidos de modo integral, de acordo com o estabelecido na Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1.967.
Art. 3º - A não observância da presente Portaria constitui infração sujeita às penalidades previstas na Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1.967 e na Lei 7.653, de 12 de fevereiro de 1.988, sem prejuízo dos dispositivos previstos no Código Penal e demais leis vigentes, com as penalidades nelas consideradas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria nº 3.481, de 31 de maio de 1.973 e todas as disposições em contrário.
Fernando Cesar de Moreira Mesquita
Presidente
Portaria nº 45-N, de 27 de abril de 1.992
A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7.735, de 23 de fevereiro de 1.989, e artigo 83, ítem XIV/ do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MINTER nº 445, de 16 de agosto de 1.989, RESOLVE:
Art. 1º - Incluir no ítem 1.0 Mammalia, sub-ítem 1.2 Primates, da Portaria 1.522, de 19 de dezembro de 1.989, a espécie Leontopithecus caissara (1.990) Família CALLITRICHIDAE , nome popular mico-leão-da-cara- preta. (Paraná e São Paulo).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçõeem contrário
Maria Tereza Jorge Pádua
Presidente
(Of. nº 405/92)
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 062 DE 17 DE JUNHO DE 1.997
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7.735, de 23 de fevereiro de 1.989, e artigo 83, item XIV/ do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MINTER nº 445, de 16 de agosto de 1.989; considerando o resultado do Workshop sobre Conservação dos Morcegos Brasileiros, realizado em Santa Tereza - ES, constante no Processo IBAMA nº. 02001.004037/96-84; e considerando o resultado das pesquisas com o bicudinho-do-brejo, realizada pelos pesquisadores do Museu de História Natural “Capão da Imbuia, Curitiba, constante no Processo IBAMA nº 2001.000454/96-30, RESOLVE:
Art. 1º - Incluir no Artigo 1º da Portaria 1.522, de 19 de dezembro de 1.989, item 1.0 MAMMALIA, o subítem 1.8 QUIROPTERA, as seguintes espécies de morcegos ameaçados de extinção no Brasil:
- Saccopteryx gymnura (Thomas, 1901) Família EMBALLONURIDAE
- Vampyrum spectrum (Linaeus, 1758) Família PHYLLOSTOMIDAE
- Lonchophylla bokermanni (Sazima et al., 1978) Família PHYLLOSTOMIDAE
- Lichonycteris obscura (Thomas, 1895) Família PHYLLOSTOMIDAE
- Chiroderma doriae (Thomas, 1901) Família PHYLLOSTOMIDAE
- Platyrrhinus recifinus (Thomas, 1901) Família PHYLLOSTOMIDAE
- Lasiurus ebenus (Fazzolari-Corrêa, 1994) Família VESPERTILIONIDAE
- Lasiurus egregius (Peters, 1870) Família VESPERTILIONIDAE
- Myotis ruber (E. Geoffroy, 1806) Família VESPERTILIONIDAE
Art. 2º - Incluir no Artigo 1º da Portaria 1.522, de 19 de dezembro de 1.989, item 2.0 AVES, subitem 2.14 PASSERIFORMES, a espécie Stynphalornis acutirostris (Bornschein, Reinet & Teixeira; 1995) Família FORMICARIIDAE - Nome popular: bicudinho-do-brejo (Paraná).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO DE SOUZA MARTINS
Presidente
Publicado no D.O.U de 18/06/97 Seção 1 -Página 12659 em 18/06/1997
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7,735, de 22 de fevereiro de 1989, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 1.989.
RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer como Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, a seguinte relação:
1.0. Mammalia
1.1. Primates
Alouatta belzebul belzebul (Linnaeus, 1766). Família Cebidae. Nome popular: guariba.
Alouatta fusca (E. Geoffroy, 1812). Família Cebidae. Nome popular: barbado,guariba.
Ateles belzebuth (E. Geoffroy, 1806). Família Cebidae. Nome popular: macaco-aranha.
Ateles paniscus (Linnaeus, 1758). Família Cebidae. Nome popular: macaco-aranha.
Brachyteles acrachnoides (E. Geoffroy, 1806). Família Cebidae. Nome popular: muriqui, mono-carvoeiro.
Cacajao calvus (I. Geoffroy, 1847). Família Cebidae. Nome popular: uacari.
Cacajao melanocephalus (Humbolt, 1812). Família Cebidae. Nome popular: cuacari-preto.
Callicebus parsonatus (E. Geoffroy, 1812). Família Cebidae. Nome popular: guigó, sauá.
Callimico goeldii (Thomas, 1904). Família Callimiconidae. Nome popular: calimico.
Callithrix argentata leucippe (Thomas, 1922). Família Callitrichidae. Nome popular: sagui.
Callithrix aurita (Humbolt, 1812). Família Callitrichidae. Nome popular: sagui-da-serra-escuro.
Callithrix flaviceps (Thomas, 1903). Família Callitrichidae. Nome popular: sagui-da-serra.
Callithrix humeralifer (E. Geoffriy, 1812). Família Callitrichidae. Nome popular: sagui.
Cebus apella xanthosternos (Wied, 1820). Família Cebidae. Nome popular: macaco-prego-do-peito-amarelo.
Chiropotes albinasus (I. Geoffroy & Deville, 1848). Família Cebidae. Nome popular: cuxiu-de-nariz-branco.
Chiropotes satanas utahicki (Hershkovitz, 1.985). Família Cebidae. Nome popular: cuxiu.
Chiropotes satanas satanas (Hoffmansegg, 1807). Família Cebidae. Nome popular: cuxiu.
Lagothrix lagotricha (Humbolt, 1812). Família Cebidae. Nome popular: barrigudo.
Leontopithecus chrysomelas (Kuhl, 1820). Família Callitrichidae. Nome popular: mico-leão-de-cara-dourada.
Leontopithecus chrysopygus (Mikan, 1923). Família Callitrichidae. Nome popular: mico-leão-preto.
Leontopithecus rosalia (Linnaeus, 1766). Família Callitrichidae. Nome popular: mico-leão-dourado
Pithecia albicans (Gray, 1860). Família Cebidae. Nome popular: parauacu-branco
Saguinus bicolor (Spix, 1823). Família Calliitrichidae. Nome popular: soim-de-coleira.
Saguinus imperator (Goeldi, 1907). Família Callitrichidae. Nome popular: sagui-bigodeiro.
Saimiri vanzolinii (Ayres, 1985). Família Cebidae. Nome popular: mico-de-cheiro
1.2. Carnivora
Atelocynus microtis (Scalter, 1883). Família Canidae. Nome popular: cachorro-do-mato-de-orelha-curta.
Chrysocyon brachyurus (Illiger, 1815). Família Canidae. Nome popular: lobo-guará. guará, lobo-vermelho.
Felis colocolo (Molina, 1810). Família Felidae. Nome popular: gato-palheiro
Felis concolor (Linaeus, 1771). Família Felidae. Nome popular: sussuarana, onça-parda.
Felis geoffroyi (d'Orbigny & Gervais, 1844). Família Felidae. Nome popular: gato-do-mato.
Felis pardalis (Linaeus, 1758). Família Felidae. Nome popular: jaguatirica.
Felis tigrina (Scheber, 1775). Família Felidae. Nome popular: gato-do-mato.
Felis wiedii (Schinz, 1821). Família Felidae. Nome popular: gato-do-mato, maracajá.
Grammogale africana (Desmarest, 1818). Família Mustelidae. Nome popular: doninha amazônica.
Lutra longicaudis (Olfers, 1818). Família Mustelidae. Nome popular: lontra.
Panthera onca (Linnaeus, 1758). Família Felidae. Nome popular: onça-pintada, canguçu, onça-canguçu,jaguarcanguçu
Pteronura brasiliensis (Gmelin, 1788). Família Mustelidae. Nome popular: ariranha.
Speothos vinaticus (Lund, 1842). Família Canidae. Nome popular: cachorro-do-mato-vinagre.
1.3. Xenarthra
Bradypus torquatus (Desmarest, 1816). Família Bradypodidae. Nome popular: preguiça-de-coleira.
Mymercophaga tridactyla (Linnaeus, 1758). Família Mymercophagidae. Nome popular: tamanduá-bandeira.
Priodontes maximus (Kerr, 1792). Família Dasypodidae. Nome popular: tatu-canastra, tatuaçu.
Tolypeutes tricintinus (Linnaeus, 1758). Família Dasypodidae. Nome popular: tatu-bola, tatuapara.
1.4. Sirenia
Trichechus inunguis (Natterer, 1883). Família Trichechidae. Nome popular: peixe-boi, guarabá.
Trichechus manatus (Linnaeus, 1758). Família Trichechidae. Nome popular: peixe-boi-marinho, manati.
1.5 Cetacea
Eubalena australis (Desmoulins, 1822). Família Baleanidae. Nome popular: baleia-franca, baleia-franca-austral.
Megaptera novaeangliae (Borowsky, 1781). Família Balaenopteridae. Nome popular: jubarte.
Pontoporia blainvillei (Gervais & d'Orbigny). Família Pontoporiidae. Nome popular: toninha, boto-cachimbo.
1.6 Rodentia
Abrawayaomys ruschii (Cunha & Cruz, 1979). Família Cricetidae.
Chaetomis subspinosus (Olfers, 1818). Família Erethizontidae. Nome popular: ouriço-preto.
Juscelinomys candango (Moojen, 1965). Família Cricetidae.
Kunsia tomentosus (Lichtenstein, 1830). Família Cricetidae.
Phaenomys ferrugineus (Thomas, 1894). Família Cricetidae. Nome popular: rato-do-mato-ferrugíneo.
Rhagomys rufescens (Thomas, 1886). Família Cricetidae. Nome popular: rato-do-mato-laranja.
Wilfredomys oenax (Thomas, 1928). Família Cricetidae. Nome popular: rato-do-mato.
1.7 Artiodactyla
Blastocerus dichotomus (Illiger, 1815). Família Cervidae. Nome popular: cervo-do-pantanal.
Odocoileus viginianus (Zimmermann, 1780). Família Cervidae. Nome popular: cariacu.
Ozotocerus bezoarticus (Linnaeus, 1758). Família Cervidae. Nome popular: veado-campeiro.
2.0. Aves
2.1. Tinamiformes
Crypturellus noctivagus (Wied, 1820). Família Tinamidae. Nome popular: jaó-do-sul, zabelê, juó.
Nothura minor (Spix, 1825). Família Tinamidae. Nome popular: codorna-mineira, codorna-buraqueira, buraqueira.
Taoniscus nanus (Temmink, 1815). Família Tinamidae. Nome popular: codorna-buraqueiira, perdigão, inhambu-carapé.
Tinamus solitarius (Vieillot, 1819). Família Tinamidae. Nome popular: macuco, macuca.
2.2. Ciconiiformes
Eudocimus ruber (Linnaeus, 1758). Família Threskiornithidae. Nome popular: guará.
Tigrisoma fasciatum fasciatum (Such, 1825). Família Ardeidae. Nome popular: socó-boi.
2.3 Phoenicopteriformes
Phoenicopterus ruber (Linnaeus, 1758). Família Phoenicopteridae. Nome popular: ganso-do-norte, ganso-corde-rosa, maranhão, flamingo.
2.4 Anseriformes
Mergus octosetaceus (Vieillot, 1817). Família Anatidae. Nome popular: mergulhão, patão, pato-mergulhão.
2.5 Falconiformes
Accipiter poliogaster (Temminck, 1824). Família Accipitridae. Nome popular: tauató-pintado, gavião-pombogrande.
Falco deiroleucus (Temminck, 1825). Família Falconidae. Nome popular: falcão-de-peito-vermelho.
Harpia harpyja (Linnaeus, 1758). Família Accipitridae. Nome popular: gavião-real, gavião-de-penacho, uiraçuverdadeiro, cutucurim, harpia.
Harpyhaliaetus coronatus (Vieillot, 1817). Família Accipitridae. Nome popular: águia-cinzenta.
Leucopternis lacernulata (Temminck, 1827). Família Accipitridae. Nome popular: gavião-pomba.
Leucopternis polionota (Kaup, 1847). Família Accipitridae. Nome popular: gavião-pomba
Morphnus guianensis (Daudin, 1800). Família Accipitridae. Nome popular: gavião-de-penacho, uiraçu-falso.
Spizastus melanoleucus (Vieillot, 1816). Família Accipitridae. Nome popular: gavião-preto, gavião-pato.
2.6. Galliformes
Crax blumembachii (Spix, 1825). Família Cracidae. Nome popular; mutum-do-sudeste.
Crax fasciolata pinima (Pelzeln, 1870). Família Cracidae. Nome popular: mutum-de-penacho, mutum-pinima.
Mitu mitu mitu (Linnaeus, 1766). Família Cracidae. Nome popular: mutum-cavalo, mutum-etê, mutum-davárzea, mutum-piry, mutum-do-nordeste.
Penelope jacucaca (Spix, 1825). Família Cracidae. Nome popular: jacucaca.
Penelope obscura bronzina (Hellmayr, 1914). Família Cracidae. Nome popular: jacuguaçu, jacuaçu.
Penelope ochrogaster (Pelzeln, 1870). Família Cracidae. Nome popular: jacu-de-barriga-castanha.
Pipile jacutinga (Spix, 1825). Família Cracidae. Nome popular: jacutinga.
2.7. Charadriiformes
Numenius borealis (Forster, 1772). Família Scolopacidae. Nome popular: maçarico-esquimó.
2.8 Columbiformes
Claravis godefrida (Temminck, 1811). Família Columbidae. Nome popular: pararu, pomba-de-espelho.
Columbina cyanopis (Pelzeln, 1870). Família Columbidae. Nome popular: rolinha-do-planalto, rolinha-do-Brasil-central.
2.9 Psittaciformes
Amazona brasiliensis (Linnaeus, 1758). Família Psittacidae. Nome popular: papagaio-da-cara-roxa, chauá.
Amazona petrei (Temminck, 1830). Família Psittacidae. Nome popular: chorão, charão, papagaio-da-serra, serrano.
Amazona rhodocorytha (Salvadori, 1890). Família Psittacidae. Nome popular: Chauá-verdadeiro, jauá, acumatanga, camutanga.
Amazona vinacea (Huhl, 1820). Família Psittacidae. Nome popular: papagaio-de-peito-roxo, papagaio-caboclo, papagaio-curraleiro, jurueba.
Anodorhynchus glaucus (Vieillot, 1816). Família Psittacidae. Nome popular: arara-azul-pequena.
Anodorhynchus hyacinthinus (Latham, 1720). Família Psittacidae. Nome popular: arara-azul-grande, ararauna.
Anodorhynchus leari (Bonaparte, 1857). Família Psittacidae. Nome popular: arara-azul-de-Lear.
Aratinga guarouba (Gmlin, 1788). Família Psittacidae. Nome popular: guaruba, ararajuba.
Cyanopsitta spixii (Wagler, 1832). Família Psittacidae. Nome popular: ararinha-azul.
Pyrrhura cruentata (Wied, 1820). Família Psittacidae. Nome popular: tiriba, fura-mato, cara-suja.
Pyrrhura leucotis (Kuhl, 1820). Família Psittacidae. Nome popular: fura-mato, tiriba-de-orelha-branca.
Touit melanonota (Wied, 1820). Família Psittacidae. Nome popular: apuim-de-cauda-vermelha.
Touit surda (Kuhl, 1820). Família Psittacidae. Nome popular: apuim-de-cauda-amarela.
Triclaria malachitacea (Spix, 1824). Família Psittacidae. Nome popular: sabiá-cica, araçu-aiava.
2.10 Cuculiformes
Neomorphus geoffroyi dulcis (Snethlage, 1927). Família Cuculidae. Nome popular: aracuão, jacu-molambo, jacu-porco, jacu-verde, jacu-taquara.
Neomorphus geoffroyi geoffroyi (Temminck, 1820). Família Cuculidae. Nome popular: jacu-estalo.
2.11 Caprimulgiformes
Caprimulgus candicans (Pelzeln, 1867). Família Caprimulgidae. Nome popular: bacurau, rabo-branco.
Eleothreptus anomalus (Gould, 1837). Família Caprimulgidae. Nome popular: curiango-do-banhado.
Macropsalis creagra (Bonaparte, 1850). Família Caprimulgidae. Nome popular: bacurau, tesoura-gigante.
Nyctibius leucopterus (Wied, 1821). Família Nyctibiidae. Nome popular: mãe-da-lua.
2.12. Apodiformes
Phaethornis superciliosus margarettae (Ruschi, 1972). Família Trochilidae. Nome popular: besourão-de-rabo-branco.
Ramphodon dohrnii (Boucier & Mulsant, 1852). Família Trochilidae. Nome popular: balança-rabo-canela.
2.13. Piciformes
Campephilus robustus (Lichtenstein, 1819). Família Picidae. Nome popular: pica-pau-rei.
Celeus torquatus tinnunculus (Wagler, 1829). Família Picidae. Nome popular: pica-pau-de-coleira.
Dryocopus galeatus (Temminck, 1822). Família Picidae. Nome popular: pica-pau-de-cara-amarela.
Jacamaralcyon tridactyla (Vieillot, 1817). Família Galbulidae. Nome popular: cuitelão, bicudo, violeiro.
2.14. Passeriformes
Amaurospiza moesta (Hartlaub, 1853). Família Emberizidae. Nome popular: negrinho-do-mato.
Alectrurus risoria (Vieillot, 1824). Família Tyrannidae. Nome popular: galito, tesoura-do-campo, bandeira-do-campo.
Anthus nattereri (Sclater, 1878). Família Motacillidae. Nome popular: caminheiro-grande.
Calyptura cristata (Vieillot, 1818). Família Cotingidae. Nome popular: tietê-de-coroa.
Carduelis yarrellii (Audubon, 1839). Família Emberizidae. Nome popular: coroinha, pintassilgo-do-nordeste.
Carpornis malanocephalus (Wied, 1820). Família Cotingidae. Nome popular: sabiá-pimenta.
Cercomacra carbonaria (Sclater & Salvin, 1873). Família Formicariidae.
Clibanornis dendrocolaptoides (Pelzeln, 1859). Família Furnariidae.
Conothraupis mesoleuca (Berlioz, 1939). Família Emberizidae.
Cotinga maculata (Müller, 1776). Família Cotingidae. Nome popular: crejoá, quiruá, catingá.
Culicivora caudacuta (Vieillot, 1818). Família Tyrannidae. Nome popular: papa-moscas-do-campo.
Curaeus forbesi (Sclater, 1886). Família Icteridae Nome popular: anumará.
Dacnis nigripes (Pelzeln, 1856). Família Emberizidae. Nome popular: saí-de-pernas-pretas.
Formicivora erythronotos (Hartlaub, 1852). Família Formicariidae.
Formicivora iheringi (Hellmayr, 1909). Família Formicariidae. Nome popular: papa-formiga.
Gubernatrix cristata (Vieillot, 1817). Família Emberizidae. Nome popular: cardeal-amarelo.
Hemitriccus aenigma (Zimmer, 1940). Família Tyrannidae.
Hemitriccus furcatus (Lafresnaye, 1846). Família Tyrannidae. Nome popular: papa-moscas-estrela.
Hemitriccus kaempferi (Zimmer, 1953). Família Tyrannidae.
Herpssilochmus pectoralis (Sclater, 1857). Família Formicariidae.
Iodopleura pipra (Lesson, 1831). Família Cotingidae. Nome popular: anambezinho.
Lipaugus lanioides (Lesson, 1844). Família Cotingidae. Nome popular: sabiá-da-mata-virgem, sabiá-do-matogrosso, sabiá-da-serra, virussu, tropeiro-da-serra.
Megaxenops parnaguae (Reiser, 1905). Família Furnariidae. Nome popular: bico-virão-da-caatinga.
Merulaxis stresemanni (Sick, 1960). Família Rhinocryptidae.
Myadestes leucogenys leucogenys (Cabanis, 1851). Família Turdidae. Nome popular: sabiá-castanho.
Myrmeciza ruficauda (Wied, 1831). Família Formicariidae.
Mymerciza stictothorax (Todd, 1927). Família Formicariidae.
Myrmotherula minor (Salvadori, 1867). Família Formicariidae. Nome popular: choquinha.
Nemosia roourei (Cabanis, 1870). Família Emberezidae. Nome popular: saíra-apunhalada.
Oryzoborus maximiliani (Cabanis, 1851). Família Emberezidae. Nome popular: bicudo, bicudo-verdadeiro, bicudo-preto.
Phibalura flavirostris (Vieillot, 1816). Família Cotingidae. Nome popular: tesourinha.
Phylloscartes ceciliae (Teixeira, 1987). Família Tyrannidae.
Phylloscartes roquettei (Snethlage, 1928). Família Tyrannidae.
Philydor novaesi (Teixeira & Gonzaga, 1983). Família Furnariidae.
Pipitres pileatus (Temminck, 1822). Família Cotingidae. Nome popular: cameleirinho-de-chapéu-preto.
Platyrinchus leucoryphus (Wied, 1831). Família Tyrannidae. Nome popular: patinho-gigante.
Poecilurus kollari (Pelzeln, 1856). Família Furnariidae.
Poospiza cinerea (Bonaparte, 1850). Família Emberizidae. Nome popular: andorinha-do-oco-do-pau.
Procnias averano averano (Hermann, 1783). Família Cotingidae. Nome popular: araponga-do-nordeste, guiraponga.
Pyriglena atra (Swainson, 1825). Família Formicariidae. Nome popular: papa-formigas.
Pyroderus scutatus scutatus (Shaw, 1792). Família Cotingidae. Nome popular: pavoa, pavão, pavó, pavão-do-mato.
Rhopornis ardesiaca (Wied, 1831). Família Formicariidae. Nome popular: papa-formigas-de-gravatá.
Scytalopus novacapitalis (Sick, 1958). Família Rhinocryptidae.
Sporophila falcirostris (Temminck, 1820). Família Emberizidae. Nome popular: papa-capim, cigarra verdadeira.
Sporophila frontalis (Verreaus, 1869). Família Emberizidae. Nome popular: pichochó, papa-arroz.
Sporophila palustris (Barrows, 1883). Família Emberizidae. Nome popular: caboclinho-de-papo-branco.
Sturnella defilippii (Bonaparte, 1851). Família Icteridae. Nome popular: peito-vermelho-grande.
Synallaxis infuscata (Pinto, 1950). Família Furnariidae.
Tangara fastuosa (Lesson, 1831). Família Emberizidae. Nome popular: pintor-verdadeiro.
Terenura sicki (Teixeira & Gonzaga, 1983). Família Formicariidae.
Thamnomanes plumbeus (Wied, 1831). Família Formicariidae.
Thripophafa macroura (Wied, 1821). Família Furnariidae. Nome popular: rabo-amarelo.
Xanthopsar flavus (Gmelin, 1788). Família Icteridae. Nome popular: pássaro-preto-de-veste-amarela.
Xiphocolaptes falcirostris (Spix, 1824). Família Dedrocolaptidae. Nome popular: arapaçu-do-nordeste.
Xiphocolaptes franciscanus (Snethlage, 1927). Família Dendrocolaptidae. Nome popular: arapaçu.
Xipholena atropurpurea (Wied, 1820). Família Cotingidae. Nome popular: amambé-de-asa-branca, cotinga,ferrugem.
3.0. Reptilia
3.1. Chelonia
Caretta caretta (Linnaeus, 1758). Família Chelonidae. Nome popular: cabeçuda, tartaruga-meio-pente.
Chelonia mydas (Linnaeus, 1758). Família Chelonidae. Nome popular: tartaruga-verde.
Dermochelys coriacea (Linnaeus, 1758). Família Chelonidae. Nome popular: tartaruga-de-couro, tartaruga gigante, tartaruga-de-pelé.
Eretmochelis imbricata (Linnaeus, 1766). Família Chelonidae. Nome popular: tartaruga-de-pente.
Lepidochelys olivacea (Escholtz, 1829). Família Chelonidae.
Phrynops hogei (Mertens, 1967). Família Chelidae.
3.2 Squamata
Lachesis muta rhombeata (Wied, 1825). Família Viperidae. Nome popular: surucucu-pico-de-jaca, surucucu.
3.3 Crocodilia
Caiman latirostris (Daudin, 1802). Família Crocodilidae. Nome popular: jacaré-de-papo-amarelo.
Melanosuchus niger (Spix, 1825). Família Crocodilidae. Nome popular: jacaréaçu.
4.0 Amphibia
Paratelmatobius gaigeae (Cochran, 1938). Família Leptodactylidae.
5.0 Insecta
5.1 Lepidoptera
*Dasyophthalma vertebralis (Butler, 1869). Família Nymphalidae.
Eresia erysice (Geyer, 1832). Família Nymphalidae.
* Eurytides iphitas Hübner, 1821). Família Papilionidae.
Eurytides lysithous harrisinus (Swainson, 1822). Família Papilionidae.
Eutresis hypareia imeriensis (Brown, 1977). Família Nymphalidae.
Heliconius nattereri (Felder & Felder, 1865). Família Nymphalidae.
*Hyalyris fiammetta (Hewitson, 1852). Família Nymphalidae.
*Hyalyris leptalina leptalina (Felder & Felder, 1865). Família Nymphalidae.
Hypoleria fallens (Haensch, 1905). Família Nymphalidae.
Hypoleria mulviana (D'Almeida, 1945). Família Nymphalidae.
Joiceya praeclara (Talbot, 1928). Família Lyceanidae.
Mechanitis bipuncta (Forbes, 1948). Família Nymphalidae.
Melinaea mnaisas (Hewitson, 1855). Família Nymphalidae.
Moschoneura methymna (Godart, 1819). Família Pieridae.
Napeogenis cyrianassa xanthone (Bates, 1862). Família Nymphalidae.
Orobrassolis ornamentalis (Stichel, 1906). Família Nymphalidae.
Papilio himeros himeros (Höpffer, 1866). Famíla Papilionidae.
Papilio himeros baia (Hothschild & Jordan, 1906). Família Papilionidae.
Papilio zagreus zagreus (Doubleday, 1847). Família Papilionidae.
Papilio zagreus neyi (Niepelt, 1909). Família Papilionidae.
Papilio zagreus bedoci (Le Cerf, 1925). Família Papilionidae.
Parides ascanius (Cramer, 1775). Família Papilionidae.
Parides lysander mattogrossensis (Talbot, 1928). Família Papilionidae.
Perrhybris flava (Oberthür, 1895). Família Pieridae.
Scada karschina delicata (Talbot, 1932). Família Nymphalidae.
5.2 Odonata - Libélulas
Leptarigon dardanoi (Santos, 1968). Família Coenagrionidae.
Leptarigon siqueirai (Santos, 1968). Família Coenagrionidae.
Mecistogaster asticta (Selys, 1860). Família Psedostigmatidae.
* Mecistogaster pronoti (Sjoestedt, 1918). Família Pseudostigmatidae.
6.0 Onychophora
Peripatus acacioli (Marcus & Marcus, 1955). Família Peripatidae.
7.0 Cnidaria
Millepora nitidae (Verreill, 1868). Família Milleporidae. Nome popular: coral-de-fogo.
* Espécies provavelmente extintas
Art. 2º - Os animais constantes desta relação ficam protegidos de modo integral, de acordo com o estabelecido na Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1.967.
Art. 3º - A não observância da presente Portaria constitui infração sujeita às penalidades previstas na Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1.967 e na Lei 7.653, de 12 de fevereiro de 1.988, sem prejuízo dos dispositivos previstos no Código Penal e demais leis vigentes, com as penalidades nelas consideradas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria nº 3.481, de 31 de maio de 1.973 e todas as disposições em contrário.
Fernando Cesar de Moreira Mesquita
Presidente
Portaria nº 45-N, de 27 de abril de 1.992
A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7.735, de 23 de fevereiro de 1.989, e artigo 83, ítem XIV/ do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MINTER nº 445, de 16 de agosto de 1.989, RESOLVE:
Art. 1º - Incluir no ítem 1.0 Mammalia, sub-ítem 1.2 Primates, da Portaria 1.522, de 19 de dezembro de 1.989, a espécie Leontopithecus caissara (1.990) Família CALLITRICHIDAE , nome popular mico-leão-da-cara- preta. (Paraná e São Paulo).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçõeem contrário
Maria Tereza Jorge Pádua
Presidente
(Of. nº 405/92)
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 062 DE 17 DE JUNHO DE 1.997
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7.735, de 23 de fevereiro de 1.989, e artigo 83, item XIV/ do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MINTER nº 445, de 16 de agosto de 1.989; considerando o resultado do Workshop sobre Conservação dos Morcegos Brasileiros, realizado em Santa Tereza - ES, constante no Processo IBAMA nº. 02001.004037/96-84; e considerando o resultado das pesquisas com o bicudinho-do-brejo, realizada pelos pesquisadores do Museu de História Natural “Capão da Imbuia, Curitiba, constante no Processo IBAMA nº 2001.000454/96-30, RESOLVE:
Art. 1º - Incluir no Artigo 1º da Portaria 1.522, de 19 de dezembro de 1.989, item 1.0 MAMMALIA, o subítem 1.8 QUIROPTERA, as seguintes espécies de morcegos ameaçados de extinção no Brasil:
- Saccopteryx gymnura (Thomas, 1901) Família EMBALLONURIDAE
- Vampyrum spectrum (Linaeus, 1758) Família PHYLLOSTOMIDAE
- Lonchophylla bokermanni (Sazima et al., 1978) Família PHYLLOSTOMIDAE
- Lichonycteris obscura (Thomas, 1895) Família PHYLLOSTOMIDAE
- Chiroderma doriae (Thomas, 1901) Família PHYLLOSTOMIDAE
- Platyrrhinus recifinus (Thomas, 1901) Família PHYLLOSTOMIDAE
- Lasiurus ebenus (Fazzolari-Corrêa, 1994) Família VESPERTILIONIDAE
- Lasiurus egregius (Peters, 1870) Família VESPERTILIONIDAE
- Myotis ruber (E. Geoffroy, 1806) Família VESPERTILIONIDAE
Art. 2º - Incluir no Artigo 1º da Portaria 1.522, de 19 de dezembro de 1.989, item 2.0 AVES, subitem 2.14 PASSERIFORMES, a espécie Stynphalornis acutirostris (Bornschein, Reinet & Teixeira; 1995) Família FORMICARIIDAE - Nome popular: bicudinho-do-brejo (Paraná).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO DE SOUZA MARTINS
Presidente
Publicado no D.O.U de 18/06/97 Seção 1 -Página 12659 em 18/06/1997
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